TCE AM precisa dar celeridade aos processos

(blogdafloresta)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Érico Desterro revelou na manhã desta quarta-feira (28), durante sessão ordinário do Pleno, que 1.500 mil processos administrativos estão pendentes de julgamento. A atitude reveladora foi tomada após calorosa discussão do processo sobre a administração da ex-secretária municipal de Educação, Vera Lúcia Edwards, depois de 15 anos nas pautas do Tribunal.
No julgamento de hoje a relatora, conselheira Yara Lins dos Santos, propôs voto pelas irregularidades nas contas, multa e encaminhamento ao Ministério Público do Estado (MPE). Mas prevaleceu o voto de Michiles, que optou por votar pela regularidade das contas com ressalvas e acatou proposta do conselheiro Josué Filho em aplicar multa de R$8.768,20.
Antes de prosseguir com a pauta do dia, Desterro abriu parênteses para discursar sobre um caminho que desse maior celeridade nos processos pendentes. Isto porque não era mais admissível que o TCE julgasse processo com 15 anos pendente de julgamento. Fechou parêntese e deu sequência à sessão, mas antes de encerrá-la apresentou proposta ao Pleno sobre distribuição de processos, para apreciação dos conselheiros e que votassem a proposta.
Consenso
A proposta ganhou consenso do Pleno e foi aprovada por unanimidade, não antes de algumas sugestões justificativas dos conselheiros Júlio Pinheiro e Yara dos Santos. Júlio levantou a questão da infraestrutura tecnológica do tribunal que está apta para dar celeridade aos processos. Yara justificou que relatava o processo depois de ter passado por mãos de outros conselheiros, mas votou favorável.
O consenso ficou por conta da distribuição de processos. Ou seja, se um conselheiro vier a receber um montante maior de processos o Pleno se reúne para redistribuí-los, pois entendem que poderá ir ao Pleno processo que terá de voltar e ficar um tempo a mais do que o pretendido pela atual presidência.
Amanhã, a partir das 9h os conselheiros se reunirão com a presidência para esmiuçarem a proposta que irá tirar das “prateleiras” todos os processos pendentes num tempo reduzido. Com isso, segundo observação de Desterro, ganha o Tribunal e ganha mais ainda a população.