Um
estabelecimento comercial vendeu joias durante um ano inteiro sem
emitir uma única nota fiscal ao consumidor. O dado faz parte do balanço
preliminar da ação em andamento da Secretaria de Estado da Fazenda do
Amazonas (Sefaz-AM) direcionada ao milionário setor de joalherias
Mais informações: Assessoria
de Comunicação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM): Shirley
Assis (2121-1607, 99110-6901 e 98245-9867) e Hudson Braga (99142-7778).
Uma
equipe de 22 fiscais da Secretaria realiza uma operação de
acompanhamento do comércio nas seis principais lojas do setor por um
período de sete dias, com o objetivo de apurar o tamanho da sonegação
fiscal. Entre as fiscalizadas, explica o secretário executivo da Receita
da Sefaz-AM, Jorge Jatahy, estão filiais de redes nacionais e
internacionais.
“Após
levantamentos junto ao nosso sistema de notas fiscais eletrônicas e da
movimentação financeira repassada mensalmente pelas administradoras de
cartões de crédito, constatamos que existe um significativo indício de
irregularidade no setor”, ressalta o secretário executivo.
Além
disso, acrescenta o chefe do Departamento de Fiscalização da Sefaz-AM,
Hisashi Toyoda, a fazenda estadual também tem recebido denúncias da não
emissão de notas fiscais. “São comuns as denúncias de consumidores que
compram joias e não recebem a nota fiscal e isso também nos motivou a
realizar essa ação mais aprofundada nas empresas mais representativas do
setor”.
Toyoda
explica que a equipe de fiscais está fazendo um acompanhamento
detalhado das operações das empresas para que a Sefaz tenha uma dimensão
do tamanho da sonegação fiscal. Sobre as negociações com joias incide a
alíquota de 25% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), que não está sendo recolhida.
Segundo
o chefe do Departamento de Fiscalização, os fiscais iniciaram a
operação no último dia 8 de maio, inventariando os produtos existentes
na loja. No regime especial de fiscalização, os fiscais acompanham as
vendas do lojista desde a abertura do estabelecimento até o final do
expediente. Eles verificam o fechamento do caixa, conferindo a apuração
do dia.
O
secretário executivo da Receita da Sefaz explica que a ação se encerra
no próximo dia 15. Será com base nesse levantamento da movimentação
comercial que a Secretaria cobrará o imposto devido mais a multa, que é
de 100% sobre o ICMS devido.
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