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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Judiciário diz que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016

(portal G1)

Informação foi publicada na edição desta segunda do 'Diário Oficial da União'. Contingenciamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi do orçamento do Judiciário.

Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília
Uma portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.
Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.
A portaria desta segunda não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas no ano que vem. Uma nota deve ser divulgada ainda nesta segunda pelo TSE para explicar a publicação.
"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o texto publicado.
Veja abaixo quanto cada tribunal ficará impedido de utilizar no orçamento com o contingenciamento:
-Supremo Tribunal Federal: R$ 53.220.494,00
- Superior Tribunal de Justiça: R$ 73.286.271,00
- Justiça Federal: R$ 555.064.139,00
- Justiça Militar da União: R$ 14.873.546,00
- Justiça Eleitoral: R$ 428.739.416,00
- Justiça do Trabalho: R$ 423.393.109,00
- Justiça do DF e Territórios: R$ 63.020.117,00
- Conselho Nacional de Justiça: R$ 131.165.703,00

Governo altera data de pagamento dos servidores estaduais!!


CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DA 2a. PARCELA DO 13o SALÁRIO





ORDEM GRUPO DE PAGAMENTO DATA LIMITE PARA ENTRADA DE PROCESSO DATA PROCESSAMENTO DA FOLHA DATA PARA PAGAMENTO
001 I ao IV 01/12/2015 01/12/2015 16/12/2015
002 V ao VII 01/12/2015 01/12/2015 17/12/2015
       





CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE DEZEMBRO/2015
ORDEM GRUPO DE PAGAMENTO DATA LIMITE PARA ENTRADA DE PROCESSO DATA PROCESSAMENTO DA FOLHA DATA PARA PAGAMENTO
001 I 09/12/2015 14/12/2015 22/12/2015
002 II 09/12/2015 15/12/2015 23/12/2015
003 III 10/12/2015 16/12/2015 24/12/2015
004 IV 11/12/2015 17/12/2015 28/12/2015
005 V    14/12/2015 18/12/2015 29/12/2015
006 VI  15/12/2015 21/12/2015 30/12/2015
007 VII  15/12/2015 21/12/2015 30/12/2015

FDN: conheça os pilares da ‘família do crime’ no Amazonas



(Portal Acrítica)

Foi em um presídio federal de segurança máxima que dois dos maiores traficantes do Amazonas decidiram fundar a ‘Família do Norte’

Operação La Muralla começou com a apreensão de R$ 200 mil em uma lancha
Operação La Muralla começou com a apreensão de R$ 200 mil em uma lancha (Arte: Celso Paula)

