(portal G1)
O Senado uruguaio aprovou nesta terça-feira (10), por 16 votos a favor e
13 contra, um projeto de lei que regulará a produção e a venda de
maconha no país, uma experiência ainda inédita no mundo. Agora a
proposta deve ser sancionada pelo presidente José Mujica em dez dias e ser implementada depois de outros 120 dias.
O texto, aprovado em julho pela Câmara dos Deputados do país, foi
proposto pelo governo, cuja coalizão esquerdista Frente Ampla controla
as duas Casas.
O projeto dá ao governo uruguaio o controle e a regulamentação da
importação, do cultivo, da colheita, da distribuição e da
comercialização da maconha. Não haverá restrição para o consumo. Para
plantar, os residentes maiores de 18 anos terão que se cadastrar e
poderão cultivar até seis plantas. O acesso ao produto poderá ser feito
em clubes de usuários ou em farmácias, com limite de 40 gramas.
Após mais de dez horas de discussão, os 29 senadores iniciaram a
votação nominal, e alguns pediram para justificar seus votos. O
oposicionista Pedro Bordaberry, contrário ao projeto, afirmou que “não
se pode fazer experiência com isto, são coisas sérias demais. Como não
posso combater o narcotráfico, o legalizo. Parece-me que este não é o
caminho”.
á o senador Ernesto Agazzi, um dos que votaram a favor, expressou
opinião diferente. “Creio que esta lei não é uma lei de legalização, é
uma lei que regula, não é branda como dizem aqui”, disse. “Se o consumo
está permitido, por que criminalizar o usuário?”, questionou ainda.
A aprovação no Senado do Uruguai
do projeto que legaliza a produção e a venda da erva promoverá o apoio
da opinião pública latino-americana neste sentido, estimou a ONG Drug
Policy Alliance (DPA).
"Acredito que há uma boa possibilidade de que a iniciativa do Uruguai
tenha um impacto similar na opinião pública da América Latina", disse
Ethan Nadelmann, fundador e diretor-executivo da DPA.
A iniciativa foi apresentada há um ano e meio pelo governo do
presidente José Mujica junto a uma série de medidas para frear o aumento
da insegurança pública e desencorajar a violência associada ao
narcotráfico.
"Este é um experimento", admitiu Mujica em agosto passado, em
entrevista à AFP. "Podemos fazer uma verdadeira contribuição à
humanidade", disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário