(porta G1)
O Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os
produtos da chamada "linha branca" (geladeiras, fogões, máquinas de
lavar e tanquinhos) não será elevado no início de 2014, informou o
Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (31).
De acordo com o governo federal, também não há expectativa de mudança
nos próximos meses, de modo que as alíquotas atuais permanecem no atual
patamar indefinidamente. Vale lembrar, porém, que o benefício só vale
para os produtos com eficiência energética "A".
Em junho, o governo federal anunciou um reajuste gradual das alíquotas
do IPI de produtos da linha branca (com exceção de máquinas de lavar,
que permanece em 10%) no decorrer deste ano, que retornariam ao patamar
original a partir de outubro – mas essa iniciativa foi abortada.
Alíquotas do IPI
Com isso, a tributação do IPI para geladeiras e refrigeradores, por
exemplo, permanecerá em 10% no próximo ano. A alíquota era de 5% até o
fim de janeiro deste ano, passando para 7,5% em fevereiro, 8,5% em julho
e para 10% em outubro. A alíquota considerada "original" (cheia) é de
15%.
Para os tanquinhos, o IPI continua no atual patamar de 5% em 2014. O
IPI de tanquinhos estava em zero no ano passado, subiu para 3,5% em
fevereiro deste ano e, em julho passou para 4,5%, avançando para 5% em
outubro. A tributação "cheia" deste produto, pelo IPI, é de 10%.
Para as máquinas de lavar, a alíquota atual é de 10% e já havia a
informação do Ministério da Fazenda, divulgada em outubro, de que ela
permaneceria neste patamar indefinidamente. Antes do início das reduções
do IPI, a alíquota para as máquinas de lavar era de 20%.
Já os fogões tiveram sua alíquota original, de 4%, retomada em outubro
deste ano e assim permanecem indefinidamente, informou o Ministério da
Fazenda.
terça-feira, 31 de dezembro de 2013
segunda-feira, 30 de dezembro de 2013
Schumacher continua em coma
(portal G1)
Internado neste domingo após sofrer um grave acidente de esqui em Méribel, na França, Michael Schumacher segue em estado extremamente crítico. Na manhã desta segunda-feira (horário de Brasília), médicos e um porta-voz do Centro Hospitalar Universitário de Grénoble, no qual o heptacampeão mundial da Fórmula 1 está internado, concederam entrevista coletiva para esclarecer o quadro do ex-piloto. Após negarem a realização de uma segunda cirurgia, noticiada pela imprensa internacional, os especialistas revelaram que o alemão será mantido em coma induzido.
- Ele chegou ao hospital em coma, com um grave traumatismo, hematomas intracraniais e um edema difuso. Nós tivemos que operar com urgência para liberar a pressão em sua cabeça. Infelizmente, ele tem algumas lesões no cérebro. Eu diria que este acidente aconteceu no lugar certo porque ele foi levado para o hospital imediatamente e operado logo que chegou. Ele está mantido em estado de coma artificial, com hipotermia, para manter sua temperatura em torno de 34 graus. Sua condição é crítica. Reanimamos o paciente, mas seu estado é muito grave. Estamos fazendo o possível para melhorar seu prognóstico. No momento, não podemos nos pronunciar sobre seu futuro. Podemos dizer que ele está lutando por sua vida. Estamos trabalhando hora a hora, mas é muito cedo para dizer o que vai acontecer e ter um prognóstico. Achamos que o capacete ajudou. Sem o capacete, ele não estaria aqui agora – disse o chefe anestesista, o professor Jean-Francois Payen.
O médico Stéphane Charbardes, no entanto, lembra que a proteção na cabeça não impediu que o alemão sofresse traumas graves. Ele afirmou que todas as atualizações sobre o estado de saúde do ilustre paciente estão sendo diretamente repassadas à família. A esposa de Schumacher, Corinna, está no hospital com os dois filhos do casal (Gina-Marie, de 16 anos, e Mick, de 14) e também tem a companhia no Dr. Gérard Saillant, amigo da família e especialista em lesões de cabeça e coluna.
- O capacete não foi o suficiente para protegê-lo completamente. Mas ele realmente ajudou. Vemos muitos ferimentos na cabeça como este. Estamos em contato constante com sua família. Neste momento, não vemos que ele precisa de uma segunda operação - disse Charbardes, que evitou comentar qualquer possibilidade de sequela.
Recordista de títulos mundiais da principal categoria do automobilismo mundial, Schumacher teve um trauma grave ao bater a cabeça em uma pedra enquanto esquiava. Ele foi levado de helicóptero ao hospital Moutier, a 17km do local, menos de dez minutos após a queda. Logo depois, foi removido a outro hospital, em Grenoble. De acordo com a RMC, o heptacampeão foi socorrido consciente. Méribel, nos Alpes Franceses (sudeste do País), comporta mais de 70 pistas de esqui e recebeu em fevereiro de 2013 uma etapa da Copa do Mundo de Esqui Alpino. O local do acidente fica a 1.450m de altitude, subindo até 2.952m em seu ponto mais alto, onde se liga com a região de Les Trois Vallées.
Em comunicado divulgado pela assessoria de imprensa de Schumi, o ex-piloto de 44 anos chegou ao hospital com "traumatismo craniano grave, em coma, o que exigiu intervenção neurocirúrgica imediatamente". Jean Todt, presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), e Ross Brawn, com quem o piloto trabalhou na Benetton, na Ferrari e na Mercedes, também estiveram no hospital para prestar solidariedade à família.
Internado neste domingo após sofrer um grave acidente de esqui em Méribel, na França, Michael Schumacher segue em estado extremamente crítico. Na manhã desta segunda-feira (horário de Brasília), médicos e um porta-voz do Centro Hospitalar Universitário de Grénoble, no qual o heptacampeão mundial da Fórmula 1 está internado, concederam entrevista coletiva para esclarecer o quadro do ex-piloto. Após negarem a realização de uma segunda cirurgia, noticiada pela imprensa internacional, os especialistas revelaram que o alemão será mantido em coma induzido.
- Ele chegou ao hospital em coma, com um grave traumatismo, hematomas intracraniais e um edema difuso. Nós tivemos que operar com urgência para liberar a pressão em sua cabeça. Infelizmente, ele tem algumas lesões no cérebro. Eu diria que este acidente aconteceu no lugar certo porque ele foi levado para o hospital imediatamente e operado logo que chegou. Ele está mantido em estado de coma artificial, com hipotermia, para manter sua temperatura em torno de 34 graus. Sua condição é crítica. Reanimamos o paciente, mas seu estado é muito grave. Estamos fazendo o possível para melhorar seu prognóstico. No momento, não podemos nos pronunciar sobre seu futuro. Podemos dizer que ele está lutando por sua vida. Estamos trabalhando hora a hora, mas é muito cedo para dizer o que vai acontecer e ter um prognóstico. Achamos que o capacete ajudou. Sem o capacete, ele não estaria aqui agora – disse o chefe anestesista, o professor Jean-Francois Payen.
O médico Stéphane Charbardes, no entanto, lembra que a proteção na cabeça não impediu que o alemão sofresse traumas graves. Ele afirmou que todas as atualizações sobre o estado de saúde do ilustre paciente estão sendo diretamente repassadas à família. A esposa de Schumacher, Corinna, está no hospital com os dois filhos do casal (Gina-Marie, de 16 anos, e Mick, de 14) e também tem a companhia no Dr. Gérard Saillant, amigo da família e especialista em lesões de cabeça e coluna.
- O capacete não foi o suficiente para protegê-lo completamente. Mas ele realmente ajudou. Vemos muitos ferimentos na cabeça como este. Estamos em contato constante com sua família. Neste momento, não vemos que ele precisa de uma segunda operação - disse Charbardes, que evitou comentar qualquer possibilidade de sequela.
Recordista de títulos mundiais da principal categoria do automobilismo mundial, Schumacher teve um trauma grave ao bater a cabeça em uma pedra enquanto esquiava. Ele foi levado de helicóptero ao hospital Moutier, a 17km do local, menos de dez minutos após a queda. Logo depois, foi removido a outro hospital, em Grenoble. De acordo com a RMC, o heptacampeão foi socorrido consciente. Méribel, nos Alpes Franceses (sudeste do País), comporta mais de 70 pistas de esqui e recebeu em fevereiro de 2013 uma etapa da Copa do Mundo de Esqui Alpino. O local do acidente fica a 1.450m de altitude, subindo até 2.952m em seu ponto mais alto, onde se liga com a região de Les Trois Vallées.
Em comunicado divulgado pela assessoria de imprensa de Schumi, o ex-piloto de 44 anos chegou ao hospital com "traumatismo craniano grave, em coma, o que exigiu intervenção neurocirúrgica imediatamente". Jean Todt, presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), e Ross Brawn, com quem o piloto trabalhou na Benetton, na Ferrari e na Mercedes, também estiveram no hospital para prestar solidariedade à família.
Com o aumento do mínimo mais pessoas pagarão Irrf
Com o aumento do salário mínimo em 2014, mais gente passará a pagar imposto de renda. Sem falar em ipva, iptu, escola das crianças, conselhos federais, alvarás. Haja dinheiro, e o pior é que a qualidade dos serviços retornados para o povo são de péssima qualidade e superfaturas. Feliz 2014, se puder...
Amazonino sonha com 2014
(portal do holanda)
O ex-prefeito Amazonino Mendes tem confidenciado a amigos que não será candidato a nenhum cargo eletivo em 2014. Depois da cirurgia no coração, no final do ano passado, o ex-prefeito só pensa em cuidar da saúde. Mesmo assim tem sido assediado pelos pré-candidatos José Melo (PROS), Rebecca Garcia (PP) e Eduardo Braga (PMDB), que desejam vê-lo disputando um cargo eletivo. Amazonino, que deixou a prefeitura de Manaus em janeiro deste ano sob fortes críticas e uma grande rejeição, ainda é um dos politicos mais conhecidos e reverenciados no interior do Amazonas.
O ex-prefeito Amazonino Mendes tem confidenciado a amigos que não será candidato a nenhum cargo eletivo em 2014. Depois da cirurgia no coração, no final do ano passado, o ex-prefeito só pensa em cuidar da saúde. Mesmo assim tem sido assediado pelos pré-candidatos José Melo (PROS), Rebecca Garcia (PP) e Eduardo Braga (PMDB), que desejam vê-lo disputando um cargo eletivo. Amazonino, que deixou a prefeitura de Manaus em janeiro deste ano sob fortes críticas e uma grande rejeição, ainda é um dos politicos mais conhecidos e reverenciados no interior do Amazonas.
Carros são arrombados na Ponta Negra
(portal do holanda)
Conforme investigadores da 19ª CICOM, às 19h30 deste domingo (29), quatro carros pelo menos foram arrombados na Ponta Negra.
Os veículos arrombados estavam nas proximidades do Tropical Hotel.
A partir das denúncias os investigadores iniciaram as buscas dos ladrões, porém até o fechamento desta matéria nenhum deles havia sido identificado ainda.
Conforme investigadores da 19ª CICOM, às 19h30 deste domingo (29), quatro carros pelo menos foram arrombados na Ponta Negra.
Os veículos arrombados estavam nas proximidades do Tropical Hotel.
A partir das denúncias os investigadores iniciaram as buscas dos ladrões, porém até o fechamento desta matéria nenhum deles havia sido identificado ainda.
domingo, 29 de dezembro de 2013
Everton se diz pronto para brilhar na volta ao Flamengo
(portal G1)
- Estou muito feliz por voltar ao clube onde vivi bons momentos, fui campeão e agora vou poder jogar a Libertadores. Nesse tempo que fiquei fora, na Coreia e no México, sofri lesões, tive que aprender bastante com as derrotas e dei a volta por cima. O Atlético-PR também foi muito importante para mim, agradeço por tudo que fizeram. Estou com 25 anos e pronto para esta nova etapa. Estou mais maduro e confiante para alcançar minhas metas.
Primeiro reforço rubro-negro para a Libertadores, Everton adota discurso humilde quando o assunto é uma vaga na equipe. Contratado como meia, pode atuar também no ataque ou até mesmo na lateral, como aconteceu em 2009. Seja onde for, o jogador ressalta o desejo de ser importante para Jayme de Almeida e explica a maneira como atuava no Furacão - em esquema diferente do adotado pelos cariocas.
- Vou buscar meu espaço. O Flamengo foi campeão da Copa do Brasil, tem uma base, e devagar, nos treinos, vou tentar me entrosar e conquistar meu espaço. No Atlético-PR, que atuava no 4-2-3-1, eu jogava aberto pela ponta, voltava para acompanhar o lateral e tinha liberdade para atacar, fechar pelo meio. Mas estou à disposição do treinador para o que for preciso.
Ao deixar o Flamengo, em janeiro de 2010, rumo ao Tigres, do México, Everton abriu mão de disputar a Libertadores. O reencontro com a competição continental foi um dos fatores de sua opção - o Corinthians também o desejava -, além do carinho que o meia revela manter pelo clube que o colocou em visibilidade no cenário nacional.
- A Libertadores pesou. Tinha outras propostas, mas, quando fiquei sabendo do Flamengo, fui o primeiro a falar que esta seria a minha escolha. Por tudo que o clube representou para mim, pela Libertadores, pelo time, pela torcida... Tudo isso pesou.
Everton falou ainda sobre o desligamento do Atlético-PR. Ao contrário do caso Léo, em que o Furacão acusa o Flamengo de aliciamento, o meia garante ter até esperado após o prazo para compra de seus direitos federativos.
O Atlético-PR tinha opção de compra até 30 de novembro e não exerceu. Esperei até metade de dezembro, estava ansioso. Falavam que iam (comprar), mas não chegou a proposta. Quando o Flamengo veio, já fez a compra e acertou comigo. Foi tudo muito rápido. Tenho família que depende de mim e não podia ficar esperando.
Na primeira passagem pelo Flamengo, de agosto de 2008 a janeiro de 2010, Everton disputou 52 partidas e marcou quatro gols. O meia se reapresenta junto com o restante dos companheiros, no dia 8 de janeiro, no Ninho do Urubu, e reencontrará Léo Moura e Paulo Victor.
Um ex-coadjuvante louco para virar protagonista. Esse é o Everton
que volta ao Flamengo. O meia, que tem quatro anos de contrato pela
frente e se destacou pelo Atlético-PR em 2013, conta as horas para se
reapresentar no dia 8 de janeiro no Ninho do Urubu e iniciar uma
passagem de mais brilho do que a que teve entre 2008 e 2009. Para isso,
aposta na experiência conquistada no período fora da Gávea - na Coreia
do Sul, no México e no rival Botafogo, além do Furacão.
Campeão
brasileiro, o jogador de 25 anos participou bastante da campanha do
hexa, em 2009, improvisado na lateral, quando Juan esteve lesionado. A
estreia de gala em um Fla-Flu, no ano anterior, porém, gerou
expectativas nunca supridas. Agora, há uma segunda chance para isso.- Estou muito feliz por voltar ao clube onde vivi bons momentos, fui campeão e agora vou poder jogar a Libertadores. Nesse tempo que fiquei fora, na Coreia e no México, sofri lesões, tive que aprender bastante com as derrotas e dei a volta por cima. O Atlético-PR também foi muito importante para mim, agradeço por tudo que fizeram. Estou com 25 anos e pronto para esta nova etapa. Estou mais maduro e confiante para alcançar minhas metas.
Primeiro reforço rubro-negro para a Libertadores, Everton adota discurso humilde quando o assunto é uma vaga na equipe. Contratado como meia, pode atuar também no ataque ou até mesmo na lateral, como aconteceu em 2009. Seja onde for, o jogador ressalta o desejo de ser importante para Jayme de Almeida e explica a maneira como atuava no Furacão - em esquema diferente do adotado pelos cariocas.
- Vou buscar meu espaço. O Flamengo foi campeão da Copa do Brasil, tem uma base, e devagar, nos treinos, vou tentar me entrosar e conquistar meu espaço. No Atlético-PR, que atuava no 4-2-3-1, eu jogava aberto pela ponta, voltava para acompanhar o lateral e tinha liberdade para atacar, fechar pelo meio. Mas estou à disposição do treinador para o que for preciso.
Ao deixar o Flamengo, em janeiro de 2010, rumo ao Tigres, do México, Everton abriu mão de disputar a Libertadores. O reencontro com a competição continental foi um dos fatores de sua opção - o Corinthians também o desejava -, além do carinho que o meia revela manter pelo clube que o colocou em visibilidade no cenário nacional.
- A Libertadores pesou. Tinha outras propostas, mas, quando fiquei sabendo do Flamengo, fui o primeiro a falar que esta seria a minha escolha. Por tudo que o clube representou para mim, pela Libertadores, pelo time, pela torcida... Tudo isso pesou.
Everton falou ainda sobre o desligamento do Atlético-PR. Ao contrário do caso Léo, em que o Furacão acusa o Flamengo de aliciamento, o meia garante ter até esperado após o prazo para compra de seus direitos federativos.
O Atlético-PR tinha opção de compra até 30 de novembro e não exerceu. Esperei até metade de dezembro, estava ansioso. Falavam que iam (comprar), mas não chegou a proposta. Quando o Flamengo veio, já fez a compra e acertou comigo. Foi tudo muito rápido. Tenho família que depende de mim e não podia ficar esperando.
Na primeira passagem pelo Flamengo, de agosto de 2008 a janeiro de 2010, Everton disputou 52 partidas e marcou quatro gols. O meia se reapresenta junto com o restante dos companheiros, no dia 8 de janeiro, no Ninho do Urubu, e reencontrará Léo Moura e Paulo Victor.
Concessões avançam em 2013
portal G1)
O governo federal chega ao final de 2013 com avanços no seu programa de investimentos na área de logística, mas leva para 2014 algumas incertezas. Se por um lado realizou 7 leilões considerados bem sucedidos, de rodovias e dos aeroportos do Galeão e Confins, por outro não conseguiu fazer concessões no setor portuário e nem tirou do papel os projetos de ferrovias, considerados essenciais para o escoamento da produção brasileira.
Em agosto de 2012, o governo surpreendeu com um pacote que previa o investimento de R$ 133 bilhões na duplicação e manutenção de 7,5 mil quilômetros de rodovias federais e na construção de 10 mil quilômetros de novas ferrovias. Pouco depois, em dezembro do mesmo ano, lançou programa para ampliar investimentos em aeroportos e portos, incluindo um novo marco regulatório para o setor portuário.
O chamado Programa de Investimento em Logística (PIL) viria a ser a principal aposta da presidente Dilma Rousseff para destravar gargalos históricos no setor de transporte, que encarecem produtos brasileiros e tiram competitividade das empresas exportadoras. Além disso, ajudaria a aquecer a economia do país em meio à crise internacional.
Desde o início, porém, houve desconfiança na capacidade do governo de conseguir cumprir o cronograma proposto, que incluía a primeira licitação de rodovia para janeiro, a concessão dos primeiros 2,6 mil quilômetros de trilhos para abril, e o início do processo de concessão de 5 portos públicos, sendo 3 deles novos – Manaus (AM), Porto Sul (Bahia) e Águas Profundas (ES) –, ainda em 2013.
Sucesso maquiado'
“De certa forma [o pacote de logística do governo] avançou, mas podia avançar mais”, diz o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires.
Segundo ele, houve desconfiança do empresariado em relação aos projetos, principalmente por conta da participação de estatais como a Valec, de ferrovias. Ainda de acordo com Pires, essa situação levou o governo a investir dinheiro público, por meio de financiamentos do Bndes ou participação de fundos de pensão de empresas públicas em consórcios, para garantir o sucesso dos leilões feitos até agora.
“Por isso, o sucesso dos leilões é relativo. Os números até mostram que foi um sucesso, mas quando se analisa a participação nos consórcios e onde os investidores buscam dinheiro, se vê que foi um sucesso maquiado pelo dinheiro do contribuinte”, afirma o diretor do Cbie.
“Se [as concessões] tivessem regras claras, e o governo não tabelasse taxa de retorno [dos investidores], reduziria o risco regulatório e o empresário compraria as concessões sem necessidade de aporte de dinheiro público”, completou ele.
Pires avalia que o governo vai conseguir fazer concessões na área de portos em 2014. Mas disse que o processo para leilão das ferrovias “deve ser mais complicado” por conta do novo modelo criado pelo governo e ainda questionado pelos investidores.
Atraso faz 'parte do jogo'
O gerente-executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wagner Cardoso, se diz “mais otimista.” Para ele, os pacotes para portos e ferrovias vão deslanchar em 2014 e nem as eleições presidenciais devem atrapalhar.
Ele qualifica como “sucesso” o resultado dos leilões de rodovias e aeroportos feitos pelo governo até agora e cita ainda a retomada das concessões no setor de petróleo, entre elas a do campo de Libra, primeira do pré-sal sob o regime de partilha da produção. Para Cardoso, os atrasos nos pacotes de ferrovias e portos “fazem parte do jogo”.
“Sempre foi difícil fazer investimento em infraestrutura no Brasil. Por isso, esses atrasos que o governo está enfrentando agora fazem parte do jogo, eles são necessários porque os estudos têm que ser feitos com qualidade”, disse. “O Brasil está atrasado 40 anos em logística. Um ano a mais não vai fazer diferença. O importante é que [os leilões] saiam.”
Muito satisfeita
Principal gerente dos programas de logística do governo federal, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que deve deixar o governo em janeiro para disputar o governo do Paraná, lamentou o fato de ter que sair antes dos primeiros leilões de ferrovias e portos. Mas avalia que a ação do governo foi um sucesso até o momento.
“Estou muito feliz com o resultado do programa. Acho que conseguimos dar linha, direção. Ele tem sucesso”, disse ela. Sobre as ferrovias, Gleisi apontou que parte das dificuldades enfrentadas pelo governo está no fato de o Brasil ter ficado décadas sem fazer novos investimentos no setor.
“O modal de ferrovia há muito tempo não fazia investimento. Retomou com o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], em 2007. A nossa iniciativa privada não está acostumada com esse modal, está acostumada com rodovias”, disse.
“Na área de portos também, levamos 10 anos para fazer 11 arrendamentos. De repente, o governo coloca quase 30 no primeiro bloco”, completou a ministra, se referindo ao plano de leiloar 29 terminais de movimentação de cargas nos portos de Santos e do Pará.
Ela apontou que o setor portuário não ficará sem investimento nos próximos meses, já que em dezembro foram liberadas as 5 primeiras autorizações para instalação de portos privados (TUP) após a sanção da nova Lei de Portos, em junho. E que, em janeiro, outras autorizações serão dadas. “Isso vai desafogar muito o setor portuário”, disse.
Questionada sobre as incertezas do programa de logística que ficaram para 2014, Gleisi afirmou que o governo vai continuar a dialogar com o mercado e com o TCU “com a mesma determinação” para levar as concessões a diante.
Rodovias
O primeiro leilão de rodovia, do trecho da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais, aconteceu em setembro. De lá para cá, outros quatro foram concedidos: da BR-163, em Mato Grosso; um lote com trechos das BRs-060/153/262, entre Brasília e Betim (MG); o da BR-163 no Mato Grosso do Sul; e o da BR-040, entre Brasília e Minas Gerais. Os deságios das propostas vencedoras, todos superiores a 40%, fizeram o governo festejar.
Entretanto, dos 4 trechos que restaram apenas um, o da BR-153, entre Goiás e Tocantins, deve ir a leilão em 2014. Em entrevista ao G1, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que é “uma grande probabilidade” que 3 trechos sejam duplicados como obra pública: BR-101 (BA), BR-262 (ES-MG) e BR-116 (MG).
Ferrovias
O governo não concedeu nenhum dos trechos de ferrovias do PIL até agora, mas espera fazer o primeiro leilão até março de 2014. Gleisi também anunciou que vai terceirizar a produção de projetos de alguns dos trechos, para atender a interesses do mercado e a determinações do TCU e acelerar as concessões.
No dia 16 de dezembro, o tribunal decidiu condicionar a concessão da linha férrea entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO) a uma série de correções de projeto que vão reduzir o custo da obra de R$ 6,3 bilhões para R$ 4,6 bilhões. Essa decisão levou o governo a adiar os planos para o primeiro leilão de ferrovias do PIL.
Porém, no mesmo processo o TCU aprovou o novo modelo criado pelo governo para o setor ferroviário. Ele prevê que a empresa vencedora do leilão vai apenas construir, manter e operar as linhas. Toda a capacidade de transporte de carga por esses trilhos será comprada pela estatal Valec, que vai revender às transportadoras interessadas.
O objetivo do modelo é garantir livre acesso aos trilhos, o que deve levar a concorrência e queda de preço no transporte de cargas no país – hoje, as ferrovias sob concessão operam sob monopólio. Entretanto, a Valec, ao comprar toda a capacidade de transporte, assume o risco de prejuízo caso a demanda das empresas transportadoras seja menor que o previsto.
Portos
Em dezembro de 2012, o governo lançou também pacotes de investimento para portos e aeroportos. Ambicioso, o plano para o setor portuário previa investimentos de R$ 54 bilhões até 2017, incentivo à construção de portos privados (TUPs), novas licitações para arrendamento de áreas de movimentação de carga nos portos públicos e um novo marco regulatório, que acabou transformado na nova Lei de Portos, sancionada pela presidente Dilma em meados de 2013.
No início de dezembro, o TCU enterrou de vez as chances do governo de leiloar ainda em 2013 o arrendamento dos primeiros terminais em portos públicos, medida que, segundo o governo, permitiria agilizar e baratear as exportações brasileiras, já que venceriam as licitações empresas que oferecessem taxas mais baratas e maior eficiência na movimentação de cargas.
O tribunal criticou a qualidade dos estudos apresentados pelo governo para leiloar 29 terminais nos portos de Santos (SP) e do Pará. E condicionou a liberação desses leilões à adoção pelo governo de 19 “medidas saneadoras” desses estudos. A ministra Gleisi Hoffmann anunciou que o governo vai pedir a revisão de algumas dessas medidas na próxima semana.
Galeão, Confins e aeroportos regionais
No pacote para o setor aeroportuário, o governo incluiu a concessão de Galeão (RJ) e Confins (MG) – leiloados em novembro por R$ 20,8 bilhões no total –, e o investimento de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos de médio e pequeno porte.
Essas obras são necessárias para atrair empresas aéreas a um maior número de cidades e ampliar o acesso ao transporte aéreo da população que vive no interior do país. Além disso, o pacote previa um programa de incentivo à aviação regional, com subsídio de passagens e isenção de tarifas em aeroportos com movimento de até 1 milhão de passageiros ao ano.
O governo federal chega ao final de 2013 com avanços no seu programa de investimentos na área de logística, mas leva para 2014 algumas incertezas. Se por um lado realizou 7 leilões considerados bem sucedidos, de rodovias e dos aeroportos do Galeão e Confins, por outro não conseguiu fazer concessões no setor portuário e nem tirou do papel os projetos de ferrovias, considerados essenciais para o escoamento da produção brasileira.
Em agosto de 2012, o governo surpreendeu com um pacote que previa o investimento de R$ 133 bilhões na duplicação e manutenção de 7,5 mil quilômetros de rodovias federais e na construção de 10 mil quilômetros de novas ferrovias. Pouco depois, em dezembro do mesmo ano, lançou programa para ampliar investimentos em aeroportos e portos, incluindo um novo marco regulatório para o setor portuário.
O chamado Programa de Investimento em Logística (PIL) viria a ser a principal aposta da presidente Dilma Rousseff para destravar gargalos históricos no setor de transporte, que encarecem produtos brasileiros e tiram competitividade das empresas exportadoras. Além disso, ajudaria a aquecer a economia do país em meio à crise internacional.
Desde o início, porém, houve desconfiança na capacidade do governo de conseguir cumprir o cronograma proposto, que incluía a primeira licitação de rodovia para janeiro, a concessão dos primeiros 2,6 mil quilômetros de trilhos para abril, e o início do processo de concessão de 5 portos públicos, sendo 3 deles novos – Manaus (AM), Porto Sul (Bahia) e Águas Profundas (ES) –, ainda em 2013.
Sucesso maquiado'
“De certa forma [o pacote de logística do governo] avançou, mas podia avançar mais”, diz o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires.
Segundo ele, houve desconfiança do empresariado em relação aos projetos, principalmente por conta da participação de estatais como a Valec, de ferrovias. Ainda de acordo com Pires, essa situação levou o governo a investir dinheiro público, por meio de financiamentos do Bndes ou participação de fundos de pensão de empresas públicas em consórcios, para garantir o sucesso dos leilões feitos até agora.
“Por isso, o sucesso dos leilões é relativo. Os números até mostram que foi um sucesso, mas quando se analisa a participação nos consórcios e onde os investidores buscam dinheiro, se vê que foi um sucesso maquiado pelo dinheiro do contribuinte”, afirma o diretor do Cbie.
“Se [as concessões] tivessem regras claras, e o governo não tabelasse taxa de retorno [dos investidores], reduziria o risco regulatório e o empresário compraria as concessões sem necessidade de aporte de dinheiro público”, completou ele.
Pires avalia que o governo vai conseguir fazer concessões na área de portos em 2014. Mas disse que o processo para leilão das ferrovias “deve ser mais complicado” por conta do novo modelo criado pelo governo e ainda questionado pelos investidores.
Atraso faz 'parte do jogo'
O gerente-executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wagner Cardoso, se diz “mais otimista.” Para ele, os pacotes para portos e ferrovias vão deslanchar em 2014 e nem as eleições presidenciais devem atrapalhar.
Ele qualifica como “sucesso” o resultado dos leilões de rodovias e aeroportos feitos pelo governo até agora e cita ainda a retomada das concessões no setor de petróleo, entre elas a do campo de Libra, primeira do pré-sal sob o regime de partilha da produção. Para Cardoso, os atrasos nos pacotes de ferrovias e portos “fazem parte do jogo”.
“Sempre foi difícil fazer investimento em infraestrutura no Brasil. Por isso, esses atrasos que o governo está enfrentando agora fazem parte do jogo, eles são necessários porque os estudos têm que ser feitos com qualidade”, disse. “O Brasil está atrasado 40 anos em logística. Um ano a mais não vai fazer diferença. O importante é que [os leilões] saiam.”
Muito satisfeita
Principal gerente dos programas de logística do governo federal, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que deve deixar o governo em janeiro para disputar o governo do Paraná, lamentou o fato de ter que sair antes dos primeiros leilões de ferrovias e portos. Mas avalia que a ação do governo foi um sucesso até o momento.
“Estou muito feliz com o resultado do programa. Acho que conseguimos dar linha, direção. Ele tem sucesso”, disse ela. Sobre as ferrovias, Gleisi apontou que parte das dificuldades enfrentadas pelo governo está no fato de o Brasil ter ficado décadas sem fazer novos investimentos no setor.
“O modal de ferrovia há muito tempo não fazia investimento. Retomou com o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], em 2007. A nossa iniciativa privada não está acostumada com esse modal, está acostumada com rodovias”, disse.
“Na área de portos também, levamos 10 anos para fazer 11 arrendamentos. De repente, o governo coloca quase 30 no primeiro bloco”, completou a ministra, se referindo ao plano de leiloar 29 terminais de movimentação de cargas nos portos de Santos e do Pará.
Ela apontou que o setor portuário não ficará sem investimento nos próximos meses, já que em dezembro foram liberadas as 5 primeiras autorizações para instalação de portos privados (TUP) após a sanção da nova Lei de Portos, em junho. E que, em janeiro, outras autorizações serão dadas. “Isso vai desafogar muito o setor portuário”, disse.
Questionada sobre as incertezas do programa de logística que ficaram para 2014, Gleisi afirmou que o governo vai continuar a dialogar com o mercado e com o TCU “com a mesma determinação” para levar as concessões a diante.
Rodovias
O primeiro leilão de rodovia, do trecho da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais, aconteceu em setembro. De lá para cá, outros quatro foram concedidos: da BR-163, em Mato Grosso; um lote com trechos das BRs-060/153/262, entre Brasília e Betim (MG); o da BR-163 no Mato Grosso do Sul; e o da BR-040, entre Brasília e Minas Gerais. Os deságios das propostas vencedoras, todos superiores a 40%, fizeram o governo festejar.
Entretanto, dos 4 trechos que restaram apenas um, o da BR-153, entre Goiás e Tocantins, deve ir a leilão em 2014. Em entrevista ao G1, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que é “uma grande probabilidade” que 3 trechos sejam duplicados como obra pública: BR-101 (BA), BR-262 (ES-MG) e BR-116 (MG).
Ferrovias
O governo não concedeu nenhum dos trechos de ferrovias do PIL até agora, mas espera fazer o primeiro leilão até março de 2014. Gleisi também anunciou que vai terceirizar a produção de projetos de alguns dos trechos, para atender a interesses do mercado e a determinações do TCU e acelerar as concessões.
No dia 16 de dezembro, o tribunal decidiu condicionar a concessão da linha férrea entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO) a uma série de correções de projeto que vão reduzir o custo da obra de R$ 6,3 bilhões para R$ 4,6 bilhões. Essa decisão levou o governo a adiar os planos para o primeiro leilão de ferrovias do PIL.
Porém, no mesmo processo o TCU aprovou o novo modelo criado pelo governo para o setor ferroviário. Ele prevê que a empresa vencedora do leilão vai apenas construir, manter e operar as linhas. Toda a capacidade de transporte de carga por esses trilhos será comprada pela estatal Valec, que vai revender às transportadoras interessadas.
O objetivo do modelo é garantir livre acesso aos trilhos, o que deve levar a concorrência e queda de preço no transporte de cargas no país – hoje, as ferrovias sob concessão operam sob monopólio. Entretanto, a Valec, ao comprar toda a capacidade de transporte, assume o risco de prejuízo caso a demanda das empresas transportadoras seja menor que o previsto.
Portos
Em dezembro de 2012, o governo lançou também pacotes de investimento para portos e aeroportos. Ambicioso, o plano para o setor portuário previa investimentos de R$ 54 bilhões até 2017, incentivo à construção de portos privados (TUPs), novas licitações para arrendamento de áreas de movimentação de carga nos portos públicos e um novo marco regulatório, que acabou transformado na nova Lei de Portos, sancionada pela presidente Dilma em meados de 2013.
No início de dezembro, o TCU enterrou de vez as chances do governo de leiloar ainda em 2013 o arrendamento dos primeiros terminais em portos públicos, medida que, segundo o governo, permitiria agilizar e baratear as exportações brasileiras, já que venceriam as licitações empresas que oferecessem taxas mais baratas e maior eficiência na movimentação de cargas.
O tribunal criticou a qualidade dos estudos apresentados pelo governo para leiloar 29 terminais nos portos de Santos (SP) e do Pará. E condicionou a liberação desses leilões à adoção pelo governo de 19 “medidas saneadoras” desses estudos. A ministra Gleisi Hoffmann anunciou que o governo vai pedir a revisão de algumas dessas medidas na próxima semana.
Galeão, Confins e aeroportos regionais
No pacote para o setor aeroportuário, o governo incluiu a concessão de Galeão (RJ) e Confins (MG) – leiloados em novembro por R$ 20,8 bilhões no total –, e o investimento de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos de médio e pequeno porte.
Essas obras são necessárias para atrair empresas aéreas a um maior número de cidades e ampliar o acesso ao transporte aéreo da população que vive no interior do país. Além disso, o pacote previa um programa de incentivo à aviação regional, com subsídio de passagens e isenção de tarifas em aeroportos com movimento de até 1 milhão de passageiros ao ano.
Anderson sofre fratura chocante em chute
(portal G1)
Um fim totalmente imprevisível e dramático na luta mais esperada do ano fez Anderson Silva continuar sem o cinturão do UFC. O brasileiro sofreu uma fratura chocante na perna esquerda ao aplicar um chute em Chris Weidman no segundo round, foi ao chão na sequência e não pôde prosseguir no duelo. Sentindo muita dor, ele deixou o octógono de maca, com a perna imobilizada e foi direto para o hospital. O público que compareceu ao MGM Grand Garden Arena na noite deste sábado em Las Vegas (EUA) - madrugada de domingo no Brasil - demorou a entender o que havia acontecido e saiu da arena atônito. Declarado vencedor, Weidman manteve o título peso-médio (até 84kg) da organização. O americano, por sinal, estava bem até aquele momento e havia ganho o primeiro assalto.
O episósio é um duro golpe para Anderson, que diferentemente do primeiro encontro estava lutando de forma séria e sem fazer provocações. Foi a sexta derrota na carreira do atleta de 38 anos num total de 39 combates. Já Weidman, de 29 anos e cuja vitória foi considerada um nocaute técnico devivo à lesão do oponente, aumentou seu cartel invicto para 11 triunfos.
O foco de Anderson era total desde o início. Ele parou na saída do vestiário, agachou-se e refletiu. Depois de muitos segundos, levantou-se e seguiu o caminho. A caminhada em frente ao público a
té o octógono teve aplausos e incentivos. Nenhum sorriso. As luzes se apagaram, e foi a vez de Weidman entrar. O americano carregou consigo a bandeira dos EUA e contou com um misto de aplausos e vaias. Era chegada a hora do combate, e a voz de Bruce Buffer deu o tom do momento
A luta começou com Weidman tentando achar a distância e botando pra baixo no single leg. Anderson se levantou rapidamente e ficou com as costas na grade, pressionado pelo rival. Os dois trocaram joelhadas no corpo, e Weidman acertou o rosto do Spider com uma bomba. O brasileiro sentiu, desequilibrou-se e caiu. O campeão aplicou boa sequência, mas foi travado. Por cima, Weidman soltou cotoveladas, mas também levou alguns socos de Anderson, que estava por baixo. Nesse momento, os fãs brasileiros e americanos faziam um duelo de gritos reverenciando seus países. Weidman ainda acertou uma cotovelada fortíssima no rosto no fim.
No segundo round, ambos se defenderam bem nos primeiros ataques por cima. Weidman acertou um chute no corpo do adversário, e foi neste momento que o inesperado aconteceu. O Spider acertou um chute na perna do campeão e sofreu uma fratura exposa no ato do golpe. No chão, ele gritou, e o árbitro deu fim à luta quando o relógio marcava 1m16s. Ele fará exames no hospital para ter mais detalhes da fratura e da recuperação que vem pela frente.
- Primeiro de tudo, gostaria de dizer que não importava o que acontecesse hoje, ele ainda é o melhor de todos os tempos. Ele merece muito que Deus o abençoe. Eu esperava que ele viesse chutar forte, e eles machucam muito mesmo. Não gostaria que ele se machucasse dessa maneira, mas isso é parte do esporte. A defesa desse chute é uma das coisas que eu vinha trabalhando no meu treino, mas é claro que não era o meu objetivo quebrar a sua perna. Agora quero relaxar um pouco, mas é claro que a luta contra Belfort será um grande combate - disse Weidman após a luta, ainda campeão do Ultimate.
Um fim totalmente imprevisível e dramático na luta mais esperada do ano fez Anderson Silva continuar sem o cinturão do UFC. O brasileiro sofreu uma fratura chocante na perna esquerda ao aplicar um chute em Chris Weidman no segundo round, foi ao chão na sequência e não pôde prosseguir no duelo. Sentindo muita dor, ele deixou o octógono de maca, com a perna imobilizada e foi direto para o hospital. O público que compareceu ao MGM Grand Garden Arena na noite deste sábado em Las Vegas (EUA) - madrugada de domingo no Brasil - demorou a entender o que havia acontecido e saiu da arena atônito. Declarado vencedor, Weidman manteve o título peso-médio (até 84kg) da organização. O americano, por sinal, estava bem até aquele momento e havia ganho o primeiro assalto.
O episósio é um duro golpe para Anderson, que diferentemente do primeiro encontro estava lutando de forma séria e sem fazer provocações. Foi a sexta derrota na carreira do atleta de 38 anos num total de 39 combates. Já Weidman, de 29 anos e cuja vitória foi considerada um nocaute técnico devivo à lesão do oponente, aumentou seu cartel invicto para 11 triunfos.
O foco de Anderson era total desde o início. Ele parou na saída do vestiário, agachou-se e refletiu. Depois de muitos segundos, levantou-se e seguiu o caminho. A caminhada em frente ao público a
té o octógono teve aplausos e incentivos. Nenhum sorriso. As luzes se apagaram, e foi a vez de Weidman entrar. O americano carregou consigo a bandeira dos EUA e contou com um misto de aplausos e vaias. Era chegada a hora do combate, e a voz de Bruce Buffer deu o tom do momento
A luta começou com Weidman tentando achar a distância e botando pra baixo no single leg. Anderson se levantou rapidamente e ficou com as costas na grade, pressionado pelo rival. Os dois trocaram joelhadas no corpo, e Weidman acertou o rosto do Spider com uma bomba. O brasileiro sentiu, desequilibrou-se e caiu. O campeão aplicou boa sequência, mas foi travado. Por cima, Weidman soltou cotoveladas, mas também levou alguns socos de Anderson, que estava por baixo. Nesse momento, os fãs brasileiros e americanos faziam um duelo de gritos reverenciando seus países. Weidman ainda acertou uma cotovelada fortíssima no rosto no fim.
No segundo round, ambos se defenderam bem nos primeiros ataques por cima. Weidman acertou um chute no corpo do adversário, e foi neste momento que o inesperado aconteceu. O Spider acertou um chute na perna do campeão e sofreu uma fratura exposa no ato do golpe. No chão, ele gritou, e o árbitro deu fim à luta quando o relógio marcava 1m16s. Ele fará exames no hospital para ter mais detalhes da fratura e da recuperação que vem pela frente.
- Primeiro de tudo, gostaria de dizer que não importava o que acontecesse hoje, ele ainda é o melhor de todos os tempos. Ele merece muito que Deus o abençoe. Eu esperava que ele viesse chutar forte, e eles machucam muito mesmo. Não gostaria que ele se machucasse dessa maneira, mas isso é parte do esporte. A defesa desse chute é uma das coisas que eu vinha trabalhando no meu treino, mas é claro que não era o meu objetivo quebrar a sua perna. Agora quero relaxar um pouco, mas é claro que a luta contra Belfort será um grande combate - disse Weidman após a luta, ainda campeão do Ultimate.
sábado, 28 de dezembro de 2013
Anderson Silva quebra perna esquerda e perde desafio
O campeão Anderson Silva quebra a perna no desafia de UFC contra Weidman, no ginásio do MGM Grand em Los Angeles e consequentemente perde desafio.
Autorização de viagem para crianças continuará sendo expedida no recesso forense
(site TJAM)
A procura por autorizações de viagem para menores de idade aumentou mais que o dobro este mês. Em novembro, o Juizado da Infância e Juventude Infracional concedeu 219 autorizações. Neste mês, até o dia 18, já foram emitidas 442 autorizações, para trechos nacionais e internacionais. E quem pretende viajar, tem até esta quinta-feira (19) para requerer o documento junto ao Juizado da Infância e Juventude Infracional ou no PAC São José. A partir do dia 20 de dezembro, durante o recesso do Judiciário, as autorizações só serão emitidas através do Plantão Judicial.
O Juizado da Infância e Juventude Infracional da Comarca de Manaus funciona na avenida Desembargador João Machado, antiga estrada dos Franceses, no bairro do Alvorada, ou no Casa da Justiça e Cidadania, que funciona no PAC São José, na Zona Leste de Manaus.
Entre 20.12.13 e 06.01.14, período do recesso forense, os interessados deverão procurar o Plantão Judiciário, no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, bairro de São Francisco, para obter as autorizações de viagem.
Vale ressaltar que as crianças de zero a 11 anos e 11 meses, em viagens nacionais ou internacionais, devem estar acompanhadas dos pais, com documentos que comprovam a paternidade. Caso contrário necessitam de uma autorização.
A autorização de viagem terá validade de 90 dias, a menos que o pai, a mãe ou o responsável legal determinem, no texto da autorização, outro prazo de validade.
INTERNACIONAL
No caso de viagem internacional, a criança deve estar acompanhada dos pais. No caso de estar somente o pai ou a mãe, o menor terá que apresentar uma autorização de viagem, mas esta passa por um processo judicial na Comarca onde reside. Nesse caso, é necessária a abertura de um processo até chegar a autorização do juiz.
O pai ou a mãe deve comparecer ao Juizado da Infância e Juventude Infracional, munidos da certidão de nascimento da criança (original ou cópia autenticada) e um documento de identificação que comprove o parentesco para requerer autorização judicial. No caso de responsável legal, é necessária a certidão ou termo de compromisso de guardião ou de tutor.
ALGUMAS ORIENTAÇÕES
O adolescente (12 a 18 anos incompletos) não precisa de autorização do Juizado para viagem em trecho nacional, bastando apenas portar um documento legal de identificação (certidão de nascimento original ou cópia autenticada, identidade, passaporte) que comprove sua idade.
Caso o adolescente não tenha documento ou se houver dúvidas quanto a sua identificação ou idade, os pais (ou apenas um deles) ou a responsável legal precisará requerer a autorização judicial para viagem nacional.
Não é necessária a autorização quando o menor de 12 anos viajar com responsável legal para Comarca vizinha daquela em que a criança reside, desde que ambas sejam do mesmo Estado, ou para Comarca da mesma região metropolitana da de sua residência. Bastando apenas que o responsável legal esteja portando certidão de nascimento original ou cópia autenticada ou ainda Carteira de Identidade da criança e um documento que comprove parentesco.
Para comprovar que é o responsável legal, é preciso portar a certidão ou termo de compromisso de guardião ou de tutor.
As determinações atentem aos requisitos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, artigos 83 e 85). No caso de autorização internacional, elas estão amparadas pela Resolução 181/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A procura por autorizações de viagem para menores de idade aumentou mais que o dobro este mês. Em novembro, o Juizado da Infância e Juventude Infracional concedeu 219 autorizações. Neste mês, até o dia 18, já foram emitidas 442 autorizações, para trechos nacionais e internacionais. E quem pretende viajar, tem até esta quinta-feira (19) para requerer o documento junto ao Juizado da Infância e Juventude Infracional ou no PAC São José. A partir do dia 20 de dezembro, durante o recesso do Judiciário, as autorizações só serão emitidas através do Plantão Judicial.
O Juizado da Infância e Juventude Infracional da Comarca de Manaus funciona na avenida Desembargador João Machado, antiga estrada dos Franceses, no bairro do Alvorada, ou no Casa da Justiça e Cidadania, que funciona no PAC São José, na Zona Leste de Manaus.
Entre 20.12.13 e 06.01.14, período do recesso forense, os interessados deverão procurar o Plantão Judiciário, no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, bairro de São Francisco, para obter as autorizações de viagem.
Vale ressaltar que as crianças de zero a 11 anos e 11 meses, em viagens nacionais ou internacionais, devem estar acompanhadas dos pais, com documentos que comprovam a paternidade. Caso contrário necessitam de uma autorização.
A autorização de viagem terá validade de 90 dias, a menos que o pai, a mãe ou o responsável legal determinem, no texto da autorização, outro prazo de validade.
INTERNACIONAL
No caso de viagem internacional, a criança deve estar acompanhada dos pais. No caso de estar somente o pai ou a mãe, o menor terá que apresentar uma autorização de viagem, mas esta passa por um processo judicial na Comarca onde reside. Nesse caso, é necessária a abertura de um processo até chegar a autorização do juiz.
O pai ou a mãe deve comparecer ao Juizado da Infância e Juventude Infracional, munidos da certidão de nascimento da criança (original ou cópia autenticada) e um documento de identificação que comprove o parentesco para requerer autorização judicial. No caso de responsável legal, é necessária a certidão ou termo de compromisso de guardião ou de tutor.
ALGUMAS ORIENTAÇÕES
O adolescente (12 a 18 anos incompletos) não precisa de autorização do Juizado para viagem em trecho nacional, bastando apenas portar um documento legal de identificação (certidão de nascimento original ou cópia autenticada, identidade, passaporte) que comprove sua idade.
Caso o adolescente não tenha documento ou se houver dúvidas quanto a sua identificação ou idade, os pais (ou apenas um deles) ou a responsável legal precisará requerer a autorização judicial para viagem nacional.
Não é necessária a autorização quando o menor de 12 anos viajar com responsável legal para Comarca vizinha daquela em que a criança reside, desde que ambas sejam do mesmo Estado, ou para Comarca da mesma região metropolitana da de sua residência. Bastando apenas que o responsável legal esteja portando certidão de nascimento original ou cópia autenticada ou ainda Carteira de Identidade da criança e um documento que comprove parentesco.
Para comprovar que é o responsável legal, é preciso portar a certidão ou termo de compromisso de guardião ou de tutor.
As determinações atentem aos requisitos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, artigos 83 e 85). No caso de autorização internacional, elas estão amparadas pela Resolução 181/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
OAB inaugura sala no prédio do 2º Juizado "Maria da Penha" em Manaus
(site TJAM)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), inaugurou no final da manhã desta sexta-feira (20) a Sala de Apoio da entidade, que terá a principal finalidade de atender as demandas das mulheres vítimas violência.
A sala foi instalada no prédio do Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), na avenida Presidente Kennedy, 399, no Educandos, Zona Sul de Manaus, onde já funcionam o 2º Juizado "Maria da Penha", Defensoria Pública, Ministério Público e a Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas).
A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, coordenadora dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), além da juíza do 2º Juizado "Maria da Penha", Luciana Eira Nasser, servidores da unidade e representantes do Estado e da OAB, participaram da inauguração do novo espaço da Ordem dos Advogados.
De acordo com a entidade, trata-se de mais uma iniciativa importante dos advogados amazonenses que beneficiará a população, sobretudo às mulheres, e terá ações voltadas para atender a Lei Maria da Penha, cumprindo metas estabelecidas no Termo da Campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha", em que é signatária, juntamente com o Tribunal de Justiça e outras entidades.
A partir de janeiro de 2014, a Comissão da Mulher Advogada fortalecerá a rede de atendimento à mulher vitimizada por violência doméstica e familiar, já na sala da entidade no Educandos.
ATENDIMENTO
As advogadas integrantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AM, que hoje são 14 membros, juntamente com advogados de outras comissões, farão atendimento na sala inaugurada. As advogadas serão designadas por escala previamente estabelecida para procederem ao atendimento às jurisdicionadas.
Com informações do portal da OAB/AM
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), inaugurou no final da manhã desta sexta-feira (20) a Sala de Apoio da entidade, que terá a principal finalidade de atender as demandas das mulheres vítimas violência.
A sala foi instalada no prédio do Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), na avenida Presidente Kennedy, 399, no Educandos, Zona Sul de Manaus, onde já funcionam o 2º Juizado "Maria da Penha", Defensoria Pública, Ministério Público e a Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas).
A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, coordenadora dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), além da juíza do 2º Juizado "Maria da Penha", Luciana Eira Nasser, servidores da unidade e representantes do Estado e da OAB, participaram da inauguração do novo espaço da Ordem dos Advogados.
De acordo com a entidade, trata-se de mais uma iniciativa importante dos advogados amazonenses que beneficiará a população, sobretudo às mulheres, e terá ações voltadas para atender a Lei Maria da Penha, cumprindo metas estabelecidas no Termo da Campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha", em que é signatária, juntamente com o Tribunal de Justiça e outras entidades.
A partir de janeiro de 2014, a Comissão da Mulher Advogada fortalecerá a rede de atendimento à mulher vitimizada por violência doméstica e familiar, já na sala da entidade no Educandos.
ATENDIMENTO
As advogadas integrantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AM, que hoje são 14 membros, juntamente com advogados de outras comissões, farão atendimento na sala inaugurada. As advogadas serão designadas por escala previamente estabelecida para procederem ao atendimento às jurisdicionadas.
Com informações do portal da OAB/AM
Iniciam buscas dentro de reserva indígena por desaparecidos
(portal G1)
Equipes do Exército, Polícia Federal, Força Nacional, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal devem entrar, neste sábado (28), na área da reserva indígena da etnia Tenharim, situada no Sul do Amazonas. Durante operação conjunta serão realizadas buscas pelos três homens desaparecidos na BR-230 (Rodovia Transamazônica). Cerca de 400 homens devem participar da operação. Uma série de ações foi iniciada na região para evitar confrontos entre moradores e índios.
Na manhã deste sábado, representantes da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e demais autoridades policiais envolvidas se reuniram no quartel do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Humaitá, município do Amazonas a 590 km de Manaus. No encontro, foram definidos detalhes da operação, que é coordenada pela Superintendência da Polícia Federal em Rondônia. Em seguida, as autoridades sobrevoaram a área em um helicóptero.
A partir das 13h, equipes do Exército deverão entrar na reserva indígena, que fica na área de três municípios amazonenses: Humaitá, Apuí e Manicoré. O Exército será responsável por montar o acampamento. Em seguida, os homens da Força Nacional, da PF, PRF e Polícia Militar também entram na área. O efetivo deve permanecer no local até o restabelecimento da segurança e localização do grupo desaparecido.
Ainda na manhã deste sábado, a balsa que faz a travessia do Rio Madeira, em Humaitá, foi liberada. Entretanto, por motivos de segurança os passageiros e os veículos que embarcam estão sendo revistados. A medida visa evitar que armas sejam transportadas para um eventual confronto.
O delegado da Polícia Federal, Alexandre Alves, que é responsável pela operação, explicou que dois inquéritos foram instaurados, sendo um para apurar os danos ao patrimônio público e outro para investigar o desaparecimento dos três desaparecidos.
Segundo o secretário titular da SSP-AM, coronel Paulo Roberto Vital, a situação na região nesse momento é mais tranquila. Porém, os moradores de Humaitá relatam que o existe um clima de medo pela possibilidade de confrontos entre índios e moradores do município.
Conflitos
Na sexta-feira (27), um grupo de madeireiros e fazendeiros ateou fogo em uma área de pedágio e casas de apoio localizadas em uma aldeia indígena situada na área do município de Manicoré, no Sul do Amazonas, segundo a Polícia Militar (PM). O Exército informou que 143 indígenas estão abrigados no quartel do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Humaitá. Entre o grupo há adultos, adolescentes e crianças. Os índios recebem segurança depois que as unidades da Funai foram incendiadas por um grupo de pessoas que cobra agilidade nas buscas por homens desaparecidos.
O Sul do Amazonas é uma região marcada por conflitos agrários. A reserva indígena dos Tenharim é cortada pela Transamazônica e cercada por campos de pastagem. Em março de 2012, a trabalhadora rural amazonense Dinhana Nink, de 28 anos, foi assassinada na madrugada em Nova Califórnia, Rondônia. O filho da vítima, de cinco anos, testemunhou o crime. Ela era natural de Lábrea, município a 610 km de Manaus, e estava na lista elaborada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de pessoas ameaçadas de morte na Amazônia por conflitos agrários.
Equipes do Exército, Polícia Federal, Força Nacional, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal devem entrar, neste sábado (28), na área da reserva indígena da etnia Tenharim, situada no Sul do Amazonas. Durante operação conjunta serão realizadas buscas pelos três homens desaparecidos na BR-230 (Rodovia Transamazônica). Cerca de 400 homens devem participar da operação. Uma série de ações foi iniciada na região para evitar confrontos entre moradores e índios.
Na manhã deste sábado, representantes da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e demais autoridades policiais envolvidas se reuniram no quartel do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Humaitá, município do Amazonas a 590 km de Manaus. No encontro, foram definidos detalhes da operação, que é coordenada pela Superintendência da Polícia Federal em Rondônia. Em seguida, as autoridades sobrevoaram a área em um helicóptero.
A partir das 13h, equipes do Exército deverão entrar na reserva indígena, que fica na área de três municípios amazonenses: Humaitá, Apuí e Manicoré. O Exército será responsável por montar o acampamento. Em seguida, os homens da Força Nacional, da PF, PRF e Polícia Militar também entram na área. O efetivo deve permanecer no local até o restabelecimento da segurança e localização do grupo desaparecido.
Ainda na manhã deste sábado, a balsa que faz a travessia do Rio Madeira, em Humaitá, foi liberada. Entretanto, por motivos de segurança os passageiros e os veículos que embarcam estão sendo revistados. A medida visa evitar que armas sejam transportadas para um eventual confronto.
O delegado da Polícia Federal, Alexandre Alves, que é responsável pela operação, explicou que dois inquéritos foram instaurados, sendo um para apurar os danos ao patrimônio público e outro para investigar o desaparecimento dos três desaparecidos.
Segundo o secretário titular da SSP-AM, coronel Paulo Roberto Vital, a situação na região nesse momento é mais tranquila. Porém, os moradores de Humaitá relatam que o existe um clima de medo pela possibilidade de confrontos entre índios e moradores do município.
Conflitos
Na sexta-feira (27), um grupo de madeireiros e fazendeiros ateou fogo em uma área de pedágio e casas de apoio localizadas em uma aldeia indígena situada na área do município de Manicoré, no Sul do Amazonas, segundo a Polícia Militar (PM). O Exército informou que 143 indígenas estão abrigados no quartel do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Humaitá. Entre o grupo há adultos, adolescentes e crianças. Os índios recebem segurança depois que as unidades da Funai foram incendiadas por um grupo de pessoas que cobra agilidade nas buscas por homens desaparecidos.
O Sul do Amazonas é uma região marcada por conflitos agrários. A reserva indígena dos Tenharim é cortada pela Transamazônica e cercada por campos de pastagem. Em março de 2012, a trabalhadora rural amazonense Dinhana Nink, de 28 anos, foi assassinada na madrugada em Nova Califórnia, Rondônia. O filho da vítima, de cinco anos, testemunhou o crime. Ela era natural de Lábrea, município a 610 km de Manaus, e estava na lista elaborada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de pessoas ameaçadas de morte na Amazônia por conflitos agrários.
Mutirão da Justiça
(portal G1)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que 5.415 detentos do Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Amazonas e Alagoas, receberam benefícios como progressão do regime de cumprimento de pena e até liberdade, após a realização de um mutirão carcerário nesses estados em 2013.
De acordo com o CNJ, que divulgou o balanço na quinta-feira (26), esses 5.415 processos com possiblidade de benefício correspondem a 16% do total de 33.701 processos de detentos analisados durante o mutirão neste ano, nos cinco estados.
Além de análise dos processos, o CNJ também avaliou presídios nesses estados e encontrou problemas como celas superlotadas, altos índices de presos provisórios (que ainda não foram julgados), violência entre presos, atendimento médico deficiente e irregularidades na atenção a detentos portadores de transtornos mentais.
Segundo o CNJ, para cada problema ou irregularidade encontrada foram feitas recomendações visando, por exemplo, o aprimoramento na tramitação de processos judiciais e a reinserção de detentos na sociedade. Além disso, essas recomendações pediam melhoria nas condições dos presídios visitados.
Flagrantes
Entre as irregularidades encontradas pelo CNJ está o caso de uma mulher internada há 40 dias com outros 27 homens no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Manaus (AM), que deveria atender apenas pacientes do sexo masculino.
Já em um presídio na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará, o mutirão encontrou um homem de aproximadamente 80 anos que estava com a liberdade decretada pela Justiça desde 1989. O homem acabou transferido para um abrigo para idosos administrado pelo governo estadual.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que 5.415 detentos do Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Amazonas e Alagoas, receberam benefícios como progressão do regime de cumprimento de pena e até liberdade, após a realização de um mutirão carcerário nesses estados em 2013.
De acordo com o CNJ, que divulgou o balanço na quinta-feira (26), esses 5.415 processos com possiblidade de benefício correspondem a 16% do total de 33.701 processos de detentos analisados durante o mutirão neste ano, nos cinco estados.
Além de análise dos processos, o CNJ também avaliou presídios nesses estados e encontrou problemas como celas superlotadas, altos índices de presos provisórios (que ainda não foram julgados), violência entre presos, atendimento médico deficiente e irregularidades na atenção a detentos portadores de transtornos mentais.
Segundo o CNJ, para cada problema ou irregularidade encontrada foram feitas recomendações visando, por exemplo, o aprimoramento na tramitação de processos judiciais e a reinserção de detentos na sociedade. Além disso, essas recomendações pediam melhoria nas condições dos presídios visitados.
Flagrantes
Entre as irregularidades encontradas pelo CNJ está o caso de uma mulher internada há 40 dias com outros 27 homens no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Manaus (AM), que deveria atender apenas pacientes do sexo masculino.
Já em um presídio na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará, o mutirão encontrou um homem de aproximadamente 80 anos que estava com a liberdade decretada pela Justiça desde 1989. O homem acabou transferido para um abrigo para idosos administrado pelo governo estadual.
Bombeiros montam Operação Réveillon 2013
(site Governo Am)
O
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) já está com seu efetivo
preparado para atuar na Operação Réveillon 2013, que será realizada de
31 de dezembro de 2013 a 1º de janeiro de 2014. Para o serviço de
prevenção e emergência na capital amazonense, a corporação utilizará 382
bombeiros, 39 viaturas entre motos e carros, Unidades de Resgate,
quadriciclos e 8 embarcações.
Os
bombeiros vão atuar na prevenção na praia da Ponta Negra, zona oeste;
Educandos, na zona sul; e na Avenida Itaúba, no bairro Jorge Teixeira,
na zona leste.
O
comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Antônio Dias, informou que,
além dessas localidades onde haverá grande concentração de público, os
14 postos espalhados na cidade de Manaus estarão funcionando
normalmente.
“Nossas
guarnições de serviços estarão de prontidão 24 horas nos quatro cantos
da cidade para atender qualquer emergência, desde acidente de trânsito
até incêndios que por ventura possam acontecer”, explicou o comandante,
frisando que, em casos de emergência, basta ligar para o Corpo de
Bombeiros no número 193.
Interior –
O comandante Dias informou ainda que o Corpo de Bombeiros também vão
atuar em alguns municípios do interior onde já há postos da corporação,
como em Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, Tefé e Tabatinga.
Orientações –
O comandante do Pelotão Fluvial dos Bombeiros, capitão Monteiro,
orienta as pessoas que vão ingerir bebida alcoólica para que não entrem
em piscinas, lagos e rios, porque podem se afogar. “As pessoas perdem a
noção do perigo e acabam indo nadar embriagadas, podendo assim sofrer
possíveis afogamentos”, esclareceu o capitão.
No
trânsito, os bombeiros orientam que, na volta das festas, as pessoas
peguem um táxi ou peçam ajuda de uma pessoa sóbria para dirigir o
veículo, evitando possíveis colisões. Os acidentes mais graves
geralmente acontecem na volta para casa, quando muitas pessoas estão com
pressa e algumas alcoolizadas.
Secretário Municipal de Educação se reúne com técnicos para discutir metas de 2014
(site prefeitura Manaus)
Propostas de metas para 2014 e aspectos estatísticos como indicadores educacionais e Plano Plurianual 2014/2017 foram os assuntos discutidos na reunião que aconteceu na manhã desta quinta-feira (26), na Secretaria Municipal de Educação, no gabinete do titular da pasta, Humberto Michiles.
Na reunião foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo Departamento de Planejamento (Deplan) da secretaria. Participaram do encontro o subsecretário de Administração e Finanças Luís Fabian, a subsecretária de Gestão Educacional, Ana Falcão, além de chefes e gerentes dos setores subordinados ao Deplan.
No decorrer da sessão, foram apresentados os dados quantitativos das escolas, de acordo com a situação jurídica de cada uma como prédios próprios, alugados, conveniados e cedidos.
A chefa do Deplan, Vilma Pessoa, entregou ao secretário o relatório de gestão com as ações relevantes que foram desenvolvidas em 2013 pelo setor. “Precisamos ter metas para que saibamos onde queremos chegar, e a secretaria está caminhando para isso a médio e longo prazo”, enfatizou Vilma Pessoa.
Michiles disse que irá reestruturar a Semed para que os projetos, planos e programas realizados pela secretaria tenham continuidade. “Fico feliz com as ideias propostas, pois a partir delas, iremos nortear nossas ações a fim de dar continuidade à melhoria da qualidade do ensino no município”, declarou o secretário.
Propostas de metas para 2014 e aspectos estatísticos como indicadores educacionais e Plano Plurianual 2014/2017 foram os assuntos discutidos na reunião que aconteceu na manhã desta quinta-feira (26), na Secretaria Municipal de Educação, no gabinete do titular da pasta, Humberto Michiles.
Na reunião foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo Departamento de Planejamento (Deplan) da secretaria. Participaram do encontro o subsecretário de Administração e Finanças Luís Fabian, a subsecretária de Gestão Educacional, Ana Falcão, além de chefes e gerentes dos setores subordinados ao Deplan.
No decorrer da sessão, foram apresentados os dados quantitativos das escolas, de acordo com a situação jurídica de cada uma como prédios próprios, alugados, conveniados e cedidos.
A chefa do Deplan, Vilma Pessoa, entregou ao secretário o relatório de gestão com as ações relevantes que foram desenvolvidas em 2013 pelo setor. “Precisamos ter metas para que saibamos onde queremos chegar, e a secretaria está caminhando para isso a médio e longo prazo”, enfatizou Vilma Pessoa.
Michiles disse que irá reestruturar a Semed para que os projetos, planos e programas realizados pela secretaria tenham continuidade. “Fico feliz com as ideias propostas, pois a partir delas, iremos nortear nossas ações a fim de dar continuidade à melhoria da qualidade do ensino no município”, declarou o secretário.
Prefeitura de Manaus inicia arborização da Djalma Batista
(site prefeitura Manaus)
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), já deu início ao trabalho de plantio de mudas arbóreas nos passeios públicos da Avenida Djalma Batista, complementando o trabalho que vem sendo executado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) de requalificação e alinhamento do passeio público.
Já foram plantadas 12 mudas de espécies nativas da região amazônica, mas a arborização contemplará todo o passeio público da avenida. Para cada muda, está sendo colocado um gradil de proteção com frases educativas que procuram envolver a população nas ações da Prefeitura de Manaus.
A arborização está sendo executada obedecendo às diretrizes do Plano Diretor de Arborização Urbana de Manaus. O passeio público tem, no total, 3 metros de largura e as mudas estão instaladas numa área permeável de 80 x 80.
“Esse trabalho de alinhamento dos passeios facilita a implementação do plano diretor de arborização urbana, pois os espaços são dimensionados para que os pedestres e cadeirantes tenham livre acesso, deixando área suficiente para plantio e desenvolvimento das mudas”, afirmou o diretor de Arborização e Paisagismo da Semmas, Heitor Liberato.
Além de espaço permeável suficiente, as mudas plantadas receberam adubação orgânica, produzida a partir de restos vegetais oriundos da poda de árvores da própria arborização urbana, produzida pela Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp).
A Semmas aguarda a liberação de novos trechos da obra para continuar o plantio das mudas, uma vez que a arborização só pode ser realizada ao final dos trabalhos de infraestrutura.
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), já deu início ao trabalho de plantio de mudas arbóreas nos passeios públicos da Avenida Djalma Batista, complementando o trabalho que vem sendo executado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) de requalificação e alinhamento do passeio público.
Já foram plantadas 12 mudas de espécies nativas da região amazônica, mas a arborização contemplará todo o passeio público da avenida. Para cada muda, está sendo colocado um gradil de proteção com frases educativas que procuram envolver a população nas ações da Prefeitura de Manaus.
A arborização está sendo executada obedecendo às diretrizes do Plano Diretor de Arborização Urbana de Manaus. O passeio público tem, no total, 3 metros de largura e as mudas estão instaladas numa área permeável de 80 x 80.
“Esse trabalho de alinhamento dos passeios facilita a implementação do plano diretor de arborização urbana, pois os espaços são dimensionados para que os pedestres e cadeirantes tenham livre acesso, deixando área suficiente para plantio e desenvolvimento das mudas”, afirmou o diretor de Arborização e Paisagismo da Semmas, Heitor Liberato.
Além de espaço permeável suficiente, as mudas plantadas receberam adubação orgânica, produzida a partir de restos vegetais oriundos da poda de árvores da própria arborização urbana, produzida pela Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp).
A Semmas aguarda a liberação de novos trechos da obra para continuar o plantio das mudas, uma vez que a arborização só pode ser realizada ao final dos trabalhos de infraestrutura.
sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Polícia Civil registra prisão de casal denunciado por tráfico de drogas no Distrito Industrial
(site do Governo AM)
A
Polícia Civil do Amazonas, por meio do 1º Distrito Integrado de Polícia
(DIP), registrou na noite de quinta-feira (26 de dezembro), por volta
das 23h30, as prisões de Franecy Lima Chavier, 29, e Cristiellen
Nascimento da Silva, 20, realizadas por policiais militares da Ronda
Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) na travessa Urucurituba, Conjunto
Manaus 2000, bairro Distrito Industrial, zona sul da cidade.
De acordo com os policiais militares,
eles receberam uma denúncia anônima, feita por populares, informando que
um casal estava vendendo drogas naquela região. Os moradores
informaram as características dos suspeitos da casa utilizada para a
comercialização dos entorpecentes e do carro usado para entregar a
mercadoria ilícita.
Os policiais foram até a área indicada,
onde ficaram observando a movimentação. Em seguida foram até a
residência do casal e fizeram a abordagem. Durante revista no interior
do imóvel foram encontradas dez trouxinhas de substância com aspecto de
maconha e uma munição intacta.
Os policiais também vistoriaram o
interior do carro modelo Gol de cor azul e placas AIW-6301, onde estavam
escondidas debaixo do tapete do carro aproximadamente 90 trouxinhas de
maconha prensada embaladas em papel alumínio.
Franecy e Cristiellen foram autuados em
flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico (Artigos 33 e
35, respectivamente, da Lei nº 11.343/06). Ao término dos procedimentos
cabíveis na unidade policial, os homens serão encaminhados à Cadeia
Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, onde irão aguardar decisão
da Justiça.
Governo do Estado beneficia 18 mil pescadores através do Seguro Defeso do Pescador Artesanal
(site do Governo AM)
Neste
ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho
(Setrab) e Sine Amazonas, atendeu pelo Seguro Defeso do Pescador
Artesanal 31 municípios, beneficiando cerca de 18 mil pescadores. Ao
todo, até março de 2014, serão pagos R$ 49.572,64 milhões, em quatro
parcelas de R$ 678 cada.
O
pagamento do benefício foi iniciado em dezembro de 2013, mas se
prolongará até março de 2014 porque é quando termina o período do defeso
e os pescadores voltam a trabalhar na sua profissão.
Para
a habilitação dos pescadores a Setrab/Sine Amazonas enviou técnicos aos
municípios com a finalidade de atender o maior número possível de
pescadores. A Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) também
realizou o cadastro e habilitação em alguns municípios.
O
Seguro Desemprego do Pescador Artesanal é um beneficio correspondente a
quatro salários mínimos pagos mensalmente no período de proibição da
pesca para determinadas espécies, o que facilita a composição da renda
familiar para o pescador na época mais difícil que é do defeso. Este
valor é pago nas Agencias da Caixa Econômica Federal ou nas Casas
Lotéricas através do Cartão Cidadão para os pescadores que são
habilitados.
“Nenhum pescador pode receber sem estar
habilitado, e diante das dificuldades podem ocorrer casos que são
adiados, mas ninguém ficará sem receber o seu pagamento”, afirma a
secretária estadual de Trabalho, Francinete Lima.
