(portal G1)
O deputado federal licenciado José Genoino,
preso devido a condenação no julgamento do mensalão, apresentou nesta
terça-feira (3) à Mesa Diretora da Câmara carta de renúncia ao mandato.
Segundo o presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), o
documento será lido em plenário na tarde desta terça.
De acordo com Alves, a renúncia será publicada nesta quarta, com a
convocação do suplente Renato Simões (PT-SP) para assumir a vaga em
definitivo – atualmente Simões exerce o mandato temporariamente devido à
licença de Genoino.
A carta de renúncia foi apresentada pelo vice-presidente da Câmara,
deputado André Vargas (PT-PR) durante reunião da Mesa Diretora da Câmara
que discutia a abertura de processo de cassação do parlamentar.
"Antes da aferição dos votos, o deputado André Vargas apresentou um
documento de Genoino de renúncia ao mandato. Então, o processo de
cassação nem chegará à Comissão de Constituição e Justiça", afirmou
Henrique Alves.
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ), relatou
que a carta de renúncia ao mandato foi apresentada quando a maioria dos
sete integrantes da Mesa Diretora já tinha votado pela instauração do
processo de cassação.
"Estava 4 a 2 pela abertura do processo, quando André Vargas apresentou a carta de renúncia", disse.
Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados para se recuperar
de uma cirurgia cardíaca e, depois, entrou com pedido de aposentadoria
por invalidez.
O deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de
corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 anos e 3
meses). Ele começou a cumprir a pena por somente corrupção ativa. Com
relação à condenação por formação de quadrilha, entrou com recurso que
será julgado no que vem pelo Supremo Tribunal Federal.
Carta de renúncia
Na carta de renúncia (veja a reprodução da carta ao final desta reportagem), Genoino diz que é inocente e que dedicou 45 anos à “defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro”.
“Considerando que sou inocente, considerando também que a razão de ser
da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos,
reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risco da
luta”, afirmou.
O petista diz no documento que “não praticou nenhum crime” e afirma que
sempre lutou por “ideais” e nunca acumulou “patrimônio nem riquezas”.
Ele encerra a carta agradecendo a “confiança” depositada nele pelo “povo
do Estado de São Paulo”.
Aposentadoria
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, afirmou que divulgará uma
nota com a posição da Casa a respeito do processo de aposentadoria de
Genoino, em tramitação na Casa. A Câmara deverá decidir se, com o pedido
de renúncia, ainda haveria possibilidade de o petista ser aposentado
por invalidez.
Sampaio já afirmou anteriormente considerar que o deputado poderia ter
direito a aposentadoria ainda que perdesse o mandato. Para ele, se a
junta médica decidisse em 90 dias que Genoino não está apto a trabalhar,
ele poderia ser aposentado e receber salário integral de deputado, já
que o pedido foi anterior à cassação.
Apesar da renúncia ao mandato, Genoino receberá salário de R$ 20 mil,
porque ele já possui uma aposentadoria proporcional por tempo de serviço
pelo Legislativo. Quando retornou à Câmara, no início do ano, o petista
solicitou a suspensão da aposentadoria para ter condições de atuar como
deputado e passou a receber R$ 26,7 mil, salário atual dos
parlamentares.
Condenação e saúde
Condenado no julgamento do mensalão, o deputado, que tem problemas
cardíacos e fez uma cirurgia no coração em julho, foi preso no último
dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília,
para cumprir pena em regime semiaberto. Dias depois ele passou mal na
prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta dia 23 de
novembro, e está em prisão domiciliar provisoriamente.
Laudo feito por junta médica da Câmara diz que o petista não tem doença
que justifique aposentadoria por invalidez. Eles opinaram por mais 90
dias de licença para que Genoino tenha condições de recuperação total da
doença cardíaca. Depois deste período, ele passaria por nova perícia
para verificar se está apto a trabalhar.
Prisão domiciliar
O ex-presidente do PT está em prisão domiciliar provisória devido ao
seu estado de saúde e deve ter o pedido de prisão domiciliar definitiva
avaliado nos próximos dias pelo presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF
na segunda (2) no qual opina pela concessão de prisão domiciliar por
mais 90 dias para Genoino. Ao fim do prazo, segundo o procurador,
"deverá ser reavaliada" a situação de saúde do parlamentar.
Para Janot, Genoino "apresenta graves problemas (delicada condição) de
saúde e corre risco se continuar a cumprir pena no presídio"."Sua
permanência em cárcere, por pouco mais de dez dias, caracterizou-se por
diversos episódios de pressão alta, alteração na coagulação e outros
sintomas. [...] O fato de o requerente não ter sido considerado portador
de cardiopatia grave, por si só, não afasta a aplicação excepcional do
artigo 117 da Lei de Execução Penal, que autoriza a prisão domiciliar",
afirma Janot no documento.
O parecer foi feito a pedido do presidente do STF e relator do processo
do mensalão, ministro Joaquim Barbosa,que decidiu enviar laudo médico
feito por cardiologistas ligados à Universidade de Brasília (UnB) à
Procuradoria e à defesa do deputado antes de decidir sobre o pedido de
prisão domiciliar definitiva. O laudo afirmou que a cardiopatia de
Genoino "não se caracteriza como grave" e que não há necessidade de
tratamento domiciliar permanente.
Em razão do estado de saúde de Genoino, Barbosa concedeu prisão
domiciliar temporária até que saísse o resultado da avaliação da junta
médica da UnB, nomeada por ordem do próprio ministro. A avaliação é um
dos elementos que Barbosa vai levar em conta para decidir se autorizará o
cumprimento da pena em prisão domiciliar. Agora que a Procuradoria
enviou parecer, ele poderá tomar uma decisão.
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