A maior operação da Polícia Federal já realizada contra a facção Família do Norte (FDN) tem como um dos objetos a transferência das 17 principais lideranças da organização criminosa para presídios federais de segurança máxima. Ironicamente, o mesmo lugar onde surgiu a ideia de unir grupos traficantes rivais e criar o que viria a ser a maior facção criminosa do Amazonas, com “braços” no Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte, Roraima, Peru, Bolívia, Venezuela e Colômbia, e responsável pelo “quase” monopólio de uma das maiores rotas de tráfico de cocaína do mundo: a “Solimões” - trajeto entre a tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia) e Manaus.
É que, de acordo com as investigações da Polícia Federal, foi após uma temporada em presídios federais de segurança máxima que José Roberto Fernandes Barbosa, o “Zé Roberto da Compensa” - que controlava o tráfico no bairro da Zona Oeste -, e Gelson Carnaúba, o “G” - que dominava parte da Zona Sul de Manaus -, decidiram trocar a concorrência por uma aliança.
Da união deles nasceu a Família do Norte, após os dois terem contato com criminosos de organizações que atuam em outros Estados, como o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, aponta a PF. “Após passarem uma temporada cumprindo pena em presídios federais, retornaram para Manaus determinados (ou orientados) a se estruturarem como uma facção criminosa, nos moldes do PCC e do CV”, revela o relatório da operação.
Segundo a PF, com o tempo e a “experiência” de Carnaúba e Zé Roberto, a FDN desenvolveu um “modus operandi” próprio para transporte de grandes cargas de drogas, que inclui a utilização de embarcações, armas de grosso calibre e adoção de medidas de contra inteligência.
‘Diferencial’
A estrutura da facção, que possui mais de 200 mil criminosos cadastrados em um sistema informatizado e com senhas - que reúne, ainda, o monitoramento de todas as ruas dos bairros onde a FDN atua - chamou a atenção da Polícia Federal, que destaca a “não submissão” da facção amazonense ao CV ou ao PCC, como acontece em outros Estados.
Esse “diferencial”, inclusive, é motivo de “orgulho” para Zé Roberto, como mostram interceptações de conversas dele com o traficante João Pinto Carioca, o “João Branco”, feitas pela PF durante as investigações. “Qual é outra facção do Brasil depois do PCC e CV? Todos que são bandido conhece a FDN. E respeita. Porque outras facções de outros estados dependem ‘dos caras’. E nós não, nós corremos atrás. E aqui no Estado tudo é FDN. Outros estados é PCC e CV, aqui é só nós”, diz Zé Roberto, que ainda se vangloria do fato de, segundo ele, a FDN ser a única facção criminosa a prestar apoio jurídico, inclusive, a traficantes presos em presídios federais. “Onde que tu vê outra facção, sem ser CV e PCC, que ajuda nas federais? Que contratou nove advogados pra dar apoio nas cadeias? Aqui mesmo, a FDN, mano”, finaliza.
Aliança firmada em Campo Grande
Foi também em um presídio federal, desta vez o de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que a Família do Norte (FDN) firmou uma aliança com a facção criminosa Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, ampliando suas ações na região Sudeste do País.
Segundo o relatório da Polícia Federal (PF), o acordo entre as duas facções se deu por meio de Gelson Carnaúba e “Caçula”, um dos líderes da facção carioca que, assim como o traficante amazonense, estava preso no local.
O episódio foi, inclusive, relatado por Zé Roberto a Alan Cartimário, o “Nanico”, por mensagem de texto, no dia 3 de outubro deste ano. “Foi fechada uma aliança em Campo Grande. Quando Gelson (Carnaúba) estava lá”, escreveu Zé Roberto.
Ainda de acordo com a PF, as mensagens interceptadas evidenciam que a FDN possui uma forte ligação com o CV e uma espécie de rixa com os membros do PCC, o que teria motivado, inclusive, o planejamento do assassinato de todos os membros da organização criminosa paulista que estejam presos em Manaus. E, segundo a PF, pelo menos três das principais lideranças do PCC foram assassinadas degoladas ou enforcadas, dentro dos presídios, por integrantes da FDN.
Análise: David Spencer, Sociólogo
“No estado do Amazonas, a ascensão da Família do Norte, organização criminosa associada ao tráfico de drogas e a várias outras atividades clandestinas e ilícitas, e cujas atividades se baseiam no uso da violência e da intimidação, bem como no poder econômico de seus agentes, está associada à incapacidade do Estado em colocar em prática uma política pública de segurança que tenha como foco a desarticulação das organizações criminosas e suas lideranças. Esta política requer necessariamente o fortalecimento da inteligência policial e investigativa, bem como a viabilização de um pacto político e interinstitucional entre as polícias, os gestores dos presídios, o ministério público e o poder judiciário a fim de atingir com eficácia e precisão a estrutura organizacional e econômica desta organização criminosa. A intervenção da polícia federal no estado do Amazonas, com sua expertise, isto é, com sua capacidade técnica, investigativa e de inteligência, é um grande exemplo do quanto as agências policiais locais precisam ser fortalecidas enquanto aparelho de Estado responsável pela ordem pública democrática e proteção social da população amazonense”.
Recrutamento de novos ‘associados’
As unidades prisionais do Amazonas são o principal reduto de recrutamento de criminosos para a Família do Norte (FDN), aponta a Polícia Federal. Relatório da operação La Muralla revela que a “seleção” dos criminosos começa assim que um detento ingressa no sistema prisional do Estado.
Os “xerifes” dos presídios, “nomeados” pelo comando da facção, são responsáveis por fazer uma entrevista com os presos que chegam, especialmente os que respondem por tráfico. Nessa entrevista, os presos são obrigados a revelar todos detalhes como para quem trabalham, fornecedores, distribuidores, destinatários finais e rotas, e obrigados a se filiar e seguir o estatuto da FDN, fornecendo o entorpecente exclusivamente para a facção, sob pena de serem “sumariamente executados”, revela o relatório da PF.
A outra forma de se associar à FDN era sendo indicado por um dos conselheiros ao comando. Se aprovado, o novo membro recebe uma senha e passa a ser subordinado à equipe do conselheiro que o indicou.
Dessa forma, a FDN conseguiu chegar a 200 mil cadastrados, eliminando os rivais, a quem Zé Roberto faz ameaças, em uma conversa com João Branco. “Aqui no Amazonas quem manda é a FDN. Que nós somos o CRIME do estado do Amazonas”, diz a mensagem.
Amadorismo
Se a amplitude da FDN impressinou a PF, o amadorismo deles também facilitou o trabalho policial: não há aparente preocupação com códigos na comunicação. Prova disso é que, em quatro meses, a PF interceptou mais de 800 ligações e mensagens trocadas entre as lideranças da FDN.
Banco de dados e financiamento
O banco de dados da organização criminosa reúne ainda o mapeamento das ruas e bairros onde ela atua. Era controlado pelo então companheiro de cela de Zé Roberto, o técnico em informática Rafael Henrique Canuto de Oliveira, de um computador que ficava dentro do presídio, e pode ser o equipamento apreendido pela PF na última quinta-feira.
Após o cadastro dos criminosos no “sistema” da FDN, o novo membro recebe uma senha, uma espécie de identificação na facção.Com essa senha, o membro realiza operações de compra e venda de drogas nas áreas comandadas pela FDN. Ele também tem a obrigação de cumprir as ordens do chefe da equipe a qual ele pertence e deve contribuir com a “caixinha” da facção, repassando parte do lucro com a venda das drogas, sempre no dia 10 de cada mês. Segundo a PF, a “caixinha” arrecada, em média, R$ 100 mil por mês.
O dinheiro da “caixinha” era usado, entre outras coisas, para bancar o núcleo jurídico da facção, que, segundo Zé Roberto, conta com nove advogados. Seis deles foram presos pela Polícia Federal. Eles são responsáveis por episódios de corrupção que vão de fraudes a negociatas com servidores públicos para beneficiar os integrantes da FDN.

