Relatório do Coaf mostra movimentações milionárias nas contas de Lula, Palocci, Pimentel e Erenice

(Portal G1)

Um relatório da agência do governo de combate à lavagem de dinheiro revela que os quatro, entre outros petistas, movimentaram quase meio bilhão de reais em transações com indício de irregularidades

THIAGO BRONZATTO

31/10/2015 - 00h17 - Atualizado 31/10/2015 00h40

>> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana
Há duas semanas, analistas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, mais conhecido pela sigla Coaf, terminaram o trabalho mais difícil que já fizeram. O Coaf, subordinado oficialmente ao Ministério da Fazenda, é a agência do governo responsável por combater a lavagem de dinheiro no Brasil. Reúne, analisa e compartilha com o Ministério Público e a Polícia Federal informações sobre operações financeiras com suspeita de irregularidades. Naquela sexta-feira, dia 23 de outubro, os analistas do Coaf entregavam à chefia o Relatório de Inteligência Financeira 18.340. Em 32 páginas, eles apresentaram o que lhes foi pedido: todas as transações bancárias, com indícios de irregularidades, envolvendo, entre outros, os quatro principais chefes petistas sob investigação da PF, do Ministério Público e do Congresso.

Eis o quarteto que estrela o relatório: Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, líder máximo do PT e hoje lobista; Antonio Palocci, ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma Rousseff, operador da campanha presidencial de 2010 e hoje lobista; Erenice Guerra, ministra da Casa Civil no segundo mandato de Lula, amiga de Dilma e hoje lobista; e, por fim, Fernando Pimentel, ministro na primeira gestão Dilma, também operador da campanha presidencial de 2010, hoje governador de Minas Gerais. O Relatório 18.340, ao qual ÉPOCA teve acesso, foi enviado à CPI do BNDES. As informações contidas nele ajudarão, também, investigadores da Receita, da PF e do MP a avançar nas apurações dos esquemas multimilionários descobertos nas três operações que sacodem o Brasil: Lava Jato, Acrônimo e Zelotes. Essas investigações, aparentemente díspares entre si, têm muito em comum. Envolvem políticos da aliança que governa o país e grandes empresários. No caso da CPI do BNDES, os parlamentares investigam as suspeitas de que os líderes petistas tenham se locupletado com as operações de financiamento do banco, sobretudo as que beneficiaram o cartel de empreiteiras do petrolão.

Ao todo, foram examinadas as contas bancárias e as aplicações financeiras de 103 pessoas e 188 empresas ligadas ao quarteto petista. As operações somam – prepare-se – quase meio bilhão de reais. Somente as transações envolvendo os quatro petistas representam cerca de R$ 300 milhões. Palocci, por exemplo, movimentou na conta-corrente de sua empresa de consultoria a quantia de R$ 185 milhões. Trata-se da maior devassa já realizada nas contas de pessoas que passaram pelo governo do PT. Há indícios de diversas irregularidades. Vão de transações financeiras incompatíveis com o patrimônio a saques em espécie, passando pela resistência em informar o motivo de uma grande operação e a incapacidade de comprovar a origem legal dos recursos.

O Coaf não faz juízo sobre as operações. Somente relata movimentações financeiras suspeitas de acordo com a lei e regras do mercado, como saques de dinheiro vivo na boca do caixa ou depósitos de larga monta que não tenham explicação aparente. O Coaf recebe essas informações diretamente dos bancos e corretoras. Eles são obrigados, também nos casos previstos em lei, a alertar o Coaf de operações “atípicas” envolvendo seus clientes. É obrigação do Coaf avisar as autoridades sobre operações suspeitas de crimes. A lavagem de dinheiro existe para esquentar recursos que tenham origem ou finalidade criminosa, como pagamentos de propina. Não cabe ao Coaf estipular se determinada transação é ilegal ou não. Cabe a ele somente informar a existência dessa transação às autoridades competentes, caso essa transação contenha características de uma operação de lavagem de dinheiro. Foi isso que o Coaf fez no caso do quarteto petista. Cabe agora à PF, ao MP e ao Congresso trabalhar detidamente sobre as informações reveladas pelo Coaf.

