Programa de combate à violência contra a mulher

(site do Governo do Estado)

A primeira das duas unidades móveis de acolhimento à mulher recebidas pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres do Amazonas (SEPM), dentro do programa “Mulher, Viver sem Violência” do Governo Federal, esteve exposta entre os dias 11 e 15 de dezembro (quarta-feira a domingo) na 40ª edição da Feira de Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), realizada na Pista de Arrancada, em Iranduba.

Durante os dias em que esteve na Expoagro, o ônibus usado como unidade móvel recebeu a visita de centenas de pessoas, atraídas pela novidade. Segundo a secretária executiva de Políticas para Mulheres do Amazonas, a advogada Márcia Álamo, o principal objetivo buscado com a permanência do veículo na Expoagro, que era a divulgação da SEPM, das políticas para as mulheres amazonenses e da própria unidade móvel, foi plenamente alcançado.

“Muitas pessoas visitaram a nossa unidade móvel, que chama bastante a atenção, e puderam conhecer a unidade e também a própria SEPM, que é nova dentro da estrutura do Governo. Também puderam conhecer os serviços de atenção à mulher que funcionam na capital e conhecer as ações e programas que, por determinação do governador Omar Aziz, serão levados até aquelas mulheres das comunidades rurais e ribeirinhas que não têm acesso a esses serviços”, explicou Álamo.

Para a titular da SEPM, parcerias com as instituições do poder público e da sociedade civil organizada são fundamentais para o sucesso na implementação de políticas voltadas para a mulher. “Ficamos muito felizes com o convite da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror) para que a SEPM participasse da Expoagro. A Sepror tem representação no recém-criado Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Campo e da Floresta e, por sua própria transversalidade, as políticas para mulheres precisam contar com parcerias, nas áreas de educação, de direitos humanos, de capacitação e geração de renda, segurança pública e outras, e não apenas no enfrentamento à violência doméstica e familiar, embora este seja o principal eixo de nossa atuação”, finalizou Márcia Álamo.

Mulher, Viver sem Violência – O Programa “Mulher, Viver sem Violência”, da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, prevê a entrega de duas unidade móveis de acolhimento à mulher para OPMs (Organizações de Políticas para Mulheres) de todos os Estados Brasileiros cujos governos tenham assinado o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O Governo do Amazonas assinou o Pacto em 2009 e, em 31 de janeiro de 2012, o governador Omar Aziz assinou a repactuação, durante visita à ex-ministra-chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Iriny Lopes.

A primeira unidade móvel, que ficou exposta na Expoagro, foi recebida pelo Estado no último dia 30 de outubro, em solenidade no Palácio Rio Negro, que contou com a presença da atual ministra da SPM-PR, Eleonora Menicucci. A segunda unidade móvel já se encontra em Manaus, mas ainda está na concessionária, com a SEPM providenciando a documentação e os trâmites necessários para o aceite por parte do Governo do Estado.

As unidades móveis são construídas sobre veículos tipo ônibus, produzidos pela Volkswagen, preparados para rodar em estradas de terra como ramais e vicinais, e equipados com duas salas para atendimento, com computador tipo laptop, impressora laser multifuncional, rede wifi com acesso à Internet, gerador próprio, sistema de condicionamento de ar, cabine para o motorista e quatro membros da equipe, copa e banheiro, dois toldos extensíveis na parte externa e 24 cadeiras para as rodas de conversa sobre direitos da mulher.

Casa da Mulher Brasileira - Além das unidade móveis, o Programa “Mulher, Viver sem Violência” prevê a construção da Casa da Mulher Brasileira, em cada uma das 27 capitais brasileiras. A Casa da Mulher Brasileira é um complexo a ser construído em área de 5 mil metros quadrados com toda a estrutura para atendimento à mulher, como Juizado Especializado, Delegacia Especializada, centro de capacitação e geração de renda, Defensoria Pública, Ministério Público, Centro de Atendimento Psicossocial etc.