(site do TCE AM)
Levantamento feito pela Divisão de
Expedição de Documentos e Protocolo (Diepro), divulgado na manhã desta
sexta-feira (4) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE),
conselheiro Josué Filho, demonstra a conscientização dos gestores das 62
Câmaras Municipais do Amazonas do dever de prestar contas do uso do
dinheiro público.
Conforme a Diepro, 100% das Câmaras
Municipais prestaram contas com o TCE dentro do prazo estabelecido em
lei, o que, na opinião do conselheiro Josué Filho, é uma resposta ao
alerta dado por ele, desde o início de sua gestão, a respeito da
importância de o bom gestor encaminhar a documentação à Corte de Contas.
Os números da Diepro apontam para um
recorde: em 2011, dez Câmaras deixaram de entregar as prestações
relativas ao exercício de 2010. Em 2012 (do exercício anterior), foram
oito. Em 2013 (do ano de 2012), foram 16. Este ano, nenhuma deixou de
entregar a documentação do TCE.
Prestaram contas no prazo as câmaras
municipais de: Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia do Norte,
Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do
Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Canutama, Carauari, Careiro,
Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará,
Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Itapiranga, Japurá,
Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraã,
Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã,
Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel
do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo
de Olivença; São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé,
Tonantins, Uarini, Urucará e Urucurituba.
Em fevereiro deste ano, preocupado com a
inadimplência dos gestores, o conselheiro-presidente, Josué Filho, por
meio da Escola de Contas Públicas, convocou os jurisdicionados para um
treinamento no TCE. Antes das aulas (sobre a documentação necessária
para a Prestação, principais falhas e etc.), o conselheiro conversou
pessoalmente com os participantes e os alertou a respeito da
importância.
Além das 62 câmaras municipais, foram
treinados os departamentos de águas e esgoto e os órgãos
previdenciários. O conselheiro Josué Filho chamou ainda os prefeitos
para um conversa de sensibilização no TCE. A iniciativa contribuiu para o
recorde. Em relação às prefeituras, por exemplo, em 2013 foram 25 que
deixaram de prestar contas e este ano somente nove.
Inadimplentes
Até esta terça-feira (8) estavam inadimplentes com o TCE 13 gestores de um total de 367, também um recorde:
1. Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte2. Prefeitura Municipal de Autazes
3. Prefeitura Municipal de Eirunepé
4. Prefeitura Municipal de Lábrea
5. Prefeitura Municipal de Pauini
6. Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
7. Prefeitura Municipal de Tapauá
8. Prefeitura Municipal de Urucurituba
9. SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba
10. SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio Preto da Eva
11. SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé
12. Fundo Municipal de Saúde de Barcelos
13. Fundo Municipal de Saúde de Uarini
Nenhum comentário:
Postar um comentário