Municípios que foram atendidos na
primeira fase de Habilitação do Defeso pela Setrab: Manaus, Amaturá,
Santo Antonio do Içá, Tonantins, São Paulo de Olivença, Coari, Japurá,
Maraã, Manacapuru, Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Tapauá, Itamarati,
Carauari, Juruá, Guajará, Ipixuna, Envira, Presidente Figueiredo
Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, Itacoatiara, Nhamundá, Urucará,
Urucurituba, Silves, São Sebastião do Uatumã, Careiro da Várzea, Careiro
Castanho e Novo Aripuanã.
Madeireiros e fazendeiros incendeiam aldeia indígena
(portal G1)
Um grupo de madeireiros e fazendeiros ateou fogo em casas localizadas em uma aldeia indígena situada na área do município de Manicoré, no Sul do Amazonas, no início da tarde desta sexta-feira (27), segundo a Polícia Militar (PM). A informação é de que moradores da cidade de Apuí e do distrito de Santo Antônio de Matupi invadiram a área e depredaram barreiras de pedágio na BR-230 (Rodovia Transamazônica). O conflito na área se agravou na terça-feira (24), quando moradores de Apuí e de Humaitá queimaram bens da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O grupo acusa índios da etnia Tenharim de manterem reféns homens que desapareceram na rodovia.
De acordo com o tenente-coronel Everton Cruz, da PM, as aldeias localizadas na altura do km 130 da Rodovia Transamazônica foram invadidas por volta de 12h. Segundo a PM, naquela região, há pelo menos quatro etnias indígenas, entre elas a Tenharim. Mais de 800 indígenas habitam a área invadida.
Cruz informou ainda que o grupo que invadiu o local é formado por madeireiros, fazendeiros e moradores de Apuí e do Distrito de Santo Antonio do Matupi, situado no quilômetro 180 da Rodovia Transamazônica, em Manicoré.
Ainda segundo informações do tenente-coronel, a operação na região ainda não dispõe de helicópteros. "Não há informações precisas sobre o que está acontecendo no local. Deslocamos, por via terrestre, uma tropa do Comando de Policiamento Especializado (CPE) para conter os ataques, enquanto aguardamos ajuda do governo federal", disse o tenente-coronel.
Segundo a Polícia Militar, a operação conta com policiais do CPE, Comando de Policiamento do Interior (CPI), e do 4º Batalhão da Polícia Militar.
Invasão
Os ataques às aldeias dividem os moradores na região do Sul do Amazonas. Desde o início da manhã desta sexta, um grupo ameaçava invadir as aldeias. Os comboios seguiam de Apuí para o distrito de Santo Antônio do Matupi, região do conflito. Moradores dos dois municípios tentavam se entender, mas o acordo não aconteceu, porque um grupo mantinha acampamento nos limites das terras indígenas, distante 30 km da comunidade.
O objetivo do acampamento, segundo o grupo, era proteger as comunidades agrícolas de um ataque indígena. Algumas pessoas chegaram a ir ao local para levar o grupo de volta para a comunidade, onde o grupo maior estava reunido, mas não obtiveram sucesso. O grupo seguiu para a reserva indígena e destruiu a chave da rede elétrica da área, deixando a comunidade sem fornecimento de energia.
O presidente da Associação dos Madeireiros de Matupi disse que os moradores são contra a cobrança de pedágio no trecho que corta a reserva. "Nós não queremos mais os pedágios na área indígena, porque quando chega um carro e para, nós ficamos a mercê da vontade dos índios. Se eles tiveram qualquer situação para apresentar contra a gente, a hora oportuna é quando a gente está no carro. Aí, eles podem sequestrar, nos assassinar, nos torturar", declarou.
Em entrevista ao G1, o vice-presidente da Articulação dos Povos Indígenas de Rondônia (AIR), Marcos Apurinã, confirmou que a cobrança de pedágio por parte dos índios não é legalizada. "Para nós indígenas, isso é legal, apesar de que não existir na Lei. A rodovia levou à degradação do meio ambiente, introdução do álcool nas aldeias, entre outros problemas. Esses danos não foram reparados e nós entendemos que deveríamos fazer a cobrança como forma de compensação. Cabe ao governo regularizar, caso contrário vai continuar morrendo índios e não-indígenas. E nós queremos a harmonia", disse.
Em uma reunião de emergência com os prefeitos de Apuí, Humaitá e Manicoré, a Polícia Federal se comprometeu a entrar na aldeia até o próximo sábado (28) para realizar buscas pelos homens que estão desaparecidos desde o dia 19 deste mês.
Região de conflito
O Sul do Amazonas é uma região marcada por conflitos agrários. A reserva indígena dos Tenharim é cortada pela Transamazônica e cercada por campos de pastagem. Em março de 2012, a trabalhadora rural amazonense Dinhana Nink, de 28 anos, foi assassinada na madrugada em Nova Califórnia, Rondônia. O filho da vítima, de cinco anos, testemunhou o crime. Ela era natural de Lábrea, município a 610 km de Manaus, e estava na lista elaborada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de pessoas ameaçadas de morte na Amazônia por conflitos agrários.
Um grupo de madeireiros e fazendeiros ateou fogo em casas localizadas em uma aldeia indígena situada na área do município de Manicoré, no Sul do Amazonas, no início da tarde desta sexta-feira (27), segundo a Polícia Militar (PM). A informação é de que moradores da cidade de Apuí e do distrito de Santo Antônio de Matupi invadiram a área e depredaram barreiras de pedágio na BR-230 (Rodovia Transamazônica). O conflito na área se agravou na terça-feira (24), quando moradores de Apuí e de Humaitá queimaram bens da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O grupo acusa índios da etnia Tenharim de manterem reféns homens que desapareceram na rodovia.
De acordo com o tenente-coronel Everton Cruz, da PM, as aldeias localizadas na altura do km 130 da Rodovia Transamazônica foram invadidas por volta de 12h. Segundo a PM, naquela região, há pelo menos quatro etnias indígenas, entre elas a Tenharim. Mais de 800 indígenas habitam a área invadida.
Cruz informou ainda que o grupo que invadiu o local é formado por madeireiros, fazendeiros e moradores de Apuí e do Distrito de Santo Antonio do Matupi, situado no quilômetro 180 da Rodovia Transamazônica, em Manicoré.
Ainda segundo informações do tenente-coronel, a operação na região ainda não dispõe de helicópteros. "Não há informações precisas sobre o que está acontecendo no local. Deslocamos, por via terrestre, uma tropa do Comando de Policiamento Especializado (CPE) para conter os ataques, enquanto aguardamos ajuda do governo federal", disse o tenente-coronel.
Segundo a Polícia Militar, a operação conta com policiais do CPE, Comando de Policiamento do Interior (CPI), e do 4º Batalhão da Polícia Militar.
Invasão
Os ataques às aldeias dividem os moradores na região do Sul do Amazonas. Desde o início da manhã desta sexta, um grupo ameaçava invadir as aldeias. Os comboios seguiam de Apuí para o distrito de Santo Antônio do Matupi, região do conflito. Moradores dos dois municípios tentavam se entender, mas o acordo não aconteceu, porque um grupo mantinha acampamento nos limites das terras indígenas, distante 30 km da comunidade.
O objetivo do acampamento, segundo o grupo, era proteger as comunidades agrícolas de um ataque indígena. Algumas pessoas chegaram a ir ao local para levar o grupo de volta para a comunidade, onde o grupo maior estava reunido, mas não obtiveram sucesso. O grupo seguiu para a reserva indígena e destruiu a chave da rede elétrica da área, deixando a comunidade sem fornecimento de energia.
O presidente da Associação dos Madeireiros de Matupi disse que os moradores são contra a cobrança de pedágio no trecho que corta a reserva. "Nós não queremos mais os pedágios na área indígena, porque quando chega um carro e para, nós ficamos a mercê da vontade dos índios. Se eles tiveram qualquer situação para apresentar contra a gente, a hora oportuna é quando a gente está no carro. Aí, eles podem sequestrar, nos assassinar, nos torturar", declarou.
Em entrevista ao G1, o vice-presidente da Articulação dos Povos Indígenas de Rondônia (AIR), Marcos Apurinã, confirmou que a cobrança de pedágio por parte dos índios não é legalizada. "Para nós indígenas, isso é legal, apesar de que não existir na Lei. A rodovia levou à degradação do meio ambiente, introdução do álcool nas aldeias, entre outros problemas. Esses danos não foram reparados e nós entendemos que deveríamos fazer a cobrança como forma de compensação. Cabe ao governo regularizar, caso contrário vai continuar morrendo índios e não-indígenas. E nós queremos a harmonia", disse.
Em uma reunião de emergência com os prefeitos de Apuí, Humaitá e Manicoré, a Polícia Federal se comprometeu a entrar na aldeia até o próximo sábado (28) para realizar buscas pelos homens que estão desaparecidos desde o dia 19 deste mês.
Região de conflito
O Sul do Amazonas é uma região marcada por conflitos agrários. A reserva indígena dos Tenharim é cortada pela Transamazônica e cercada por campos de pastagem. Em março de 2012, a trabalhadora rural amazonense Dinhana Nink, de 28 anos, foi assassinada na madrugada em Nova Califórnia, Rondônia. O filho da vítima, de cinco anos, testemunhou o crime. Ela era natural de Lábrea, município a 610 km de Manaus, e estava na lista elaborada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de pessoas ameaçadas de morte na Amazônia por conflitos agrários.
STJD mantem decisão sobre Portuguesa e Flamengo
(portal G1)
Nelson Mandela, Nelson Rodrigues e “Pequeno Príncipe” foram personagens do julgamento no Pleno Tribunal do STJD que confirmou o rebaixamento da Portuguesa e a salvação do Fluminense. Por unanimidade, a decisão de primeira instância foi mantida. Foram oito votos pela condenação do time. Por conta da escalação de Heverton, que havia sido suspenso em julgamento dois dias antes, contra o Grêmio, a Lusa perdeu quatro pontos e, com isso, terá de disputar a Série B em 2014.
A equipe paulista ficou com 44 pontos, atrás do Fluminense, que terminou a competição com 46. Foi rebaixada ao lado de Vasco, Ponte Preta e Náutico. A Portuguesa mudou o rumo de sua defesa, o advogado João Zanforlin falou muito nos princípios do STJD, mas de nada adiantou num julgamento repleto de citações.
O procurador geral Paulo Schmitt usou o falecido Nelson Mandela para defender o tribunal, enquanto o advogado do Fluminense, Mário Bittencourt, citou Nelson Rodrigues e um trecho do livro “Pequeno Príncipe”, do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry e publicado em 1943.
O STJD alterou a ordem dos julgamentos e iniciou a sessão com o caso da Portuguesa. Um dos advogados do clube, Felipe Ezabella, pediu, em sua primeira manifestação, que o procurador geral do tribunal, Paulo Schmitt, fosse afastado do caso. Seu argumento é que Schmitt já havia se pronunciado na imprensa a favor da condenação da Lusa. O pedido foi negado por unanimidade.
João Zanforlin, encarregado de defender a equipe paulista, teve a palavra por 15 minutos. Ele contestou a redação do artigo que condenou a Portuguesa em primeira instância, e disse que ele é inconstitucional. Em seguida, usou como argumento o fato de o clube não ter tido má fé nem vantagem técnica ao utilizar Heverton contra o Grêmio.
- Ele é um atleta que atuou só em seis jogos, sempre entrando no segundo tempo. Ele é reserva, não tem qualidade técnica para desequilibrar uma partida.
Em seguida, Zanforlin citou entrevista do presidente da CBF, José Maria Marin, que disse que a decisão no campo deveria prevalecer. E afirmou que houve falha no sistema de informação da CBF aos clubes sobre impossibilidade de escalar o jogador.
Ao fim de sua explanação, o presidente do STJD, Flávio Zveiter, lhe concedeu mais dois minutos. Zanforlin aproveitou para citar o Estatuto do Torcedor, que determina que uma punição só se torna legal a partir do momento de sua publicação. No caso, o jogo foi disputado no domingo e a decisão do julgamento da sexta-feira foi publicada na segunda-feira.
Paulo Schmitt teve também 15 minutos para defender a condenação da Lusa. Exaltado, ele baseou boa parte de sua argumentação no fato de Heverton não ter comparecido ao julgamento.
- Esqueçam a boa fé, esse artigo nem fala de boa fé. A defesa que ele precisava era ter o atleta aqui e ele nunca veio - bradou.
Até o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, falecido no início deste mês, foi citado no final do discurso de Schmitt, que pediu perdão aos que tentaram atingir a honra do tribunal.
- Sugiro que façam como Nelson Mandela, tão sofrido, aconselhou a seu povo: perdoem, mas não esqueçam.
As menções não pararam por aí. Mário Bittencourt, advogado do Fluminense, usou o escritor Nelson Rodrigues e o livro “Pequeno Príncipe”.
- Nelson Rodrigues já dizia que nada é mais difícil e cansativo do que defender o óbvio. Estou estafado de ter que defender o óbvio, e imagino que os senhores também estejam - disse em direção aos membros do Pleno.
Bittencourt desqualificou a defesa da Portuguesa, disse que os argumentos de Zanforlin eram rasos e terminou o pedido de condenação do clube paulista, e a consequente salvação do Fluminense do rebaixamento, citando um trecho de “Pequeno Príncipe” em que se diz que o regulamento não deve ser entendido, apenas cumprido.
O último advogado a se manifestar foi Michel Assef Filho, do Flamengo, também punido em primeira instância com a perda de quatro pontos pela escalação do lateral André Santos na última rodada. Ele havia sido expulso na final da Copa do Brasil e cumpriu a suspensão na partida seguinte do Brasileirão, mas foi escalado após ter sido punido em julgamento.
Único a manter um tom de voz sereno durante sua argumentação, ele também criticou o sistema criado pela CBF para informar os clubes sobre quais atletas estão sem condições legais de atuar.
O relator Décio Neuhaus foi o primeiro a anunciar sua decisão. Ele admitiu que levou o voto pronto ao STJD, disse que poderia ter mudado de opinião após as manifestações dos advogados, e fez uma interminável explanação para votar pela condenação da Portuguesa.
Todos os demais sete integrantes acompanharam o voto do relator e a Lusa foi rebaixada. O Fluminense permaneceu na Série A.
Nelson Mandela, Nelson Rodrigues e “Pequeno Príncipe” foram personagens do julgamento no Pleno Tribunal do STJD que confirmou o rebaixamento da Portuguesa e a salvação do Fluminense. Por unanimidade, a decisão de primeira instância foi mantida. Foram oito votos pela condenação do time. Por conta da escalação de Heverton, que havia sido suspenso em julgamento dois dias antes, contra o Grêmio, a Lusa perdeu quatro pontos e, com isso, terá de disputar a Série B em 2014.
A equipe paulista ficou com 44 pontos, atrás do Fluminense, que terminou a competição com 46. Foi rebaixada ao lado de Vasco, Ponte Preta e Náutico. A Portuguesa mudou o rumo de sua defesa, o advogado João Zanforlin falou muito nos princípios do STJD, mas de nada adiantou num julgamento repleto de citações.
O procurador geral Paulo Schmitt usou o falecido Nelson Mandela para defender o tribunal, enquanto o advogado do Fluminense, Mário Bittencourt, citou Nelson Rodrigues e um trecho do livro “Pequeno Príncipe”, do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry e publicado em 1943.
O STJD alterou a ordem dos julgamentos e iniciou a sessão com o caso da Portuguesa. Um dos advogados do clube, Felipe Ezabella, pediu, em sua primeira manifestação, que o procurador geral do tribunal, Paulo Schmitt, fosse afastado do caso. Seu argumento é que Schmitt já havia se pronunciado na imprensa a favor da condenação da Lusa. O pedido foi negado por unanimidade.
João Zanforlin, encarregado de defender a equipe paulista, teve a palavra por 15 minutos. Ele contestou a redação do artigo que condenou a Portuguesa em primeira instância, e disse que ele é inconstitucional. Em seguida, usou como argumento o fato de o clube não ter tido má fé nem vantagem técnica ao utilizar Heverton contra o Grêmio.
- Ele é um atleta que atuou só em seis jogos, sempre entrando no segundo tempo. Ele é reserva, não tem qualidade técnica para desequilibrar uma partida.
Em seguida, Zanforlin citou entrevista do presidente da CBF, José Maria Marin, que disse que a decisão no campo deveria prevalecer. E afirmou que houve falha no sistema de informação da CBF aos clubes sobre impossibilidade de escalar o jogador.
Ao fim de sua explanação, o presidente do STJD, Flávio Zveiter, lhe concedeu mais dois minutos. Zanforlin aproveitou para citar o Estatuto do Torcedor, que determina que uma punição só se torna legal a partir do momento de sua publicação. No caso, o jogo foi disputado no domingo e a decisão do julgamento da sexta-feira foi publicada na segunda-feira.
Paulo Schmitt teve também 15 minutos para defender a condenação da Lusa. Exaltado, ele baseou boa parte de sua argumentação no fato de Heverton não ter comparecido ao julgamento.
- Esqueçam a boa fé, esse artigo nem fala de boa fé. A defesa que ele precisava era ter o atleta aqui e ele nunca veio - bradou.
Até o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, falecido no início deste mês, foi citado no final do discurso de Schmitt, que pediu perdão aos que tentaram atingir a honra do tribunal.
- Sugiro que façam como Nelson Mandela, tão sofrido, aconselhou a seu povo: perdoem, mas não esqueçam.
As menções não pararam por aí. Mário Bittencourt, advogado do Fluminense, usou o escritor Nelson Rodrigues e o livro “Pequeno Príncipe”.
- Nelson Rodrigues já dizia que nada é mais difícil e cansativo do que defender o óbvio. Estou estafado de ter que defender o óbvio, e imagino que os senhores também estejam - disse em direção aos membros do Pleno.
Bittencourt desqualificou a defesa da Portuguesa, disse que os argumentos de Zanforlin eram rasos e terminou o pedido de condenação do clube paulista, e a consequente salvação do Fluminense do rebaixamento, citando um trecho de “Pequeno Príncipe” em que se diz que o regulamento não deve ser entendido, apenas cumprido.