PM’s presos na Operação Alcatéia utilizavam armas, viaturas e fardas para matar



(Portal Acrítica)

Em diálogo gravados pelos investigadores, e aos quais A CRÍTICA teve acesso com exclusividade, fica claro que os mesmos encaravam as execuções como brincadeira que lhes dava prazer

Flagrante do momento em que um dos 12 policiais militares era preso na casa dele. Efetivo usado na Operação Alcatéia uniu a forças de segurança do Estado
Flagrante do momento em que um dos 12 policiais militares era preso na casa dele. Efetivo usado na Operação Alcatéia uniu a forças de segurança do Estado (Reprodução/TV A Crítica)
A forma de agir dos policiais militares integrantes do grupo de extermínio preso nesta sexta-feira, durante a Operação Alcateia, chamou a atenção das autoridades de segurança pela frieza nas ações e também pelo pouco valor que dispensavam à vida humana. Além de fazerem tudo com armas, viaturas, fardas e demais equipamentos das forças de segurança do Estado.
Em diálogo gravados pelos investigadores, e aos quais A CRÍTICA teve acesso com exclusividade, fica claro que os mesmos encaravam as execuções como brincadeira que lhes dava prazer.
O procurador-geral de Justiça, Carlos Fábio Monteiro, disse que muitas vezes eles saíam de casa para matar sem um alvo certo. Ele classificou a ação dos policiais do grupo de absurda e lamentou que homens treinados, preparados e pagos pelo Estado para combater o crime tenham se tornado criminosos. “A Polícia Militar é um braço de combate da Secretaria de Segurança formada por pessoas dedicadas a combater o crime. Eu só lamento”, disse Fábio.
De acordo com o corregedor da Secretaria de Segurança Pública, Leandro Almada, as investigações ainda não terminaram, mas apontam que pessoas inocentes foram assassinadas pelo grupo. “Nós ainda não temos o número exato de vítimas, porque eles começaram a matar bem antes do final de semana sangrento e depois continuaram matando”, disse Almada, estimando que o grupo começou a matar há mais de dois anos.
Fábio Monteiro acredita que muitos desses policiais quando ingressaram na instituição já tinham a índole criminosa. Ele questiona o tempo e a formação desses policiais, se é suficiente e qual é o acompanhamento que eles têm depois que ingressam. “Os praças estão recebendo acompanhamento psicológico, tratamento mais humanizado? Isso é indispensável para o desempenho profissional de qualquer pessoa”, disse.
Motoqueiro
A polícia está apurando a existência da figura conhecida como “motoqueiro fantasma” cuja ação era divulgada por policiais militares em grupos whatsapp e nas redes sociais dos militares, sempre que um policial era alvo de violência. Nessa noite sempre aconteciam mortes a mais do que era considerado normal.
Matavam inocentes
“A policia descobriu que muitos crimes foram praticados pela facção criminosa Família do Norte (FDN) no final de semana sangrento, mas havia uma parcela de agentes da lei que infelizmente desviaram do caminho e continuaram cometendo crimes” disse o Secretário de Segurança, Sérgio Fontes.
De acordo com o corregedor, Leandro Almada , das 34 mortes ocorridas na chacina de junho, pelo menos oito são de autoria do grupo de extermínio formado por policiais militares. Além dos PMs, três cidadãos civis, cujas identidades não foram reveladas, estavam associados ao grupo.
Os policiais assassinos foram identificados a partir da forma que praticavam os crimes. Outro detalhe: Muitas vezes os policiais matavam para se apropriar das armas das vítimas ou para ficar com a droga de traficante.
 
