Na Câmara, sete deputados pelo Amazonas votaram a favor de doações a partidos políticos

(Portal Acritica)

Bancada do AM na Câmara votou a favor do financiamento privado de campanha, apenas um deputado votou contra. Ao todo, foram 300 votos a favor

Brasília (Sucursal), 28 de Maio de 2015

ANTÔNIO PAULO

Silas Câmara, Átila Lins, Marcos Rotta, Pauderney Avelino, Alfredo Nascimento, Conceição Sampaio e Arthur Bisneto (A Crítica)

Foi grande a repercussão negativa, na sociedade, o retorno da Câmara dos Deputados em relação ao financiamento privado nas campanhas eleitorais. Na noite de terça-feira, 26, o plenário rejeitou, por 264 votos a 207, as doações de empresas a candidatos e a partidos políticos. Entre os oito deputados amazonenses, o placar foi de 5 x 2 e uma ausência. No entanto, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vem conduzindo a votação da reforma política com “mãos de ferro”, sentiu-se derrotado e, em uma manobra regimental, retornou com o mesmo tema na sessão seguinte, quarta-feira, 27. Dessa vez virou o jogo e aprovou as doações de empresas privadas nas eleições por 452 votos “sim” contra apenas 19 votos “não”.

Nessa votação polêmica, que poderá chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Hissa Abrahão (PSS-AM) votou contra o financiamento privado, mantendo a posição anterior e a deputada Conceição Sampaio (PP-AM) acompanhou os votos de Pauderney Avelino (DEM-AM), Marcos Rotta (PMDB-AM), Alfredo Nascimento (PR-AM), Arthur Bisneto (PSDB-AM), Silas Câmara (PSD-AM), que já haviam dito “sim” na primeira votação do financiamento privado, e Átila Lins (PSD-AM) que esteve ausente na noite anterior. Um placar acachapante de 7x1.

Questionada sobre a mudança de voto, Conceição Sampaio justificou ontem “a volta atrás” dizendo que foi compelida a acompanhar a orientação da liderança do PP. “No dia anterior, o meu partido fechou questão a favor do financiamento privado. Mesmo assim, pedi a liberação da bancada para votar contra, pois sou a favor do financiamento público e das doações de pessoas físicas, que foi derrotado em plenário. Comprometi-me a votar em todas as propostas que trouxessem a questão pública, mas como foram esgotados todos os pontos e todos rejeitados, a contrapartida ao meu partido foi acompanhar nessa votação do financiamento privado das campanhas apenas para os partidos e não aos candidatos. Portanto, não tive alternativa, mas votei a contragosto”, declarou ontem a estreante deputada federal amazonense.

Na opinião do deputado Alfredo Nascimento, que é presidente nacional do Partido da República (PR), as doações das empresas às agremiações é bem melhor que aquelas dadas aos candidatos porque, segundo ele, vai haver um controle maior da direção partidária e a tendência é distribuir a verba vinda da iniciativa privada de forma mais igualitária entre os candidatos. “Seria inviável adotar somente o financiamento público, pois, haveria uma reação negativa da sociedade diante da crise econômica. Mantendo-se o fundo partidário e os horários gratuitos de propaganda no rádio e na TV, temos essa participação do setor público nas eleições, mesclando com a iniciativa privada”, defendeu Alfredo Nascimento.

MCCE reprova votação

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com representantes de mais de cem entidades como a OAB e CNBB, reagiu à nova votação do financiamento privado de campanha nas eleições. Um dos diretores do movimento, Luciano Santos, disse que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, usou  de “manobra duvidosa” nas votações e que a decisão dos parlamentares a favor da doação de empresas a partidos políticos desconsidera as manifestações da sociedade, dos cidadãos, que tanto reclamam da influência do poder econômico no processo eleitoral. 

“A decisão captura a democracia e suprime a vontade do eleitor na escolha dos candidatos. Esperamos que o Parlamento possa melhor avaliar este ponto respeitando a vontade da sociedade, que reclama por mudanças”, disse Luciano. Para um dos fundadores do MCCE, juiz Márlon Reis, a Câmara dos Deputados surpreendeu o Brasil ao permitir, por vias transversas, a constitucionalização das doações empresariais a candidatos. Ele disse ainda que na noite anterior, a tese da doação empresarial direta fora rechaçada, mas que depois se aprovou a doação indireta, mascarada. “Não parece razoável. A sociedade brasileira precisa reagir”, declarou o magistrado.