O último advogado a se manifestar foi Michel Assef Filho, do Flamengo, também punido em primeira instância com a perda de quatro pontos pela escalação do lateral André Santos na última rodada. Ele havia sido expulso na final da Copa do Brasil e cumpriu a suspensão na partida seguinte do Brasileirão, mas foi escalado após ter sido punido em julgamento.
Único a manter um tom de voz sereno durante sua argumentação, ele também criticou o sistema criado pela CBF para informar os clubes sobre quais atletas estão sem condições legais de atuar.
O relator Décio Neuhaus foi o primeiro a anunciar sua decisão. Ele admitiu que levou o voto pronto ao STJD, disse que poderia ter mudado de opinião após as manifestações dos advogados, e fez uma interminável explanação para votar pela condenação da Portuguesa.
Todos os demais sete integrantes acompanharam o voto do relator e a Lusa foi rebaixada. O Fluminense permaneceu na Série A.
XII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da primeira fase
(site OAB)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta-feira (26) o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do XII Exame de Ordem Unificado. Para conferir o resultado, clique aqui.:http://www.oab.org.br/arquivos/resultado-preliminar-1-fase-geral-1035249395.pdf
A partir do meio-dia de hoje se inicia o prazo para a apresentação dos recursos. O prazo termina ao meio-dia do dia 29 de dezembro. O resultado final da fase objetiva – já incluindo os resultados dos eventuais recursos interpostos – será divulgado no dia 17 de janeiro de 2014.
Para ser aprovado nesta primeira etapa, o candidato deve ter acertado 50% das 80 questões da prova objetiva, todas de múltipla escolha com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta, de acordo com o comando da questão.
O conteúdo desta fase do XII Exame envolveu as disciplinas do eixo de formação fundamental e profissional, integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina.
A segunda etapa (prova prático-profissional) do XII Exame Unificado – para a qual só se submeterão aqueles que foram aprovados nesta primeira fase – está prevista para ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2014.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta-feira (26) o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do XII Exame de Ordem Unificado. Para conferir o resultado, clique aqui.:http://www.oab.org.br/arquivos/resultado-preliminar-1-fase-geral-1035249395.pdf
A partir do meio-dia de hoje se inicia o prazo para a apresentação dos recursos. O prazo termina ao meio-dia do dia 29 de dezembro. O resultado final da fase objetiva – já incluindo os resultados dos eventuais recursos interpostos – será divulgado no dia 17 de janeiro de 2014.
Para ser aprovado nesta primeira etapa, o candidato deve ter acertado 50% das 80 questões da prova objetiva, todas de múltipla escolha com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta, de acordo com o comando da questão.
O conteúdo desta fase do XII Exame envolveu as disciplinas do eixo de formação fundamental e profissional, integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina.
A segunda etapa (prova prático-profissional) do XII Exame Unificado – para a qual só se submeterão aqueles que foram aprovados nesta primeira fase – está prevista para ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2014.
Polícia Civil prende mais um integrante de quadrilha que roubou agência bancária no Centro de Manaus
(site Governo Am)
Daniel
Guedes dos Santos, 26, conhecido como “Negão”, foi preso na noite de
quarta-feira (25 de dezembro) por policiais civis lotados na Delegacia
Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd), sob o comando do
delegado titular, Orlando Amaral. O homem é apontado como integrante da
quadrilha que assaltou no último dia 16, por volta das 14h20, uma
agência bancária localizada na rua Miranda Leão, no Centro da cidade,
zona sul.
O
suspeito foi preso por voltas das 23h no Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes, localizado na avenida Santos Dumont, bairro Tarumã, zona
oeste. Ele iria embarcar para Fortaleza (CE) com documento falsificado,
em nome de Paulo José do Nascimento. Com ele os investigadores
recuperaram e R$ 14,2 mil, oriundo do assalto.
Em
depoimento, Daniel confessou envolvimento no crime e revelou que
recebeu R$ 20 mil pela participação no delito. Ele disse que chegou a
Manaus três dias antes do roubo, a convite de Alexandre Pazon Felix, o
“Pazon”, preso no último dia 17. O homem alegou ainda que R$ 5,8 mil,
procedente do assalto, foi utilizado para quitar suas dívidas e com
mulheres e bebidas.
“Nosso
serviço de inteligência identificou que ele iria viajar ontem.
Estávamos no local de campana desde às 16h. No momento em que ele chegou
ao lugar conseguimos prendê-lo”, destacou Orlando Amaral.
O
delegado disse ainda que Daniel é foragido da Penitenciária Regional de
Campina Grande Raimundo Asfora, conhecida como “ Presídio de Serrotão”,
na Paraíba, onde cumpria pena por homicídio e tráfico de drogas. O
Titular da Especializada reforça que as investigações em torno deste
caso irão continuar para identificar e prender os outros componentes da
quadrilha.
Na
sede da DERFD, Daniel foi autuado em flagrante por uso de documento
falso (Artigo 304 do Código Penal Brasileiro). Ele também será indiciado
por roubo majorado (Artigos 157 do CPB). Ao término dos procedimentos
cabíveis realizados na unidade policial, ele será encaminhado à Cadeia
Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, onde ficará à disposição da
Justiça.
Prisões dos outros integrantes da quadrilha - Na
noite de terça-feira, 17 de dezembro, Alexandre Pazon Felix, 53,
conhecido como “Pazon”, e o filho de criação dele, Ivo Cristiano Pereira
Oliveira, 28, foram presos em flagrante por volta das 22h, numa
pizzaria situada na avenida Joaquim Nabuco, naquele bairro. Eles são
integrantes da quadrilha que assaltou uma agência bancária localizada na
rua Miranda Leão, no Centro, zona sul.
Com
eles foram recuperados R$ 50 mil em espécie, proveniente do assalto,
quatro capacetes, uma sacola grande utilizada para armazenar o dinheiro
roubado. Também foram apreendidos dois automóveis, sendo um Voyage de
cor preta e placas NRH– 3839 e um Corsa Classic de cor preta e placas
NXD-2481, que, de acordo com o delegado da Derfd, foram utilizados para
dar fuga aos infratores.
“Alexandre
Pazon foi quem escolheu a agência bancária, planejou, orientou e ainda
auxiliou na fuga dos integrantes da quadrilha após eles abandonarem as
três motocicletas roubadas na rua Isabel, no Centro da cidade, no dia do
crime”, declarou o delegado Orlando Amaral.
O
titular da Derfd ressaltou ainda que as três motocicletas, sendo uma
Honda CB 300 de cor amarela e placa JXU-0252, uma Honda Bros de cor
preta e placa NOZ – 5323 e uma Honda XRE de cor vermelha e placa NOX –
4703 foram roubadas uma semana antes do crime. “A quadrilha articulou a
ação em aproximadamente uma semana. As motocicletas foram roubadas com
esse intuito, de que seriam utilizadas na ação criminosa”, frisou na
ocasião.
A
dupla foi autuada em flagrante por roubo majorado e formação de
quadrilha (Artigos 157 e 288, respectivamente, do Código Penal
Brasileiro). Eles foram encaminhados à Cadeia Pública Desembargador
Raimundo Vidal Pessoa, onde irão aguardar decisão da Justiça.
Arthur Neto visita obras na Constantino Nery e zona Leste
(site prefeitura Manaus)
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, visitou na manhã desta quinta-feira (26), as obras de recapeamento asfáltico que estão sendo executadas na avenida Constantino Nery e que deverão ser concluídas até o dia 31 de dezembro, data em que o prefeito deverá entregar 62 quilômetros de vias recuperadas, no chamado Quadrilátero da Copa, que envolve as principais vias da cidade localizadas no entorno da Arena da Amazônia.
Para garantir que o serviço seja executado dentro do prazo, 120 homens trabalham em seis frentes diferentes. Aproximadamente 12 quilômetros devem ser concluídos até a próxima terça-feira, 31.
“Aqui na Constantino Nery, que ainda é um dos principais corredores viários da cidade, estamos fazendo o reforço da pista onde trafega o transporte coletivo para que a via suporte o peso dos ônibus, assim como estamos fazendo em vários pontos onde será implantado o BRS (Bus Rapid Service). Além disso, estamos refazendo canteiros e também mudando a iluminação dessas principais vias”, informou Arthur Neto.
O prefeito também visitou as obras de recuperação do Terminal 5, localizado no São José, zona Leste. No local, cem trabalhadores concluem o trabalho de pintura e calçamento, além do acabamento nos banheiros.
A obra já está 90% concluída e deverá ser entregue na próxima segunda-feira (30). Os Terminais 3 e 4 deverão ser entregues em fevereiro. No mesmo período, a prefeitura vai desativar os Terminais 1 e 2. “Nós precisamos acelerar o trabalho porque a Copa se aproxima e não podemos perder tempo. A cidade tem que estar preparada para receber os turistas, assim como queremos dar melhor qualidade de serviços à população”, concluiu o prefeito Arthur Neto.
Reportagem: Leonardo Fierro
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, visitou na manhã desta quinta-feira (26), as obras de recapeamento asfáltico que estão sendo executadas na avenida Constantino Nery e que deverão ser concluídas até o dia 31 de dezembro, data em que o prefeito deverá entregar 62 quilômetros de vias recuperadas, no chamado Quadrilátero da Copa, que envolve as principais vias da cidade localizadas no entorno da Arena da Amazônia.
Para garantir que o serviço seja executado dentro do prazo, 120 homens trabalham em seis frentes diferentes. Aproximadamente 12 quilômetros devem ser concluídos até a próxima terça-feira, 31.
“Aqui na Constantino Nery, que ainda é um dos principais corredores viários da cidade, estamos fazendo o reforço da pista onde trafega o transporte coletivo para que a via suporte o peso dos ônibus, assim como estamos fazendo em vários pontos onde será implantado o BRS (Bus Rapid Service). Além disso, estamos refazendo canteiros e também mudando a iluminação dessas principais vias”, informou Arthur Neto.
O prefeito também visitou as obras de recuperação do Terminal 5, localizado no São José, zona Leste. No local, cem trabalhadores concluem o trabalho de pintura e calçamento, além do acabamento nos banheiros.
A obra já está 90% concluída e deverá ser entregue na próxima segunda-feira (30). Os Terminais 3 e 4 deverão ser entregues em fevereiro. No mesmo período, a prefeitura vai desativar os Terminais 1 e 2. “Nós precisamos acelerar o trabalho porque a Copa se aproxima e não podemos perder tempo. A cidade tem que estar preparada para receber os turistas, assim como queremos dar melhor qualidade de serviços à população”, concluiu o prefeito Arthur Neto.
Reportagem: Leonardo Fierro
Prefeito agradece jornalista por limpar pichação no Complexo Turístico da Ponta Negra
(site prefeitura Manaus)
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, agradeceu pessoalmente, nesta quinta-feira (26), ao jornalista George Guerreiro, que em um ato de cidadania, limpou o ponto de ônibus instalado no Complexo Turístico da Ponta Negra, na zona Oeste. O mobiliário público foi pichado logo após ter sido entregue à população, no último domingo (22).
“Na verdade, o George Guerreiro tem a cara da honradez do povo de Manaus. Quando ele viu aquilo, ele comprou com o próprio dinheiro material de limpeza e limpou a pichação. Isso me comoveu muito, porque é uma solidariedade parecida como a dos meninos do Ciec, que doaram o dinheiro da formatura deles para a Fundação Doutor Thomas, com a do Exército Brasileiro, que trabalha conosco nas ruas, com a da Marinha que luta contra a dengue ao nosso lado e tantos outros. Eu tenho certeza que ações como essa estimula outras pessoas com o caráter parecido com o deste rapaz”, destacou.
George ficou lisonjeado com o gesto do prefeito e disse estar feliz pelo fato de sua atitude ter gerado seguidores. O jornalista contou que ficou revoltado ao ver que o complexo tinha sido alvo de vândalos em tão pouco tempo. Ele disse que estava na cerimônia de inauguração, quando foi informado do ato e se articulou com amigos para fazer a limpeza. “Foi revoltante porque no domingo à noite foi a inauguração e segunda pela manhã, Manaus acorda com a notícia que aquilo que havia acabado de ser entregue estava pichado, isso me revoltou. Eu sou manauara nato e fiz isso para chamar a atenção da população, exatamente, para um gesto de cidadania. As pessoas podem estar vendo em mim um exemplo do que podem fazer pela cidade, um dia”, afirmou.
De acordo com George, ele comprou o material de limpeza em um mercadinho e, por volta das 18h30, chegou ao complexo. Uma hora e meia depois, ele concluiu sozinho a limpeza.
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, agradeceu pessoalmente, nesta quinta-feira (26), ao jornalista George Guerreiro, que em um ato de cidadania, limpou o ponto de ônibus instalado no Complexo Turístico da Ponta Negra, na zona Oeste. O mobiliário público foi pichado logo após ter sido entregue à população, no último domingo (22).
“Na verdade, o George Guerreiro tem a cara da honradez do povo de Manaus. Quando ele viu aquilo, ele comprou com o próprio dinheiro material de limpeza e limpou a pichação. Isso me comoveu muito, porque é uma solidariedade parecida como a dos meninos do Ciec, que doaram o dinheiro da formatura deles para a Fundação Doutor Thomas, com a do Exército Brasileiro, que trabalha conosco nas ruas, com a da Marinha que luta contra a dengue ao nosso lado e tantos outros. Eu tenho certeza que ações como essa estimula outras pessoas com o caráter parecido com o deste rapaz”, destacou.
George ficou lisonjeado com o gesto do prefeito e disse estar feliz pelo fato de sua atitude ter gerado seguidores. O jornalista contou que ficou revoltado ao ver que o complexo tinha sido alvo de vândalos em tão pouco tempo. Ele disse que estava na cerimônia de inauguração, quando foi informado do ato e se articulou com amigos para fazer a limpeza. “Foi revoltante porque no domingo à noite foi a inauguração e segunda pela manhã, Manaus acorda com a notícia que aquilo que havia acabado de ser entregue estava pichado, isso me revoltou. Eu sou manauara nato e fiz isso para chamar a atenção da população, exatamente, para um gesto de cidadania. As pessoas podem estar vendo em mim um exemplo do que podem fazer pela cidade, um dia”, afirmou.
De acordo com George, ele comprou o material de limpeza em um mercadinho e, por volta das 18h30, chegou ao complexo. Uma hora e meia depois, ele concluiu sozinho a limpeza.
Reajusta o aluguel encerra o ano com alta de 5,51%
(portal O Globo)
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) encerrou o ano com alta acumulada de 5,51%, informou nesta sexta-feira a Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar da alta, o valor de reajuste é menor que o de 2012, de 7,82%, que tinha sido pressionado pela inflação dos alimentos, mesmo fator que contribuiu para que a inflação oficial (medida pelo IPCA) fechasse o ano passado também em patamar elevado, a 5,84%.
O indicador, utilizado como referência para a correção da maioria dos contratos, como os de aluguel e energia elétrica, fechou o mês com aceleração de 0,60% em dezembro. Em novembro, o índice registrou alta de 0,29%, após ter avançado 0,86% no mês anterior. Na ocasião, a desaceleração foi atribuída à trégua da alta de preços no atacado, que compensou o resultado do varejo.
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos preços no atacado e corresponde a 60% do IGP-M, passou de 0,17% em novembro para 0,63% em dezembro, e fecha o ano em 5,12%.
Combustíveis pressionam inflação
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) teve variação de 0,69% este mês - 0,04 pontos percentuais a mais que no mês passado - e, no ano, acumula o mesmo registro do índice geral, de 5,51%. A principal contribuição para a elevação em dezembro foi o grupo Transportes, que subiu de 0,12% em novembro para 0,76%, sendo os combustíveis os principais vilões. O índice da gasolina subiu de -0,41% para 2,11% e o do etanol, de 0,40% para 2,58%.
Os grupos Educação, Leitura e Recreação (de 0,32% para 0,65%), com destaque para passagem aérea (5,28% para 16,85%), e Alimentação (0,93% para 0,94%) também registraram alta.
Por outro lado, os grupos Habitação (0,83% para 0,58%), Comunicação (0,88% para 0,22%), Despesas Diversas (0,89% para 0,68%) e Vestuário (0,76% para 0,69%) apresentaram redução no índice de aumentos.
E o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) passou de 0,27% em novembro para 0,22% este mês, acumulando no ano alta de 8,05%, puxada pela mão de obra.
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) encerrou o ano com alta acumulada de 5,51%, informou nesta sexta-feira a Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar da alta, o valor de reajuste é menor que o de 2012, de 7,82%, que tinha sido pressionado pela inflação dos alimentos, mesmo fator que contribuiu para que a inflação oficial (medida pelo IPCA) fechasse o ano passado também em patamar elevado, a 5,84%.
O indicador, utilizado como referência para a correção da maioria dos contratos, como os de aluguel e energia elétrica, fechou o mês com aceleração de 0,60% em dezembro. Em novembro, o índice registrou alta de 0,29%, após ter avançado 0,86% no mês anterior. Na ocasião, a desaceleração foi atribuída à trégua da alta de preços no atacado, que compensou o resultado do varejo.
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos preços no atacado e corresponde a 60% do IGP-M, passou de 0,17% em novembro para 0,63% em dezembro, e fecha o ano em 5,12%.
Combustíveis pressionam inflação
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) teve variação de 0,69% este mês - 0,04 pontos percentuais a mais que no mês passado - e, no ano, acumula o mesmo registro do índice geral, de 5,51%. A principal contribuição para a elevação em dezembro foi o grupo Transportes, que subiu de 0,12% em novembro para 0,76%, sendo os combustíveis os principais vilões. O índice da gasolina subiu de -0,41% para 2,11% e o do etanol, de 0,40% para 2,58%.
Os grupos Educação, Leitura e Recreação (de 0,32% para 0,65%), com destaque para passagem aérea (5,28% para 16,85%), e Alimentação (0,93% para 0,94%) também registraram alta.