GRANDE FAMÍLIA
Lula e família. Uma de suas empresas transferiu R$ 48 mil a Fernando Bittar, sócio de um dos filhos do petista e dono de um sítio atribuído ao ex-presidente

Modelo de acesso à internet disponibilizado pelas operadoras de celular gera investigação

(Portal Acrítica)

Ministério da Justiça abriu processos administrativos contra Oi, Vivo, Tim e Claro para investigar como mudaram acesso à internet de celular para “pacote de dados”

28 de Outubro de 2015

AGÊNCIA BRASIL

Antes, quando a franquia chegava ao fim, a velocidade de navegação era reduzida e o usuário não tinha que pagar mais (Agência Brasil)

O Ministério da Justiça abriu processos administrativos contra as empresas de telefonia móvel Oi, Vivo, Tim e Claro para investigar como as operadoras adotaram as mudanças no modelo de serviços de acesso à internet pelo celular.

As empresas passaram a adotar, no ano passado, um modelo no qual, quando o cliente usa todo o pacote de internet móvel que foi contratado, ele tem o serviço de navegação suspenso e é preciso pagar um valor adicional para continuar navegando na internet.

Anteriormente, quando a franquia chegava ao fim, a velocidade de navegação era reduzida, mas o usuário não tinha que pagar a mais.

Os despachos foram publicados hoje (28) no Diário Oficial da União. A investigação é coordenada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado à Secretaria Nacional do Cunsumidor.

O órgão verificou possíveis indícios de violações às normas de defesa do consumidor, como falha no dever de informação, descumprimento de oferta e ofensa à publicidade feita ao longo dos anos.

Segundo o ministério, quando as empresas forem notificadas, terão o prazo de dez dias para apresentarem defesa. Se condenadas, podem ser multadas em mais de R$ 8 milhões.

Procurada pela Agência Brasil, a Claro informou que não foi notificada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. “Somente após o recebimento e análise da notificação, a operadora poderá emitir um parecer e tomar as providências cabíveis.”

A Oi disse que não teve acesso aos documentos que fazem parte do processo instaurado pelo órgão do governo. A Telefônica Vivo informou que atende a regulamentação em vigor, respeita a lei e os contratos com seus clientes e é desta forma que está atuando no caso do bloqueio de internet.

“A empresa age de forma sempre transparente com seus clientes e os mantém sempre informados, com a devida antecedência, acerca de todas as medidas que venham a afetá-los”, informou a Vivo, em nota.

A TIM ainda não se manifestou.

 

Eduardo Braga terá que explicar novo reajuste na energia na Câmara dos Deputados

(Portal Acrítica)

Ministro de Minas e Energia e o diretor-geral da Aneel estão sendo convocados pelo deputado federal Pauderney Avelino

Brasília (DF), 29 de Outubro de 2015

ANTÔNIO PAULO

O ministro Eduardo Braga deve explicar - segundo exige o deputado federal Pauderney Avelino- , as razões para o aumento nas contas de luz dos amazonenses (Arquivo AC)

 

O novo reajuste nas contas de luz dos amazonenses, o terceiro em menos de um ano, superior a 66%, a vigorar o dia 1º de novembro, terá que ser explicado pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. As duas autoridades estão sendo convocadas pela Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados. A solicitação foi feita na quarta-feira (28) pelo deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM). O aumento no valor da tarifa atinge 900 mil consumidores no Estado e foi aprovado pela Aneel, tendo variação média de até 39,1% para residências e comunidades rurais e 42,55% para as grandes indústrias.

