Manaus Previdência convoca aposentados

(site prefeitura de Manaus)

A Manaus Previdência já está entregando a Cédula C aos aposentados e pensionistas integrantes do órgão. Para obter o documento, basta apresentar a carteira de identidade. A entrega acontece tanto na sede do órgão, localizada na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada, como no posto PAC da Cidade Nova, na avenida Noel Nutels.

Cédula C é o nome popular do Comprovante de Rendimento Anual para a Declaração do Imposto de Renda, documento que demonstra o total dos valores recebidos pelo servidor no ano anterior ao da Declaração. Sem ela, não é possível realizar a declaração de Imposto de Renda, que este ano terá um prazo menor para a entrega – 06 de março a 30 de abril – devido os dias de Carnaval.

A aposentada Júlia Penedo Gonçalves, 74, aproveitou a ida à sede da Manaus Previdência, na manhã desta quinta-feira, 27, onde fez o recadastramento, e pegou a Cédula C. Ela adiantou que iria entregar o documento neste mesmo dia a um amigo, que a auxilia na entrega da declaração do IR. “Vou pedir pra ele fazer a entrega assim que abrir o prazo, pois se tiver algo a receber, estou no primeiro lote”, explicou.

A coordenadora de Atendimento da Manaus Previdência, Vívian Noronha, lembra, ainda, que logo após o fim do carnaval, dia 6, aposentados e pensionistas que aniversariam em março devem comparecer à Manaus Previdência (sede ou posto no PAC Cidade Nova) para realizar o recadastramento anual. Quem perder o prazo, que vai até o dia 31, terá o pagamento do benefício suspenso. Para atualizar o cadastro, o beneficiário deve apresentar originais e cópias da carteira de identidade (RG); do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência.  No caso dos procuradores, a procuração deve ser atual.

A sede da Manaus Previdência funciona na av. Constantino Nery, nº 2.480, Chapada, ao lado do Bosque Clube. O horário de atendimento é das 7h às 14h. O PAC Cidade Nova localiza-se na avenida Noel Nutels, nº 1.350. O atendimento é de 8h às 17h. Ambos funcionam de segunda a sexta-feira. Devem se recadastrar em março um total de 453 beneficiários, sendo 355 aposentados e 98 pensionistas.
Beneficiários de fevereiro
Nesta sexta-feira, 28, vence o prazo para os beneficiários que aniversariam em fevereiro atualizarem seus dados junto a Manaus Previdência. Segundo a Gerência de Atendimento, de um total de 323 beneficiários, 77 ainda não compareceram para realizar o recadastramento.

ARTRESANATO AMAZONENSE SERÁ DESTAQUE NA COPA

As exposições acontecerão nos locais dos FIFA FAN FEST e espaços culturais das cidades-sede dos jogos, com ênfase em Manaus (AM), Recife (PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS).

O Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado do Trabalho será o responsável pelo envio das peças dos artesãos amazonenses que forem selecionadas através do Edital lançado pelo Ministério da Cultura e Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da Republica no ultimo dia 21 (sexta feira) para o projeto Vitrines Culturais. As Vitrines Culturais promoverão, durante os jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, exposições e comercialização de artesanatos de alta qualidade de todos 27 os estados do Brasil.

Podem participar artesãos brasileiros de qualquer parte do país, de forma individual ou por meio de grupos produtivos, núcleos, associações ou cooperativas de artesãos.

A exigência é que os candidatos estejam cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), coordenado pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), e no Amazonas administrado pela Secretaria de Estado do Trabalho (SETRAB).

Os artesãos amazonenses interessados em participar desta seleção devem procurar a SETRAB, na Avenida Joaquim Nabuco, 919 – Centro, até às 14 horas, de segunda a sexta feira, para maiores informações e realizar seu cadastramento no SICAB.

O edital fica aberto até 6 (domingo) de abril pelo sistemas.cultura.gov.br/propostaweb e selecionará aproximadamente 60.000 peças artesanais de valor simbólico e estético, que expressem valores culturais brasileiros.