Por outro lado, os grupos Habitação (0,83% para 0,58%), Comunicação (0,88% para 0,22%), Despesas Diversas (0,89% para 0,68%) e Vestuário (0,76% para 0,69%) apresentaram redução no índice de aumentos.
E o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) passou de 0,27% em novembro para 0,22% este mês, acumulando no ano alta de 8,05%, puxada pela mão de obra.
quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
O MPE se preocupa com o acumulo de cargos e esquece dos fantasmas na folhas tanto no estado como municipio
O MPE tem-se preocupado com o acúmulo de cargos, na sua grande maioria cargos de confiança, que pelo menos aparecem para trabalhar e ignora os fantasmas das folhas de pagamentos principalmente do Estado. É fácil encontrar ex- deputados, ex-prefeitos e correligionários dos partidos aliados. Essa turma vem recebendo salários altos, que oneram a folha, em detrimento dos funcionários efetivos que recebem salários bem menores a esses "sortudos". Ademais, estão lesando o erário público.
Simulado das provas teóricas do Detran podem ser realizados online
O simulado do teste de direção podem ser realizadas online.
confira no link do Detran AM:
http://www.detran.am.gov.br/?area=pagina&cod=56
DPVAT - Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre
(site DETRANAM)
O DPVAT - Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como "Seguro Obrigatório", é o seguro recolhido junto com a primeira parcela ou cota única do IPVA e é administrado pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Instituído pela Lei nº 6.194 de 09 de dezembro de 1974, o DPVAT garante a indenização por morte, invalidez permanente e despesas médicas a todos os envolvidos em um acidente de trânsito, sejam pedestres, pessoas transportadas em outros veículos, passageiros do veículo causador do sinistro, condutores, mesmo que proprietários, (se tiver com DPVAT atualizado) e dependentes.
Todos os envolvidos em acidentes de trânsito têm direito às indenizações do seguro obrigatório independente de quem foi o culpado. Mesmo quando o veículo não for identificado, a vítima tem direito a indenização do Seguro DPVAT, que hoje é de R$ 13.500,00 para morte; de até R$ 13.500,00 para invalidez permanente e de até R$ 2.700,00 para despesas de Assistência Médica e Hospitalares.
Quando o acidente envolve um veículo inadimplente com o seguro obrigatório, somente o proprietário do veículo não tem direito á indenização.
O Pagamento em atraso ou o não pagamento do seguro, não prevê multas ou encargos, mas acarreta as seguintes implicações:
- O veículo não é considerado licenciado para efeitos de fiscalização;
- O proprietário deixa de ter direito à cobertura, em caso de acidente;
- O proprietário é obrigado a ressarcir as indenizações eventualmente, pagas às vítimas de acidentes.
A cobrança do seguro poderá ser endereçada a qualquer seguradora do consórcio de seguradoras que operam o seguro DPVAT. Qualquer seguradora estará obrigada a pagar o seguro, sem maiores questionamentos. É abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado.
Para receber a indenização a vítima ou seu beneficiário, deve dirigir-se a qualquer Companhia Seguradora ou Pontos de Atendimento Credenciados apresentando os seguintes documentos:
- Boletim de Ocorrência;
- Documentos pessoais e CPF;
- Comprovante de residência;
- Certificado de Registro do Veículo (CRV);
- Certidão de óbito para os casos de indenização por morte;
- Laudo do IML para os casos de indenização por invalidez permanente;
- Relatórios médicos, comprovante de despesas e declaração da instituição que prestou o atendimento no caso de reembolso de despesas médicas.
Em caso de dúvidas, acesse o site oficial do Seguro DPVAT.
www.dpvatseguro.com.br ou ligue para o SAC DPVAT 0800 0221204.
O DPVAT - Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como "Seguro Obrigatório", é o seguro recolhido junto com a primeira parcela ou cota única do IPVA e é administrado pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Instituído pela Lei nº 6.194 de 09 de dezembro de 1974, o DPVAT garante a indenização por morte, invalidez permanente e despesas médicas a todos os envolvidos em um acidente de trânsito, sejam pedestres, pessoas transportadas em outros veículos, passageiros do veículo causador do sinistro, condutores, mesmo que proprietários, (se tiver com DPVAT atualizado) e dependentes.
Todos os envolvidos em acidentes de trânsito têm direito às indenizações do seguro obrigatório independente de quem foi o culpado. Mesmo quando o veículo não for identificado, a vítima tem direito a indenização do Seguro DPVAT, que hoje é de R$ 13.500,00 para morte; de até R$ 13.500,00 para invalidez permanente e de até R$ 2.700,00 para despesas de Assistência Médica e Hospitalares.
Quando o acidente envolve um veículo inadimplente com o seguro obrigatório, somente o proprietário do veículo não tem direito á indenização.
O Pagamento em atraso ou o não pagamento do seguro, não prevê multas ou encargos, mas acarreta as seguintes implicações:
- O veículo não é considerado licenciado para efeitos de fiscalização;
- O proprietário deixa de ter direito à cobertura, em caso de acidente;
- O proprietário é obrigado a ressarcir as indenizações eventualmente, pagas às vítimas de acidentes.
A cobrança do seguro poderá ser endereçada a qualquer seguradora do consórcio de seguradoras que operam o seguro DPVAT. Qualquer seguradora estará obrigada a pagar o seguro, sem maiores questionamentos. É abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado.
Para receber a indenização a vítima ou seu beneficiário, deve dirigir-se a qualquer Companhia Seguradora ou Pontos de Atendimento Credenciados apresentando os seguintes documentos:
- Boletim de Ocorrência;
- Documentos pessoais e CPF;
- Comprovante de residência;
- Certificado de Registro do Veículo (CRV);
- Certidão de óbito para os casos de indenização por morte;
- Laudo do IML para os casos de indenização por invalidez permanente;
- Relatórios médicos, comprovante de despesas e declaração da instituição que prestou o atendimento no caso de reembolso de despesas médicas.
Em caso de dúvidas, acesse o site oficial do Seguro DPVAT.
www.dpvatseguro.com.br ou ligue para o SAC DPVAT 0800 0221204.
Estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste garantem apoio à Zona Franca de Manaus
(site do Governo do AM)
O Governo do Amazonas ganhou importantes aliados na defesa dos interesses da Zona Franca de Manaus. Nesta terça-feira, dia 9 de agosto, representantes de 20 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, incluindo 11 governadores, assinaram a Carta de Brasília, um conjunto de reivindicações que serão encaminhadas ao Governo Federal, que, entre outras medidas, defende a excepcionalidade da Zona Franca em relação ao seu regime de tributação diante da Reforma Tributária.
A carta foi assinada durante o Encontro de Governadores, realizado na residência oficial do governador do distrito Federal, Agnelo Queiroz. Também estiveram no evento o presidente do Senado, José Sarney, e o presidente da Câmara Federal, Marco Maia.
Ainda em Brasília, Omar reuniu-se com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, e equipe da Secretaria de Relações Institucionais e Casa Civil, do Governo Federal, de quem obteve a garantia de apoio para o programa de Mobilidade Urbana a ser implantado em Manaus e parte da Região Metropolitana. O projeto prevê 282,5 quilômetros de intervenções viárias e um novo sistema de transporte coletivo para a cidade, com investimentos previstos em R$ 3 bilhões.
O governador, que retorna na manhã desta quarta-feira, dia 10, a Manaus, disse que saiu confiante das duas reuniões. “A adesão dos 20 governadores em relação à manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus é um passo muito importante. Em relação à ministra, a reunião foi muito positiva. Saí bastante esperançoso”, afirmou.
A Carta de Brasília será encaminhada ao Governo Federal, ao Senado e à Câmara. Ela também é resultado de outras duas reuniões realizadas com governadores do Nordeste e Centro Oeste. Entre as principais reivindicações está a cobrança de garantias de que os estados não sofrerão perda de arrecadação com as mudanças na tributação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No caso do Amazonas, a principal preocupação é com a tributação desse imposto no destino e não mais na origem. “Se for mantida a alíquota de hoje com a excepcionalidade da Zona Franca, nós mantemos a competitividade”, disse o governador.
Outros pontos defendidos na Carta de Brasília são convalidação dos benefícios da Lei Kandir – considerados ilegais pelo Supremo Tribunal Federal; mudança na indexação das dívidas dos estados, que passariam a ser corrigidas pelo IPCA, e não mais pelo IGP; mudança no quórum do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – que passaria da totalidade para três quintos dos participantes e a distribuição dos royaltes do pré-sal entre todos os estados.
Para o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, a mudança no quórum do Confaz vai facilitar alterações no sistema tributário. “Essa medida vai permitir aumentar os investimentos em todos os estados, beneficiando as regiões pouco desenvolvidas do país”, avaliou.
Participaram da reunião os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; Acre, Tião Viana; Alagoas, Teotonio Vilela Filho; Amazonas, Omar Abdel Aziz; Ceará, Cid Gomes; Goiás, Marconi Perillo; Mato Grosso, Silval da Cunha; Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; Pará, Helenilson Pontes; Rondônia, Confúcio Aires; Roraima, José de Anchieta Júnior; e Sergipe, Marcelo Déda.
Também estavam na reunião os vice-governadores do Distrito Federal, Tadeu Filippelli; do Ceará, Antônio José de Moraes; do Maranhão, Washington Luís; do Piauí, Antônio de Moraes Sousa; e de Tocantins, João Oliveira de Souza; além dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia; e dos secretários de Tributação do Rio Grande do Norte, José Airton; e de Fazenda de Alagoas, Mauricio Toledo; do Amazonas, Tomáz Nogueira; do Ceará, Mauro Benevides; de Goiás, Simão Cirineu; do Maranhão, Cláudio Trinchão; de Mato Grosso, Edmilson José Santos; de Mato Grosso do Sul, Mário Sérgio; do Piauí, Silvano Alencar, e de Sergipe, João Andrade. O secretário-adjunto de Fazenda do Acre, Joaquim Manoel, e o deputado estadual Sinésio Campos (AM) completaram o grupo.
Mobilidade Urbana – À tarde, o governador reuniu-se no Ministério do Planejamento, com a ministra Mirian Belchior e equipe da ministra Gleisi Hoffmman, que não pôde participar porque foi chamada de última hora para uma reunião no Planalto com a presidente Dilma Rousseff, para discutir a crise no Governo Federal.
O Programa de Mobilidade Urbana do Governo do Amazonas prevê soluções que vão atender as necessidades da cidade de Manaus e região Metropolitana por um período aproximado de 30 anos. São 282,5 km de intervenções viárias, além de um novo sistema de transporte coletivo integrado, que inclui a implantação do monotrilho, no sentido Norte/Centro e o BRT (Bus Rapid Transit) Leste/Centro, sendo este último sob a responsabilidade da Prefeitura de Manaus.
Omar Aziz pediu apoio financeiro ao projeto. Somente para o monotrilho, o governo precisa de cerca de R$ 800 milhões, uma vez que outros R$ 600 milhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal, dentro do programa de Mobilidade para a Copa do Mundo.
“É um projeto grande que não inclui apenas transporte coletivo de massa para Copa. É para solucionar o problema de trânsito de todo cidadão amazonense, inclusive aquele que tem seu carro. Só o transporte especial dos funcionários do Polo Industrial de Manaus movimenta mais ônibus que o transporte público”.
Somente em Manaus são 79,5 km de intervenções viárias, além de 45 km rurais. Um anel viário será implantado para dar escoamento ao transporte de carga do Distrito Industrial. As transformações também irão atingir as duas principais rodovias estaduais, com 158 km de intervenções ao longo da AM-010 (Manaus-Itacotiara), que será duplicada até o município de Rio Preto da Eva (cerca de 78 km). A AM-070 (rodovia Manuel Urbano) também será duplicada num trecho de 80 Km, que vai do Iranduba até Manacapuru.
Novos eixos viários – No perímetro urbano estão previstos novos eixos viários, dentre os quais a segunda fase da Avenida das Torres, que vai sair da Timbiras, na Cidade Nova até a AM-10; as avenidas Max Teixeira, Coronel Teixeira e Desembargador João Machado (estrada dos Franceses) ganharão novos trechos interligando-as à avenida do Turismo; a desembargador João Machado será duplicada e uma outra nova via vai interligar os viadutos do complexo de Flores à avenida das Torres.
Investimentos – O projeto está orçado em R$ 3 bilhões. Parte dos recursos são do Governo do Estado, da Prefeitura (contrapartida do BRT) e do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Caixa Econômica Federal.
O Governo do Amazonas ganhou importantes aliados na defesa dos interesses da Zona Franca de Manaus. Nesta terça-feira, dia 9 de agosto, representantes de 20 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, incluindo 11 governadores, assinaram a Carta de Brasília, um conjunto de reivindicações que serão encaminhadas ao Governo Federal, que, entre outras medidas, defende a excepcionalidade da Zona Franca em relação ao seu regime de tributação diante da Reforma Tributária.
A carta foi assinada durante o Encontro de Governadores, realizado na residência oficial do governador do distrito Federal, Agnelo Queiroz. Também estiveram no evento o presidente do Senado, José Sarney, e o presidente da Câmara Federal, Marco Maia.
Ainda em Brasília, Omar reuniu-se com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, e equipe da Secretaria de Relações Institucionais e Casa Civil, do Governo Federal, de quem obteve a garantia de apoio para o programa de Mobilidade Urbana a ser implantado em Manaus e parte da Região Metropolitana. O projeto prevê 282,5 quilômetros de intervenções viárias e um novo sistema de transporte coletivo para a cidade, com investimentos previstos em R$ 3 bilhões.
O governador, que retorna na manhã desta quarta-feira, dia 10, a Manaus, disse que saiu confiante das duas reuniões. “A adesão dos 20 governadores em relação à manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus é um passo muito importante. Em relação à ministra, a reunião foi muito positiva. Saí bastante esperançoso”, afirmou.
A Carta de Brasília será encaminhada ao Governo Federal, ao Senado e à Câmara. Ela também é resultado de outras duas reuniões realizadas com governadores do Nordeste e Centro Oeste. Entre as principais reivindicações está a cobrança de garantias de que os estados não sofrerão perda de arrecadação com as mudanças na tributação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No caso do Amazonas, a principal preocupação é com a tributação desse imposto no destino e não mais na origem. “Se for mantida a alíquota de hoje com a excepcionalidade da Zona Franca, nós mantemos a competitividade”, disse o governador.
Outros pontos defendidos na Carta de Brasília são convalidação dos benefícios da Lei Kandir – considerados ilegais pelo Supremo Tribunal Federal; mudança na indexação das dívidas dos estados, que passariam a ser corrigidas pelo IPCA, e não mais pelo IGP; mudança no quórum do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – que passaria da totalidade para três quintos dos participantes e a distribuição dos royaltes do pré-sal entre todos os estados.
Para o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, a mudança no quórum do Confaz vai facilitar alterações no sistema tributário. “Essa medida vai permitir aumentar os investimentos em todos os estados, beneficiando as regiões pouco desenvolvidas do país”, avaliou.
Participaram da reunião os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; Acre, Tião Viana; Alagoas, Teotonio Vilela Filho; Amazonas, Omar Abdel Aziz; Ceará, Cid Gomes; Goiás, Marconi Perillo; Mato Grosso, Silval da Cunha; Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; Pará, Helenilson Pontes; Rondônia, Confúcio Aires; Roraima, José de Anchieta Júnior; e Sergipe, Marcelo Déda.
Também estavam na reunião os vice-governadores do Distrito Federal, Tadeu Filippelli; do Ceará, Antônio José de Moraes; do Maranhão, Washington Luís; do Piauí, Antônio de Moraes Sousa; e de Tocantins, João Oliveira de Souza; além dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia; e dos secretários de Tributação do Rio Grande do Norte, José Airton; e de Fazenda de Alagoas, Mauricio Toledo; do Amazonas, Tomáz Nogueira; do Ceará, Mauro Benevides; de Goiás, Simão Cirineu; do Maranhão, Cláudio Trinchão; de Mato Grosso, Edmilson José Santos; de Mato Grosso do Sul, Mário Sérgio; do Piauí, Silvano Alencar, e de Sergipe, João Andrade. O secretário-adjunto de Fazenda do Acre, Joaquim Manoel, e o deputado estadual Sinésio Campos (AM) completaram o grupo.
Mobilidade Urbana – À tarde, o governador reuniu-se no Ministério do Planejamento, com a ministra Mirian Belchior e equipe da ministra Gleisi Hoffmman, que não pôde participar porque foi chamada de última hora para uma reunião no Planalto com a presidente Dilma Rousseff, para discutir a crise no Governo Federal.
O Programa de Mobilidade Urbana do Governo do Amazonas prevê soluções que vão atender as necessidades da cidade de Manaus e região Metropolitana por um período aproximado de 30 anos. São 282,5 km de intervenções viárias, além de um novo sistema de transporte coletivo integrado, que inclui a implantação do monotrilho, no sentido Norte/Centro e o BRT (Bus Rapid Transit) Leste/Centro, sendo este último sob a responsabilidade da Prefeitura de Manaus.
Omar Aziz pediu apoio financeiro ao projeto. Somente para o monotrilho, o governo precisa de cerca de R$ 800 milhões, uma vez que outros R$ 600 milhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal, dentro do programa de Mobilidade para a Copa do Mundo.
“É um projeto grande que não inclui apenas transporte coletivo de massa para Copa. É para solucionar o problema de trânsito de todo cidadão amazonense, inclusive aquele que tem seu carro. Só o transporte especial dos funcionários do Polo Industrial de Manaus movimenta mais ônibus que o transporte público”.
Somente em Manaus são 79,5 km de intervenções viárias, além de 45 km rurais. Um anel viário será implantado para dar escoamento ao transporte de carga do Distrito Industrial. As transformações também irão atingir as duas principais rodovias estaduais, com 158 km de intervenções ao longo da AM-010 (Manaus-Itacotiara), que será duplicada até o município de Rio Preto da Eva (cerca de 78 km). A AM-070 (rodovia Manuel Urbano) também será duplicada num trecho de 80 Km, que vai do Iranduba até Manacapuru.