O secretário-geral da OAB, Cláudio Pereira de Souza Neto, afirmou que a segunda emenda aprovada incorre em dupla inconstitucionalidade: formal e material. “Os sucessivos escândalos de corrupção que envergonham o Brasil demonstram que o financiamento empresarial das campanhas eleitorais deve ser urgentemente interrompido e que uma das causas principais da corrupção sistêmica é o financiamento empresarial das campanhas eleitorais”.

Votação na próxima semana

Em três dias de votação da reforma política - de terça-feira até o início da noite de ontem – o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o sistema eleitoral “distritão” (eleição nominal e majoritária para vereadores e deputados estaduais e federais) e manteve o atual sistema proporcional; derrubou e aprovou o financiamento privado de campanha, manteve as coligações proporcionais nas eleições, instituiu a cláusula de desempenho dos partidos, dando direito ao fundo partidário e aos programas gratuitos no rádio e na TV quem eleger um representante na Câmara ou no Senado e ter candidatura própria para deputado federal e, quase à unanimidade, acabou com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República.

Nesse item, a bancada dos oito deputados do Amazonas foi unânime e votou pelo fim da reeleição.Na votação pelo fim das coligações, os amazonenses se dividiram: Arthur Bisneto, Átila Lins, Hissa Abrahão e Silas Câmara votaram “sim” pelo término das alianças partidárias nas eleições, enquanto Conceição Sampaio, Marcos Rotta, Pauderney Avelino e Alfredo Nascimento disseram “não”, com a justificativa de que não teria sentido a acabar com as coligações partidárias se o sistema eleitoral continuará sendo proporcional e não majoritário (distritão).

O último item da pauta de ontem, sobre a reforma política, a cláusula de desempenho dos partidos, aprovada por 369 a 39, cinco abstenções e 27 obstruções, obteve unanimidade da bancada federal do Amazonas.Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que ficarão para a próxima semana três temas: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres.

Servidores da Semed recebem orientações sobre tributos

(site prefeitura de Manaus)

A Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com a Receita Federal, realizou nesta quinta-feira, 28, uma palestra de orientação sobre os tributos federais. O evento ocorreu no auditório da Receita, localizado no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, e reuniu os assessores do Departamento de Gestão Educacional, Divisão de Apoio a Gestão Escolar e a Gerência de Prestação de Contas da secretaria, além dos assessores de programas federais das Divisões Distritais Zonais (DDZs).

A palestra visou orientar e dar o suporte necessário para que as Unidades Executoras (Uexs) consigam realizar suas obrigações tributárias, garantindo o cumprimento das mesmas em tempo hábil.

Segundo a chefe da Divisão de Apoio à Gestão escolar (Dage), Jussara Marques, a Semed desenvolve diversos programas federais, onde os recursos são capitaneados por 453 Conselhos Escolares em toda rede de ensino. Para ela, a formação foi fundamental para tirar algumas dúvidas sobre as obrigações tributárias.

“Vimos a necessidade de fazer essa formação para amenizar todo tipo de constrangimento e problemas nas nossas unidades executoras, como os relacionados às certidões negativas e tributos. Tudo foi abordado para que o conselho possa, de fato, estar sem nenhuma pendência para receber seus recursos”, explicou.

Com tema “Obrigações tributárias dos Conselhos Escolares”, o auditor fiscal da Receita Federal, Ivanilson Teixeira, foi um dos palestrantes do encontro. Para ele, os profissionais que lidam com os recursos federais têm agora uma orientação a mais sobre essa área.

“A ideia é que nós possamos informar aos conselheiros quais obrigações, necessidades mensais de pagamento de tributos ou informação de declaração, junto à Receita Federal. A legislação tributária é complicada, mas com esse encontro eles vão poder regularizar os conselhos escolares e impedir que haja restrição no repasse de recursos do Governo Federal”, informou.

A assessora de programas federais da DDZ 2 Oeste da Semed, Kelly Monteiro, disse que 81 escolas municipais desenvolvem atividades com recursos federais. Para a educadora, a palestra foi excelente para tirar algumas dúvidas sobre o trabalho realizado nas unidades do município.

“Achei de extrema importância essa palestra porque poderei dar um embasamento ao conselho escolar e estruturar bem as coisas. Vou conseguir fazer um melhor trabalho e ter bons resultados. Com essas informações, nós vamos poder orientar melhor os conselhos”, afirmou.

Texto: Paulo Rogério
Foto: Cleomir Santos
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação (Semed): 92 3632-2054 / 98842-1188/ 98155-1491/ 98124-2626

Ruas do Parque das Laranjeiras recebem mutirão de infraestrutura

(site prefeitura de Manaus)

Sessenta equipes de distritos de obras da Prefeitura de Manaus foram levadas nesta quinta-feira, 28, ao Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul, para um mutirão de infraestrutura com a execução de serviços de recapeamento asfáltico e drenagem superficial – instalação de caneletas, meio-fio e sarjetas. Trinta e oito ruas entraram no cronograma da ação.