Para Pauderney, é inadmissível que os amazonenses tenham passado por três aumentos em menos de um ano, chegando até a seis vezes que a inflação, hoje em torno de 10% ao ano. “Estamos chamando o ministro Eduardo Braga e o diretor da Aneel para explicarem os reajustes. E não queremos a explicação troncha de que aumentaram os custos das empresas para geração de energia e que estão repassando aos consumidores porque isso não é verdade”, argumenta o parlamentar.

O líder da oposição no Congresso Nacional lembra que parte do Amazonas está interligada ao Linhão de Tucuruí, desde 2013, mas que não há funcionamento com o sistema nacional de energia. Em contrapartida, os produtores independentes com as usinas térmicas, que antes usavam óleos pesados e diesel, passaram a utilizar o gás produzido no Estado, o que deveria reduzir o custo do valor da energia gerada, além dos benefícios para o meio ambiente.

“Vivemos uma situação kafkiana porque temos o Linhão de Tucuruí, mas a energia não chega a Manaus. E a população ainda reclama dos péssimos serviços com as constantes quedas de energia na rede, em Manaus”, afirma Pauderney.

Reajustes

O primeiro reajuste ocorreu no final de 2014, onde a energia elétrica ficou mais cara 15,57% para consumidores e 22,62% para indústria. O segundo reajuste foi em agosto do mesmo ano, quando os consumidores amazonenses passaram a pagar pelas bandeiras tarifárias, aumentando a conta em 5,5%. Contudo, este aumento foi suspenso graças a uma liminar da Justiça Federal, em setembro, impondo multa de R$ 2 milhões em caso de descumprimento.

“Essa situação inferniza as vida das pessoas e cria enormes dificuldades porque as famílias têm uma renda que não está aumentando, ao contrário, temos desemprego e crise”, argumenta o deputado do Democrata amazonense.

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, diz que o reajuste é mais uma péssima notícia para indústria instalada no Polo Industrial de Manaus (PIM) e não vê justificativa para o tamanho da conta.

“Tivemos um reajuste anual, no final de 2014, e agora um reajuste superior a 42%, ou seja, quatro vezes maior que atual inflação e fica difícil de entender os motivos dos cálculos do governo”, afirma Périco. Para o empresário, os aumentos não se justificam porque o governo está aumentando o custo de vida de pessoas que estão desempregadas, com dificuldade de recolocação no mercado ou vivendo na informalidade.

Fatores do reajuste

A Aneel informou que os encargos setoriais, com índice de 10,54%) e o custo da energia (24,11%) foram os principais fatores que levaram ao índice de reajuste tarifário proposto pela da Eletrobras Amazonas.

De acordo com a Agência, a principal razão da elevação dos encargos setoriais foi a Conta ACR (Ambiente de Contratação Regulada). Os consumidores ficam responsáveis pelo pagamento do ACR-Médio e o restante é coberto com recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). O ACR Médio aumentou de R$ 192,61/MWh para R$ 295,10/MWh.

Praia da Ponta Negra recebe sinalização para indicar interdição

(site prefeitura de Manaus)

A Prefeitura de Manaus começou nesta quarta-feira, 28, o trabalho de orientação à população sobre a interdição da praia do Complexo Turístico Ponta Negra para banho. Neste primeiro dia de ação, equipes de órgãos municipais atuaram na sinalização e instalação de placas e estruturas de alerta.

As ações desta quarta-feira envolveram o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que administra o complexo, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) e a Defesa Civil.

A sinalização inclui placas de 2 metros x 1m fixas na praia. São seis placas em vermelho, com a inscrição “Praia Interditada”, instaladas  em vários pontos do espaço para ampla visualização da população no local.

Pela manhã, a Guarda Municipal já informava aos primeiros frequentadores do espaço, praticantes de esportes, em geral, quanto à interdição, para que as pessoas não entrassem nas águas, e durante toda a tarde a Defesa Civil colocou os cerquites (redes de proteção) próximos à área de banho para impedir o acesso ao rio.