 
 

Prefeitura monta estratégia e rede de ação contra o Aedes aegypti



(site prefeitura de Manaus)


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Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da Prefeitura de Manaus estão em alerta permanente para os sintomas causados pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor de três doenças: Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. Na segunda-feira, 30, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) irá anunciar o resultado do Levantamento de Infestação por Aedes aegypti em Manaus, o LIRAa. O resultado vai guiar as ações que serão intensificadas pela cidade.

O secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão Neto, denominou o mosquito como o maior inimigo da saúde pública hoje no Brasil e disse que a prefeitura não vai medir esforços para evitar que a transmissão vire uma epidemia em Manaus, como nos Estados do Nordeste.

O secretário explicou que apesar da preocupação com o mosquito transmissor, Manaus teve uma redução de 36% nos casos de dengue este ano.

Em relação à Chikungunya, Manaus teve cinco casos apenas autóctones, ou seja, estas pessoas adquiriram a doença em outros Estados e não aqui. “E agora com a Zika, o alerta continua. Já temos um caso confirmado e vamos monitorar para que Manaus não tenha casos de microcefalia transmitida pelo mosquito. Vamos vencer essa guerra! O prefeito Arthur Neto orientou para que não medíssemos esforços para acabar com o mosquito”, assegurou Homero.

Esta semana, representantes da Semsa e da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) assinaram nota técnica para a notificação imediata de microcefalia pelas maternidades. Na Maternidade Moura Tapajoz, a única do município, não foi registrado nenhum caso de microcefalia este ano.

O secretário da Semsa afirmou que todo recém-nascido entre 37 e 42 semanas de gestação, com perímetro cefálico menor que 33 centímetros, ou os menores de 37 semanas com perímetro cefálico aferido ao nascimento menor ou igual que o percentual 3 (dois desvios padrão) serão examinados e monitorados.

“Todas as maternidades e hospitais estão orientados a informar os casos de microcefalia dos nascimentos que ocorrem na capital, desde o dia 11 de novembro, quando o Ministério da Saúde estabeleceu situação de emergência em todo o País. Temos que iniciar de imediato o processo de investigação, descartar outras causas e apurar o histórico das pacientes”, ressaltou Homero.

Os cuidados serão redobrados com as grávidas. “Se Manaus tem o Aedes aegypthi pode ter o Zika Vírus e Chikungunya. A forma de evitar é o combate e temos a nossa Campanha 10 minutos contra a Dengue que não para. Mais de 80% dos focos do mosquito está dentro das casas e os moradores precisam toda semana eliminar os criadouros. Como o mosquito mata, não podemos deixá-lo nascer. Todos temos que nos unir pela saúde pública, ajudando a evitar que a doença cause danos graves e irreversíveis”, disse.

A microcefalia chamou a atenção do Ministério da Saúde, depois de um surto registrado na região Nordeste do País, supostamente causado pela infecção por Zika vírus, que é alvo de investigações e estudos por parte da agência de Saúde. Até o momento, o Ministério da Saúde anunciou que não há nenhum tipo de tratamento disponível para a fase aguda da infecção por Zika vírus, que dura cerca de três dias. O MS orienta que grávidas ou mulheres que pretendem engravidar tenham “cuidado redobrado” para evitar infecções virais.

Os principais sintomas da Zika são febre baixa e manchas pelo corpo (exantema). Caso a relação do vírus com a anomalia na gravidez seja confirmada, o ministério afirma que vai “trabalhar ainda mais na prevenção e no combate ao mosquito transmissor”.

Já foram notificados 739 casos suspeitos de microcefalia em 160 cidades de nove Estados do País. A principal hipótese para o surto continua sendo o contágio por Zika vírus – identificado no Brasil pela primeira vez em abril deste ano. Pernambuco tem o maior número de ocorrências, com 487 casos. Paraíba tem 96 casos e 54 no Sergipe e Rio Grande do Norte com 47.

Fotos: Assessoria

Departamento de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa):92 3236-8315 / 98842-8370/ 98842-6135