Novos eixos viários – No perímetro urbano estão previstos novos eixos viários, dentre os quais a segunda fase da Avenida das Torres, que vai sair da Timbiras, na Cidade Nova até a AM-10; as avenidas Max Teixeira, Coronel Teixeira e Desembargador João Machado (estrada dos Franceses) ganharão novos trechos interligando-as à avenida do Turismo; a desembargador João Machado será duplicada e uma outra nova via vai interligar os viadutos do complexo de Flores à avenida das Torres.
Investimentos – O projeto está orçado em R$ 3 bilhões. Parte dos recursos são do Governo do Estado, da Prefeitura (contrapartida do BRT) e do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Caixa Econômica Federal.
Governador Omar Aziz entrega implementos agrícolas e anuncia pacote de R$ 22 milhões em São Sebastião de Uatumã
(site do Governodo AM)
O governador do Amazonas,
Omar Aziz, anunciou um pacote de mais de R$ 22 milhões em obras nas
áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança em São Sebastião do
Uatumã (a 247 quilômetros de Manaus), neste sábado (21). Em viagem ao
município da calha do baixo Amazonas, Omar Aziz entregou implementos
agrícolas para beneficiar a produção de mais de 800 famílias de
agricultores.
Acompanhado pelo vice-governador,
José Melo, o governador foi recebido no município pelo prefeito da
cidade, Adalberto Leite. O pacote de obras direcionado a São Sebastião
do Uatumã contempla a conclusão do sistema de abastecimento de água para
a população, a recuperação da estrada da Integração e o asfaltamento e
recuperação viária de todas as ruas do município, com o asfaltamento
total do bairro São Francisco.
O município também será beneficiado com a
reforma da delegacia de polícia, o deslocamento de mais policiais
militares, a reforma do hospital municipal e o início da construção do
núcleo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), cuja obra, em
estágio inicial, foi vistoriada pelo governador Omar Aziz.
“Como a gente tem feito em todos os
municípios, São Sebastião do Uatumã não é diferente. Tem obras, tem
implementos e uma série de atividades que o Governo do Estado vai fazer
para melhorar cada vez mais a qualidade de vida das pessoas e dar mais
oportunidades para o município crescer economicamente”, afirmou.
Para o prefeito do município, Adalberto
Leite, os investimentos anunciados pelo Governo do Amazonas representam o
início de um novo momento para o município. “Os implementos representam
a renovação e alavancagem do setor primário e essas obras vão atender
as necessidades do município. Uma das ações mais importantes, para as
gerações futuras, é a construção do núcleo da UEA. Isso é um caminho
para a população de São Sebastião de Uatumã crescer e só se cresce
através do conhecimento”, disse.
Assim como São Sebastião do Uatumã,
outros 15 municípios estão sendo contemplados com a construção de
núcleos da UEA. Segundo o governador, com a construção da cidade
universitária da UEA em Iranduba, que vai contar com alojamento para
mais de 2 mil estudantes, o Amazonas vai criar novas condições para o
crescimento da economia e da qualidade de vida da população do Estado no
futuro.
Durante a viagem, o governador confirmou
para o mês de janeiro a instalação do mamógrafo no município para
atender a saúde das mulheres e elogiou a adesão da população a campanha
de vacinação contra HPV para meninas de 11 a 13 anos, que previne o
câncer de colo de útero. Em todo o Estado, a campanha imunizou mais de
82,4 mil meninas. Duas doses já foram fornecidas e a terceira será
disponibilizada no mês de fevereiro, segundo a Secretaria de Estado da
Saúde (Susam).
Na área de segurança, Omar Aziz lembrou
que o município recebeu duas novas viaturas e será beneficiado ainda com
uma kombi para auxiliar o trabalho do Conselho Tutelar. “O município já
recebeu duas viaturas novas e vamos mandar mais policiais a partir do
ano que vem para deixar a cidade mais segura. Estamos fazendo isso e em
todo o interior enviamos viaturas novas”, pontuou.
Neste sábado, Omar Aziz cumpriu agenda
de viagens no interior e visitou ainda o município de Itacoatiara para
lançar o programa Ronda no Bairro e um pacote de investimentos de R$ 80
milhões. Na próxima segunda-feira, o governador segue para Parintins,
onde também lançará o início do programa Ronda no Bairro.
ANAC divulga monitoramento de atrasos e cancelamentos
(site ANAC)
Assessoria de Comunicação da ANAC
Operações especiais terão divulgação diária dos percentuais
Brasília, 24 de dezembro de 2013
– A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulga de hoje (24/12) à
13/01, sempre às 13h e às 19h, os relatórios de monitoramento dos
percentuais de atrasos e cancelamentos dos aeroportos contemplados pela
Operação Fim de Ano 2013. Iniciada no dia 20/12, a divulgação dos dados
de atrasos e cancelamentos durante o período da operação será repetida
durante as demais operações especiais da Agência, como a Operação Copa
do Mundo 2014. O objetivo da divulgação é facilitar o acesso ao
monitoramento para a sociedade e veículos de imprensa, bem como
consolidar os percentuais de todos os aeroportos incluídos nas
operações. O endereço para acesso dos relatórios é http://www2.anac.gov.br/anac/operacao_atraso_cancelamento.asp .
O
relatório de acompanhamento dos voos é produzido com base nos
percentuais de atrasos de voos com mais de 30 e 60 minutos em relação ao
seu horário de partida. Os dados são computados e divulgados hora a
hora pelos operadores aeroportuários e encaminhados para a ANAC. A
Agência monitora esses percentuais diariamente e acompanha a prestação
de serviço ao passageiro por meio da Operação de Fim de Ano, que está
ocorrendo desde o dia 13/12. Nesta operação, 315 servidores trabalham em
turnos até o dia 13/01 para cobrir os períodos de maior movimento e de
maior fluxo de passageiros nos 12 principais aeroportos do País. Em
Brasília, Guarulhos e Galeão, a fiscalização é feita 24h.
As
principais companhias aéreas apresentaram à ANAC os planos de
contingência para essa época do ano. Cada empresa elabora o seu plano,
de acordo com suas características, e firmam diversos compromissos,
como: a ocupação máxima das posições de check-in nos horários de pico, o
reforço de funcionários em guichês exclusivos para informações e
registro de manifestações, a suspensão da prática de overbooking,
aeronaves reserva disponíveis, o aumento no efetivo de tripulação, o
remanejamento das manutenções programadas nas aeronaves e o reforço no
treinamento das equipes de solo. A Agência também possui canais de
comunicação destinados a receber manifestações pela internet (Fale com a
ANAC), pelo telefone 0800 725 4445 (que funciona 24 horas, sete dias
por semana, com atendimento em português, inglês e espanhol) ou nos
Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURAC) localizados nos principais
aeroportos do país. Cabe à ANAC analisar cada caso e autuar a companhia,
se comprovadas as irregularidades.
Operação fim de ano – Aeroportos incluídos
• Galeão e Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ
• Congonhas e Guarulhos – São Paulo/SP
• Viracopos – Campinas/SP
• Brasília – Distrito Federal
• Confins – Belo Horizonte/MG
• Curitiba – São José dos Pinhais/PR
• Porto Alegre – Porto Alegre/RS
• Salvador – Salvador/BA
• Fortaleza – Fortaleza/CE
• Recife – Pernambuco/PE
quarta-feira, 25 de dezembro de 2013
Mega-sena da virada
(portal G1)
O prêmio da Mega da Virada deste ano promete ultrapassar a casa dos R$ 200 milhões, segundo estimativa da Caixa. O sorteio ocorre no dia 31 de dezembro, às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede Globo, em São Paulo.
Aplicado na poupança, o prêmio renderia cerca de R$ 1,2 milhão por mês, o que equivale a R$ 40 mil por dia.
As apostas na Mega da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro em todas as lotéricas do país. A aposta simples custa R$ 2.
O vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fabio Cleto, diz que as lotéricas já registram o aumento no fluxo de pessoas, por isso o ideal é que os interessados em fazer as apostas não deixem para a última hora para evitar as filas. Os clientes pessoa física que tenham contam na Caixa podem fazer suas apostas pela internet.
O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números, e assim por diante.
O prêmio da Mega da Virada deste ano promete ultrapassar a casa dos R$ 200 milhões, segundo estimativa da Caixa. O sorteio ocorre no dia 31 de dezembro, às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede Globo, em São Paulo.
Aplicado na poupança, o prêmio renderia cerca de R$ 1,2 milhão por mês, o que equivale a R$ 40 mil por dia.
As apostas na Mega da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro em todas as lotéricas do país. A aposta simples custa R$ 2.
O vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fabio Cleto, diz que as lotéricas já registram o aumento no fluxo de pessoas, por isso o ideal é que os interessados em fazer as apostas não deixem para a última hora para evitar as filas. Os clientes pessoa física que tenham contam na Caixa podem fazer suas apostas pela internet.
O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números, e assim por diante.
Assembleia fecha o ano com 42 municípios atendidos com novas legislações durante 2013
(site ALEAM)
Em 2013, a equipe do Ccoti esteve nos municípios de Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Silves, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Nhamundá, Barreirinha, Maués, Urucurituba, Boa Vista do Ramos, Iranduba, Novo Airão, Atalaia do Norte, Apuí, Benjamin Constant, Tabatinga e Manacapuru, onde os profissionais puderam acompanhar os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos com o apoio do programa criado pela Assembleia.
Em 2014, o Ccoti irá ampliar suas atividades, oferecendo apoio para a revisão/elaboração do Plano Diretor dos municípios que aderiram ao programa, além da elaboração/revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários das câmaras e Prefeituras. Outra meta é propor aos municípios participantes a criação do Estatuto do Servidor Público Municipal.
A Assembleia Legislativa do Amazonas entregou, em 2013,
23 sugestões de alterações de Leis Orgânicas e Regimentos Internos a
Câmaras Municipais do interior do estado. Nesse mesmo período, os
municípios de Apuí e Benjamim Constant tiveram suas Leis Orgânicas e os
Regimentos Internos de suas Câmaras promulgados e publicados em livro;
em outros 11 municípios a revisão desta legislação foi iniciada; e, em
outros seis, as Leis Orgânicas estão prontas para ser entregues, num
total de 42 legislativos municipais atendidos pela Assembleia, por meio
do Centro de Cooperação Técnica do Interior da Assembleia Legislativa do
Amazonas (Ccoti-Aleam).
Desde sua criação em 2012, o Ccoti visitou um total de 59 municípios
do Amazonas para a apresentação do programa de cooperação técnica e
convite para a assinatura do termo de adesão do programa. Os municípios
que aderem a essa iniciativa passam a receber visitas da equipe do Ccoti
durante as quais são oferecidos, dentre outros tipos de assessoramento,
cursos de capacitação aos servidores púbicos municipais, reuniões com
os vereadores sobre os procedimentos de elaboração/reformulação das Leis
Orgânicas e dos Regimentos Internos das Câmaras Municipais, assim como
sugestões para a instalação dos sites dessas instituições.Em 2013, a equipe do Ccoti esteve nos municípios de Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Silves, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Nhamundá, Barreirinha, Maués, Urucurituba, Boa Vista do Ramos, Iranduba, Novo Airão, Atalaia do Norte, Apuí, Benjamin Constant, Tabatinga e Manacapuru, onde os profissionais puderam acompanhar os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos com o apoio do programa criado pela Assembleia.
Em 2014, o Ccoti irá ampliar suas atividades, oferecendo apoio para a revisão/elaboração do Plano Diretor dos municípios que aderiram ao programa, além da elaboração/revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários das câmaras e Prefeituras. Outra meta é propor aos municípios participantes a criação do Estatuto do Servidor Público Municipal.
Reforma de apartamentos para deputados vai gastar R$ 121 milhões em Brasília
(portal do holanda)
A Câmara dos Deputados excluiu cinco prédios inteiros de seu planejamento de reformas de imóveis funcionais para economizar cerca de R$ 80 milhões nos próximos anos. Apesar da economia, a casa vai gastar R$ 198 milhões com as mudanças.
Na segunda-feira, 23, a casa oficializou no Diário Oficial da União um contrato de R$ 41 milhões para fazer a reforma de três prédios. Ao mesmo tempo, recebeu a autorização do governo do Distrito Federal para realizar, em quatro blocos, a divisão de cada apartamento em dois, ao custo estimado em R$ 80 milhões. O edital de licitação deve sair no primeiro semestre de 2014.
Desde 2007, a casa já gastou R$ 76,9 milhões em reformas. Algumas obras arrastam-se há seis anos devido à falência das empreiteiras contratadas. Com o contrato publicado nesta segunda e mais a reforma de divisão dos imóveis, a casa totalizará despesas de R$ 198,6 milhões. O gasto será de quase R$ 500 mil por apartamento reformado.
A nova versão do plano de reformas tem orçamento inferior aos R$ 280 milhões previstos no início do ano porque houve a exclusão de cinco blocos do planejamento, além de alteração no projeto dos apartamentos que serão divididos.
O objetivo das obras é acabar com o auxílio moradia pago atualmente a 197 deputados devido à falta de imóveis para todos. Cada um recebe R$ 3,8 mil mensais. Como o gasto com a manutenção dos apartamentos é, em média, de R$ 2,2 mil por mês, a casa conseguiria fazer uma economia anual de R$ 3,8 milhões ao final do processo.
Ao todo, a Câmara administra 18 prédios de imóveis funcionais na capital federal, que são de propriedade da União. A reforma de três dos prédios deve ser retomada em janeiro após a empresa que tocava a obra ter quebrado tendo feito menos de 20% da obra. Ela prevê uma reforma completa na fachada e no interior dos apartamentos, inclusão de sistema de gás encanado e de aquecimento de água por sistema de captação de energia solar e até banheira de hidromassagem, ao custo unitário estimado em R$ 4 mil.
Atualmente são 432 apartamentos. Com o projeto de divisão em quatro dos blocos, este número saltará para 528, 15 a mais do que o número de parlamentares na Câmara. Atualmente, 298 deputados moram em imóveis funcionais. Alguns não recebem auxílio nem ocupam os imóveis funcionais.
Os apartamentos que serão divididos têm atualmente 208 metros quadrados de área privativa. Eles contam com quatro quartos, sendo uma suíte e um closet, dependência completa de empregada e quatro banheiros. As novas unidades terão aproximadamente 95 metros quadrados, com dois quartos, sendo uma suíte, dependência completa de empregada e três banheiros. A estimativa da área técnica é que a divisão seja concluída em até oito anos.
O deputado Biffi (PT-MS), quarto-secretário da Câmara, admitiu que, com a divisão, vai ocorrer disputa entre os parlamentares pelos apartamentos maiores. "Quem tiver mais tempo de Câmara, vai ter prioridade", disse o deputado, espécie de síndico. Para ele, a concorrência não se justifica, uma vez que os apartamentos divididos ainda assim são grandes e serão novos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A Câmara dos Deputados excluiu cinco prédios inteiros de seu planejamento de reformas de imóveis funcionais para economizar cerca de R$ 80 milhões nos próximos anos. Apesar da economia, a casa vai gastar R$ 198 milhões com as mudanças.
Na segunda-feira, 23, a casa oficializou no Diário Oficial da União um contrato de R$ 41 milhões para fazer a reforma de três prédios. Ao mesmo tempo, recebeu a autorização do governo do Distrito Federal para realizar, em quatro blocos, a divisão de cada apartamento em dois, ao custo estimado em R$ 80 milhões. O edital de licitação deve sair no primeiro semestre de 2014.
Desde 2007, a casa já gastou R$ 76,9 milhões em reformas. Algumas obras arrastam-se há seis anos devido à falência das empreiteiras contratadas. Com o contrato publicado nesta segunda e mais a reforma de divisão dos imóveis, a casa totalizará despesas de R$ 198,6 milhões. O gasto será de quase R$ 500 mil por apartamento reformado.
A nova versão do plano de reformas tem orçamento inferior aos R$ 280 milhões previstos no início do ano porque houve a exclusão de cinco blocos do planejamento, além de alteração no projeto dos apartamentos que serão divididos.
O objetivo das obras é acabar com o auxílio moradia pago atualmente a 197 deputados devido à falta de imóveis para todos. Cada um recebe R$ 3,8 mil mensais. Como o gasto com a manutenção dos apartamentos é, em média, de R$ 2,2 mil por mês, a casa conseguiria fazer uma economia anual de R$ 3,8 milhões ao final do processo.
Ao todo, a Câmara administra 18 prédios de imóveis funcionais na capital federal, que são de propriedade da União. A reforma de três dos prédios deve ser retomada em janeiro após a empresa que tocava a obra ter quebrado tendo feito menos de 20% da obra. Ela prevê uma reforma completa na fachada e no interior dos apartamentos, inclusão de sistema de gás encanado e de aquecimento de água por sistema de captação de energia solar e até banheira de hidromassagem, ao custo unitário estimado em R$ 4 mil.
Atualmente são 432 apartamentos. Com o projeto de divisão em quatro dos blocos, este número saltará para 528, 15 a mais do que o número de parlamentares na Câmara. Atualmente, 298 deputados moram em imóveis funcionais. Alguns não recebem auxílio nem ocupam os imóveis funcionais.
Os apartamentos que serão divididos têm atualmente 208 metros quadrados de área privativa. Eles contam com quatro quartos, sendo uma suíte e um closet, dependência completa de empregada e quatro banheiros. As novas unidades terão aproximadamente 95 metros quadrados, com dois quartos, sendo uma suíte, dependência completa de empregada e três banheiros. A estimativa da área técnica é que a divisão seja concluída em até oito anos.
O deputado Biffi (PT-MS), quarto-secretário da Câmara, admitiu que, com a divisão, vai ocorrer disputa entre os parlamentares pelos apartamentos maiores. "Quem tiver mais tempo de Câmara, vai ter prioridade", disse o deputado, espécie de síndico. Para ele, a concorrência não se justifica, uma vez que os apartamentos divididos ainda assim são grandes e serão novos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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