Esta é a quarta localidade a receber o mutirão, desde que foi adotada nova estratégia de ação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), com mutirões uma vez por semana. Com mais equipes e os trabalhos concentrados em um ou dois dias, a resposta para o serviço é imediata e os resultados vistos, principalmente em áreas consideradas críticas.

“Esse novo modelo de mutirão tem rendido muito mais do que os trabalhos convencionais. A ideia é dar prosseguimento a esta ação e uma resposta rápida à população”, disse o secretário municipal de Infraestrutura, Alexandre Morais.

As ruas Barões de Uruguaiana, de Açu, de Solimões e de Suruí, a Visconde de Sinimbú, Marquês de Jacarepaguá e Marquês de Muritiba são algum das vias no Parque das Laranjeiras que recebem os serviços de infraestrutura.

“Temos 60 equipes de diferentes distritos de obras atuando em peso em uma área crítica. Está sendo assim uma vez por semana. Vamos tirar essa imagem de uma Manaus com buracos e devolver a imagem de uma cidade estabilizada”, destacou Morais.

Outros quatro localidades já receberam esse mesmo mutirão da prefeitura: Vale do Sinai, Monte Sinai, Parque das Nações e Jesus Me Deu. O último, no Parque das Nações, levou serviços de infraestrutura para 24 ruas.

Segundo Morais, os mutirões serão intensificados com a chegada do verão. A ideia é ampliar o número de dias na semana para levar mutirões com todo o efetivo de trabalhadores dos distritos.

Fotos: Alexandre Fonseca/Seminf e Arlesson Sicsú/Semcom
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf):92 3642-3064 / 98842-1354/ 981082870/ 99111-8907

Prefeito destaca novas parcerias com o Exército Brasileiro em obras no verão

(site prefeitura de Manaus)

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, prestigiou, nesta quinta-feira, 28, sessão especial em homenagem ao general Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, comandante militar da Amazônia (CMA), agora Cidadão do Amazonas. Na solenidade, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o prefeito destacou a parceria entre o Município o Exército Brasileiro em obras relevantes para a cidade e para o povo manauara.

“Essa é uma relação antiga, que começou ainda na gestão do general Villas Bôas, hoje comandante do Exército Brasileiro, e que agora se estende com o general Cals Theophilo”, disse o prefeito. Ainda segundo o chefe do Executivo Municipal, para este ano, novas ações em conjunto serão executadas por meio da parceria. “Estamos planejando o recapeamento de novas vias e, sem dúvida, contaremos com a ajuda do CMA, assim como foi feito na avenida Coronel Teixeira, na zona Oeste, ainda em 2014. Além disso, vamos concluir a ciclovia Boulevard-Ponta Negra, para qual está sendo estudada a possibilidade de o Exército fazer o trecho que compreende a mesma avenida até as proximidades do Hotel Tropical”, concluiu.

A homenagem foi uma propositura do ex-deputado Tony Medeiros, que considera “de grande relevância para o desenvolvimento da Região a dedicação do general Cals Theophilo, há quatro anos em Manaus e, mais que muitos caboclos dessa terra, conhece profundamente nossas riquezas e necessidades”, ressaltou.

Também participaram da cerimônia, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Graça Figueiredo; o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP-AM), Sergio Fontes, na ocasião representando o governador José Melo; a procuradora-chefe do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), Tatiana Dornelles; além de demais representantes das Forças Aramadas e da sociedade civil.

“Sempre me considerei amazonense de coração e, mais que nunca, sinto-me empenhado em proteger esse território tão distante do centro do País, mas de extrema importância para o mundo. Servir na Amazônia é um privilégio e lutar pelo seu desenvolvimento sustentável é uma obrigação”, defendeu o agraciado.

Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira é natural do Rio de Janeiro (RJ), filho do general de Brigada Manoel Theophilo Gaspar de Oliveira Neto e Maria de Lourdes Cals Theophilo. Já foi, entre outras funções, instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Oficial de Inteligência da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada em Natal (RN) e comandante da 12ª Região Militar.

REPORTAGEM: Alita Falcão / FOTOS: Alex Pazuello

Prefeito busca fortalecimento do setor turístico em encontro com embaixadores da União Europeia

(site prefeitura de Manaus)

“Sejam bem-vindos a Manaus, uma cidade no coração da Amazônia e terra dos grandes destinos”. Assim o prefeito Arthur Virgílio Neto recebeu, nesta quinta-feira, 28, a delegação formada por 17 embaixadores da União Europeia, que permanecem na capital amazonense até domingo, 31. O encontro aconteceu no Parque Municipal do Mindu, no Parque Dez, zona Centro-Sul, onde a comitiva pode conhecer um pouco da cultura, gastronomia e outras potencialidades turísticas da região.