 Sidelma Barbosa
Assessoria de Comunicação da SETRAB

Homilia Diária

(site Canção Nova)
Por isso, coloquemos o nosso olhar, coloquemos nossas mãos, coloquemos os nossos pés a serviço do bem e não a serviço do pecado!
”Se tua mão te leva a pecar, corta-a! É melhor entrar na Vida sem uma das mãos, do que, tendo as duas, ir para o inferno, para o fogo que nunca se apaga” (Mc 9,43-45).
A Palavra de Deus, hoje, enviada ao nosso coração, nos ajuda a refletir sobre diversos pontos da vida de um seguidor de Nosso Senhor Jesus Cristo. São diversos ensinamentos de Jesus resumidos em uma pregação, mas, vamos nos deter ao núcleo da mensagem de Jesus para nós hoje. Porque, no primeiro momento, ela parece até um desafio para a nossa compreensão, Jesus está nos propondo uma “mutilação preventiva”.
Mas o que nós  podemos tirar dessa mensagem profunda que Jesus diz a nós neste Evangelho de hoje? Porque se a mão, se o olhar e se o pé nos levam para o pecado, para o caminho do erro, o Senhor nos orienta que é melhor os tirar, os cortar, é melhor irmos deficientes e mutilados para o Reino dos Céus do que inteiros para o inferno.
A primeira coisa é que Deus está nos ensinando a nos prevenir contra as tentações. E os nossos órgãos vitais, que nos ajudam a viver e dão sentido à nossa vida, têm que nos ajudar a termos a vida em Deus. Por isso, o olho, a boca, os ouvidos, os pés, as mãos, enfim, todos os órgãos do nosso corpo, se forem bem usados nos conduzirão ao sentido pleno da vida. Mas se esses órgãos não forem bem usados, eles vão se pervertendo pelo mau uso e pelas más inclinações que existem dentro de nós.
E o que é melhor fazer então? Cuidar, assim como cuidamos da nossa saúde, da nossa higiene corporal, assim como nós cuidamos bem do nosso corpo (pelo menos, deveríamos cuidar!), nós devemos cuidar também da parte interna, daquilo que move o nosso olhar, daquilo que move os nossos  pés; daquilo que move as nossas mãos e não permitir que os nossos instrumentos para o bem sejam usados para o mal, para o pecado, para a injustiça ou para as coisas erradas.
O que nós precisamos é ter controle sobre os nossos órgãos. Cuidado com olhar de cobiça, porque se eu alimentar um mau olhar, aquele olhar depois me leva a buscar coisas erradas; me leva a desejar mal, a querer mal e cobiçar o que não me pertence. Que tenhamos cuidado por onde os nossos pés estão andando, cuidado com a nossa mão e com aquilo que ela pega.
E hoje, em um mundo com tantos avanços tecnológicos, onde a TV, a internet e as literaturas estão todas ao nosso alcance, nós precisamos estar ainda mais vigilantes para que, tudo aquilo que Deus nos deu como dom,  não nos leve para o inferno, mas sim para o céu! Por isso, coloquemos o nosso olhar, coloquemos nossas mãos, coloquemos os nossos pés a serviço do bem e não a serviço do pecado!
Deus abençoe você!

STF- Negado depósito judicial em MS contra corte de salários no Legislativo

(site do STF)

