(site do Democratas)
Fonte: Assessoria de imprensa
A médica cubana Ramona Matos Rodriguez está abrigada desde a noite
de ontem (4/2) na liderança do Democratas na Câmara onde está tendo
apoio jurídico para pedido de asilo político. Ramona fugiu no último
sábado (1º/2) de Pacajá, no interior do Pará, onde atuava pelo programa
Mais Médicos. A profissional pediu ajuda ao Democratas depois que obteve
a informação de que a polícia federal esteve a sua procura e que seu
telefone foi rastreado pela PF. O pedido de asilo será protocolado nesta
quarta-feira (5/2) no Ministério da Justiça.
A médica disse que se sentiu enganada ao tomar conhecimento de que o
contrato assinado em Cuba com uma sociedade anônima de nome
Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos, não com a OPAS, não
correspondia às condições anunciadas pelo governo brasileiro. Ramona
assinou o contrato de US$ 1 mil, US$ 400 dos quais recebia no Brasil e
os outros US$ 600 seriam depositados numa conta em Cuba com acesso à
médica apenas ao final de seu trabalho no Brasil daqui a três anos. O
valor do salário anunciado pelo programa é de R$ 10 mil reais.
“Sempre dissemos que não nos opomos à vinda de médicos estrangeiros
ao Brasil. Mas defendemos, o que foi repelido pelo governo brasileiro, a
vinda de médicos cubanos com liberdade de ir e vir em condições de
igualdade e cidadania com qualquer cidadão brasileiro. O governo de
forma criminosa foi conivente com essas condições de mão-de-obra forçada
imposta por um regime ditatorial. Veja a gravidade dos fatos. Essa
médica clama por liberdade e daremos apoio jurídico a ela e qualquer
cubano que quiser se refugiar”, relatou Caiado. “Se Ramona voltar a Cuba
será presa. O Brasil é signatário de um tratado de direitos humanos que
não pode ser inferior a um projeto de lei (o que criou o Mais Médicos).
Informamos o fato ao presidente da Casa e exigimos segurança para que
médica não seja perseguida”, disse.
“Fiquei com muito medo quando uma amiga me informou que a polícia foi
atrás de mim e meu telefone estava rastreado. Foi aí que pedi apoio ao
deputado. Esse contrato é um engano”, afirmou Ramona Rodriguez. Ela
contou que descobriu a diferença entre o contrato cubano e o programa
anunciado no Brasil quando fez o curso inicial em Brasília, em outubro,
quando chegou ao Brasil. No período, segundo ela, médicos de outros
países, que também atuariam no programa, informaram que receberiam o
salário de R$ 10 mil. Seu contrato foi assinado em setembro com a
Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos
S.A., ao contrário do anunciado pelo governo brasileiro de que seria um
convênio com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS). Em momento
algum a OPAS é mencionada no documento de prestação de serviços.
“Nós juramos cumprir a Constituição, respeitar a Carta Maior deste
País, que reza que qualquer brasileiro, ou qualquer estrangeiro
legalmente admitido neste território, tem que ser respeitado na
liberdade de ir e vir, de se movimentar, de falar ao telefone sem ser
incomodado pela polícia brasileira como se vivêssemos numa ditadura
semelhante à ditadura cubana. Não posso aceitar, em nome do Democratas,
da nossa bancada”, destacou o líder da bancada Mendonça Filho (PE). “Nós
vamos juntos à Justiça brasileira garantir o direito de que ela não
será perseguida, de que ela terá direito a asilo político no território
brasileiro. Nós não vamos aceitar este País ser transformado na Bolívia,
na Venezuela ou muito menos em Cuba”, completou.
Ramona, médica há 27 anos especialista em medicina geral, contou
ainda que tem um cartão de residência no Brasil e para se deslocar para
outra cidade – fora de Pacajá – deveria comunicar ao seu supervisor
cubano instalado em Belém. “Além das condições de trabalho análogas à
escravidão, esse contrato configura crime de desvio de dinheiro público.
A OPAS não aparece no contrato. A maior parte do valor do salário vai
para essa S.A. A médica está servindo de mercadoria”, protestou Caiado.
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