“Foi uma escolha acertada, porque eles se mostraram muito impressionados. Alguns voltarão já para o Festival Folclórico de Parintins, outros em suas férias e espero que muitos durante os Jogos Olímpicos, uma vez que Manaus sediará partidas de futebol”, destacou o prefeito, destacando que a cidade já mostrou sua capacidade para receber grandes eventos e começa a cumprir sua vocação internacional. “Fomos muito bem avaliados durante a Copa, o que foi fundamental para conquistarmos o Selo Olímpico. Aos poucos, Manaus cumpre sua vocação de cidade internacional e atrai, cada vez mais, os olhares de grandes investidores. Eles, mais até do que o governo do nosso país, já têm a visão de que o caminho do desenvolvimento econômico passa pela biodiversidade”, reforçou Arthur.

Para Ana Paula Zacarias, embaixadora da delegação da União Europeia, ao primeiro olhar, Manaus encanta por suas riquezas naturais, mas ainda há muito para ser explorado comercialmente no setor turístico. “Este é um ano muito importante para as questões climáticas e para o desenvolvimento sustentável em todo o mundo. Estar no Amazonas nesse momento é estar no centro das soluções desses problemas”, afirmou.

Ainda segundo Ana Paula, a visita também pretende ampliar a relação comercial entre Manaus e a Europa. “Já temos empresas estabelecidas aqui e estou convicta que esse encontro abrirá portas para novos negócios, uma vez que vieram muitos embaixadores que ainda não conheciam a região”, defendeu.

A União Europeia conta hoje com 28 países, sendo que 24 desses possuem embaixadas instaladas no Brasil, das quais 17 estão na capital federal. Entre os representantes, estão a Alemanha, Letônia, Suécia, Dinamarca, França, Irlanda, República Tcheca, Áustria, entre outros. A visita faz parte das comemorações da Semana da Europa no Brasil.

Divulgação
Ao fim do encontro, cada representante diplomático recebeu um kit, contendo uma publicação com os principais pontos turísticos da capital amazonense, principalmente do Centro Histórico, além de indicadores econômicos e sociais. Uma escultura em madeira do sauim de coleira ou sauim de Manaus também merece destaque entre os itens do material promocional.

“Eu tinha o sonho de conhecer Manaus e o Amazonas. Saio daqui encantada com os sabores, as cores e a cultura dessa gente”, comentou a embaixadora da Letônia em Portugal, Alda Vanaga. “É uma localidade diferente das demais partes do mundo e que nos oferece muitas possibilidades não só no turismo, mas em outros setores”, concluiu.

A delegação também cumpre agenda com o governador José Melo e ainda participará da programação cultural da Semana da Europa – “A Fita Branca”, no Teatro Gebes Medeiros, além de conhecer o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e estreitarem a relação com a Federação das Indústrias do Estado de Amazonas (Fieam).

REPORTAGEM: Alita Falcão / FOTOS: Alex Pazuello

Prefeitura promove Circuito do Trabalho no Ouro Verde, neste sábado

(site prefeitura de Manaus)

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados (Semtef), promove, neste sábado, 30, a 1° edição do Circuito do Trabalho 2015. A ação vai acontecer das 8h às 13h, na Escola Municipal Etelvina Pereira Braga (rua Wolfany Nogueira, Conjunto Ouro Verde, bairro Coroado, zona Leste.

O Circuito do Trabalho começou em 2013 e já realizou mais de 16 mil atendimentos gratuitos. Entre eles, a emissão de Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS) e cadastro para encaminhamento às vagas do mercado de trabalho por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine Manaus). Neste sábado também será oferecido o serviço de acesso ao seguro-desemprego.

O secretário da Semtef, David Valente Reis, disse que, além do conjunto Ouro Verde, a prefeitura também vai oferecer os serviços simultaneamente nas escolas municipais Raimundo Theodoro Botinelly Assunção (rua 16 de Agosto, bairro Riacho Doce, zona Norte) e Firme na Fé (rua 11, bairro Alvorada, zona Centro- Oeste). No Ouro Verde e no bairro Alvorada a ação será de 8h às 13h. Já no Riacho Doce, de 8h às 12h.

Fotos: Tácio Melo
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados (Semtef): 99103-5820/ 99271-3209 – 98855-1475