Foi indeferido, pelo ministro Marco Aurélio, pedido para a autorização de depósito judicial de parcelas remuneratórias formulado pela Mesa Diretora do Senado Federal e pela União nos autos do Mandado de Segurança (MS) 32761, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis). Liminar concedida pelo relator no dia 18 de fevereiro suspendeu decisões das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as quais determinaram cortes nos salários dos servidores que recebem acima do teto constitucional.
No pedido, a Mesa do Senado informou que, em reunião realizada para deliberar sobre as providências a serem adotadas em razão da liminar e em cumprimento ao que determinado pelo STF, resolveu requerer o depósito em juízo dos valores controversos e conceder prazo de cinco dias para que os servidores interessados apresentem defesa administrativa. Assim, requereu ao ministro autorização para depositar as parcelas controvertidas em conta judicial, “ressaltando o princípio da segurança jurídica e a necessidade de se garantir eventual ressarcimento ao erário”.
O ministro Marco Aurélio ressaltou que a liminar deferida anteriormente no MS determina a suspensão dos efeitos das decisões questionadas, com o objetivo de assegurar aos servidores a percepção das respectivas remunerações, na integralidade, até eventual decisão das Casas Legislativas, “no sentido da realização dos abatimentos, em procedimento administrativo no qual asseguradas as garantias inerentes ao devido processo legal”. A autorização dos depósitos judiciais, conforme o relator, “frustraria a determinação do Supremo, impedindo os servidores de receberem as retribuições pelo exercício funcional sem os descontos ordenados ao arrepio de salvaguardas de envergadura maior”.
O ministro salientou que o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/90, artigo 46 e parágrafos) estabelece medida por meio da qual “o ente federativo pode ressarcir-se de valores satisfeitos a mais, inclusive os decorrentes da execução de cautelar que venha a ser revogada”.
Também na decisão, o relator admitiu o ingresso da União no pólo passivo do mandado de segurança.

STF retoma nesta quinta julgamento do mensalão

(site do STF)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em sessão extraordinária marcada para esta quinta-feira (27), às 10h, o julgamento dos embargos infringentes apresentados contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470 por 11 condenados: Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Marcos Valério, João Cláudio Genu, Breno Fischberg e João Paulo Cunha. Inicialmente estão sendo julgados os embargos que questionam a condenação por formação de quadrilha e, na sequência, o Plenário analisará os recursos de réus condenados por lavagem de dinheiro.
Na sessão desta quarta-feira (26), o relator dos embargos, ministro Luiz Fux, votou pelo desprovimento dos recursos e reafirmou as condenações por quadrilha impostas a Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.
Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso votou pela absolvição dos réus quanto a esse crime, por entender que os autos apontam para a hipótese de coautoria, e não de formação de quadrilha.
Antecipando voto, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski reiteraram sua posição apresentada na primeira fase do julgamento da AP, no sentido de inocentar todos os réus acusados de quadrilha.
 

Obras de habitação do Prourbis estão mais de 90% concluídas

(site prefeitura de Manaus)

As obras da Área Habitacional 2 (AH2), do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), estão com mais de 91% de execução. A previsão de entrega da obra, realizada no bairro Jorge Teixeira – 3ª Etapa, pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, é para maio deste ano.

“Atualmente, na AH2 falta apenas concluir a frente das instalações externas como parte elétrica e hidráulica, o urbanismo da obra e o acabamento, que também está acima dos 90% de execução, para realizarmos a entrega da área habitacional em maio. Nossa prioridade tem sido acima de tudo, cumprir o cronograma de obras e garantir a qualidade das construções”, disse o coordenador geral do Prourbis, Claudemir Andrade.

Na AH2 estão sendo construídas 28 unidades mistas para atender às necessidades dos moradores do bairro que atuam na área de comércio. Cada unidade possui 50 metros quadrados e é composta de sala de estar, dois quartos, uma copa/cozinha, um banheiro e área de serviço. Além disso, o diferencial é um salão, na parte frontal da casa, com 17 metros quadrados, destinado ao comércio ou negócio do morador. A estrutura é em tijolo estrutural cerâmico e laje. O conjunto terá, ainda, urbanização e estacionamento externo.

Ao todo, estão sendo construídas, este ano, 116 moradias, sendo 88 restantes na área habitacional AH1, que está 48% concluída e também será entregue em maio. “Este é o maior dos residenciais e o que vai beneficiar mais pessoas. Nossas equipes estão focadas na conclusão das áreas habitacionais, pois sabemos que muitos moradores dependem disso e aguardam ansiosamente suas novas casas”, disse Claudemir.

