(Portal Acrítica)
Seis secretários extraordinários representam, por mês, um custo de R$ 221 mil ao bolso do contribuinte amazonense
Numa semana normal de trabalho, Michele Garcia postou fotos no Instagram de uma praia paradisíaca na Jamaica
Na
contramão da política de arrocho salarial e corte de gastos promovidos
pelo Governo do Estado desde o início do ano, o governador José Melo
(Pros) já nomeou seis secretários extraordinários que vão representar,
por ano, um custo de R$ 1,3 milhão ao bolso do contribuinte.
Por
mês, o Governo do Estado, para manter o sexteto extraordinário, tem que
desembolsar R$ 221 mil somente com salário. O valor é baseado no
cálculo do salário mensal de R$ 17 mil destinado ao cargo, que tem o
mesmo peso na balança do Estado que o restante do secretariado. O valor
do salário é multiplicado pelos 12 meses do ano e mais o décimo
terceiro.
O
último cargo foi criado no mês de abril para ser ocupado pelo defensor
público, Fernando Figueiredo Prestes, filho da presidente do Tribunal de
Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargadora Graça Figueiredo.
A
Lei Ordinária 4163/2015, que criou os cargos na estrutura do novo
governo diz que “as atribuições dos secretários extraordinários serão
determinadas pelo chefe do Poder Executivo, por meio da edição de atos
específicos”.
No
Portal do Governo, ao contrário da Transparência sobre outras
estruturas do Estado, não se encontra informações sobre as atividades
dos secretários extraordinários.
O
sexteto extraordinário de Melo, além de Fernando, é composto por
Francisco Cruz, ex-procurador-geral de Justiça do Amazonas; Michele
Garcia, mulher do deputado estadual Bi Garcia (PSDB); Amilton Gadelha,
ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira e membro da executiva estadual
do DEM; Auxiliadora Abrantes Pinto, vice-presidente do PSD (partido do
senador Omar Aziz); e Mario Jumbo Miranda Aufiero, ex-delegado-geral
adjunto da Polícia Civil.
Melo chegou
a brincar, ainda, quando anunciou a reforma administrativa, na sede do
governo, que seu “staff” de secretários extraordinários executavam
“trabalhos extraordinários”, mas depois resolveu dizer que a razão da
existência destes cargos seria para realizar tarefas e viagens quando o
governador não pudesse fazê-las.
De
acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), os
secretários não têm direito a assessores e também não possuem salas
individuais.
Dos seis cargos de
secretários extraordinários, três foram criados na gestão do
ex-governador Amazonino Mendes (PDT). Em 2009, o então governador
Eduardo Braga (PMDB) aumentou o número de extraordinários, acrescentando
mais um cargo, segundo a Lei Ordinária 3.403/2009 de 7 de julho.
Perfil de assessores é de aliados
O
histórico dos secretários extraordinários de Melo está diretamente
ligado às alianças partidárias que compõem o Governo do Estado e até
mesmo à Prefeitura de Manaus.
Michele
Garcia é filiada ao PSDB e esposa do deputado estadual Bi Garcia (mesmo
partido), ex-prefeito de Parintins e irmão da primeira-dama de Manaus,
Goreth Garcia.
Amilton Gadelha já
pertenceu ao PT, quando se elegeu prefeito do município de São Gabriel
da Cachoeira. Não conseguiu se reeleger e debandou para o DEM, onde
exerce o cargo de tesoureiro.
Auxiliadora
Abrantes Pinto é aliada do ex-governador Omar Aziz (PSD) desde o PMN.
Mario Aufiero foi delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Amazonas na
gestão de Aziz, e em 28 de janeiro foi abençoado por Melo como
secretário extraordinário. Aufiero também é vice-presidente do Sindicato
dos Funcionários da Policia Civil do Amazonas (Adepol).
O
defensor público Fernando Figueiredo Prestes, filho da presidente do
TJ-AM, Graça Figueiredo, pertence ao Governo desde a gestão do
ex-governador Omar Aziz, onde ocupou o cargo de secretário-chefe do
gabinete pessoal do governador.
Artur Neto também tem extraordinário
Publicada
no dia 21 de abril, a reforma administrativa do prefeito Artur Neto
(PSDB) também criou um cargo de secretário extraordinário. Para ocupar o
posto, Artur nomeou o vereador Luiz Alberto Carijó (PDT) como
secretário extraordinário para Projetos Especiais e Captação de
Recursos.
Saiba mais: Missões
De
acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), os
secretários extraordinários são designados, em geral, para missões
específicas de acompanhamento de projetos desenvolvidos pelo Governo do
Estado.
A exceção é o secretário
extraordinário Francisco Cruz (ex-procurador-geral de Justiça), que tem
função mais permanente, que é de aprofundar a integração entre as
secretarias de governo e a articulação do Executivo com os demais
poderes (Legislativo e Executivo).
Nenhum comentário:
Postar um comentário