Com obras 50% concluídas nas calçadas da Djalma Batista

(site prefeitura de Manaus)

Com o avanço das obras nas calçadas da ‘Nova Djalma Batista’ – 50% executadas, a Prefeitura de Manaus intensifica também a campanha ‘Calçada Livre’. Os trabalhos são realizados por meio do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), com o apoio do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), para alertar aos motoristas a estacionarem apenas nas vagas disponibilizadas pelos lojistas, em acordo com o novo projeto da via.

As vagas disponibilizadas em cada estabelecimento comercial devem estar adequadas, com calçadas devidamente rebaixadas, sem balizadores e com área de pelo menos cinco metros para que os veículos possam estacionar. A área destinada ao estacionamento deve estar após os três metros de passeio público livre. Os locais adequados estarão sinalizados com o adesivo da campanha, na cor vermelha – uma das ações da campanha ‘Calçada Livre’. Agentes do Manaustrans estão na área para coibir o estacionamento irregular.

Um dos locais que já possui o adesivo é uma loja de condicionadores de ar da via. Além de estacionamento adequado, o local possui também área de três metros reservada ao passeio de pedestres. Para o gerente da loja, Paulo Sérgio, o trabalho de padronização e conscientização na nova Djalma Batista vai beneficiar a todos. ”O projeto vai promover a acessibilidade para pedestres e cadeirantes. Manaus precisa se adequar. Infelizmente a mudança gera um pouco de transtorno, mas é temporário”, opinou.

Pedestres que utilizam a via com frequência também aprovam a ação. “Está ficando muito bom porque, nós pedestres, teremos espaço e maior liberdade para andarmos, sem corrermos o risco de sermos atingidos por carros e motos. A própria estética da Djalma Batista está ficando melhor”, disse Maria do Socorro, pedestre e moradora do conjunto Vieiralves, no bairro Nossa Senhora das Graças.

O projeto da Nova Djalma Batista inclui adequação de mobiliário urbano, sinalização, rampas de acessibilidade, instalação de lixeiras, paisagismo e iluminação.

O técnico em Geologia, Afonso César, acredita que a proposta na via beneficiará, principalmente, as pessoas que não possuem automóveis. “É importante porque nem toda a população possui veículo próprio. A calçada de três metros e a arborização serão devolvidas aos cidadãos”.

O diretor de Planejamento Urbano do Implurb, Laurent Troost, lembrou a importância da Djalma Batista para o trânsito da cidade. “A partir da observação, definimos que essa seria a primeira avenida a receber o projeto de requalificação do passeio público e da via, assim como sombreamento (arborização), paisagismo, sinalização horizontal e vertical. É um projeto de acessibilidade que nasceu não só de uma vontade do prefeito, mas também em reação a uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que apontava Manaus como uma das piores capitais brasileiras em acessibilidade, por conter diferenças de níveis, muitos postes e obstáculos no percurso.

Recuo
Há, atualmente, 20 trechos, dos 3,5 quilômetros da avenida Djalma Batista em obras. Um levantamento feito por técnicos do Implurb mostrou que na extensão da via há também pouco mais de 200 proprietários de estabelecimentos comerciais. Destes, 40 precisam recuar suas fachadas, vitrines ou ajustar seus estacionamentos, de acordo com as orientações do Implurb.

Postes
O programa da ‘Nova Djalma Batista’ já está na segunda fase de discussões sobre as mudanças no sistema de energia e telecomunicações ao longo da via. Desde o ano passado, técnicos, arquitetos e engenheiros do Implurb, além de representantes das concessionárias de energia e de comunicações, discutem a realocação e a modernização dos postes na via. O próximo passo será a elaboração de um cronograma de obras, que será compartilhado e trabalhado em conjunto com operadoras do sistema de energia e comunicações.

BOX
O projeto da Nova Djalma Batista foi lançado no dia 2 de julho de 2013. As obras começaram no dia 17 de agosto, no trecho da esquina da João Valério com a Djalma Batista. Do início da obra até agora, foram encontrados 115 casos de readequação na via. Destes 115, o Departamento de Planejamento (DPLA) fez o agendamento para receber cada proprietário de lote, reservando horários para a apresentação do projeto e atendimento com arquitetos e designers, além de retirar dúvidas.