A Prefeitura de Manaus ressalta que apenas o banho de rio está proibido, em razão de o mesmo ter atingido a cota limite de segurança, abaixo dos 17 metros, mas que as atividades esportivas e de entretenimento na areia podem ser realizadas normalmente, assim como o funcionamento de toda a parte do calçadão e demais estruturas da Ponta Negra.

Segurança
A interdição do uso da praia para o banho é resultado do Termo de Ajustamento de Consulta (TAC), assinado ainda em 2013, entre a Prefeitura de Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, que resultou na adoção das atuais normas de uso da praia perene e estabeleceu como cota de segurança aos banhistas a marca de 17 metros para o rio Negro.

A interdição tem prazo de 45 dias e poderá ser prorrogada até que o período de chuva comece e regularize a cota de banho. Segundo a Cláusula 1 do TAC, parágrafo 3, “a interdição automática do uso da praia ocorrerá sempre que os laudos e/ou relatórios a que se referem os parágrafos anteriores comprovarem que a praia encontra-se imprópria para o uso dos banhistas”.

O diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Roberto Moita, explicou que todo o efetivo do Corpo de Bombeiros, PM, Guarda Municipal e demais órgãos que já atuam na Ponta Negra irão direcionar suas atividades para orientar e fiscalizar os banhistas. “É uma questão de a população entender que estamos preocupados em resguardar suas próprias vidas, que o poder público está atuando a favor da segurança”.

Histórico
A praia perene foi entregue durante a obra de requalificação da primeira etapa da Ponta Negra, no ano de 2012. Em novembro do mesmo ano, a praia foi interditada aos banhistas, por recomendação do MPE-AM e com base no laudo técnico do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que identificou a existência de depressões na área onde foi feita a praia perene, oferecendo risco aos frequentadores do local. A expectativa do órgão é de que nos primeiros dias de novembro o rio pare de secar e comece de forma lenta o processo de subida das águas.

Fotos: Arlesson Sicsú e Marinho Ramos
Assessoria de Comunicação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb): 92 3625-6287

Manaus receberá mais de 5,7 mil turistas entre novembro e dezembro

(site prefeitura de Manaus)

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), receberá entre novembro e dezembro mais de 5,7 mil turistas marcando o começo da temporada de cruzeiros 2015/2016. No total, 15 transatlânticos vindos do Caribe, Peru, Punta del Este e da Antártica com mais de 17,5 mil pessoas, passarão pela capital amazonense, durante toda a temporada que encerrará em maio de 2016.

O primeiro a chegar a Manaus é o M/S Seabourn Quest, do Caribe, com cerca de 780 pessoas, entre passageiros e tripulantes, no domingo, 8, de novembro, aproximadamente às 8h, no Porto de Manaus. Os próximos chegarão nos dias 15 e 29 do mesmo mês, sendo eles, M/S Regatta e M/S Silver Whisper, transportando mais de 1.084 mil e 684 pessoas respectivamente.

Já em dezembro, o primeiro a chegar à capital será o M/S Seven Seas Navigator, no dia 4, com 835 pessoas. E no dia, 7, o M/S Prinsendam  desembarcará mais de 1,2 mil turistas. O último cruzeiro da temporada 2015, o M/S Adonia, chegará a Manaus no dia 23, com mais de mil pessoas abordo. Todos ficarão na cidade cerca de dois dias após a chegada.

Recepção
A recepção dos turistas será feita pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) em parceria com a Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), no Porto de Manaus. Brindes, mapas e matérias informativos da cidade serão distribuídos na chegada dos visitantes. ”Nessas ações acolhemos o turista que vem pela primeira vez a Manaus, dando a ele informações e dicas para conhecerem o Centro Histórico, onde eles desembarcam. Aos que ficam mais de um dia em Manaus, em parceria com os operadores de Turismo, incentivamos para que conheçam nossa gastronomia e nossos roteiros culturais”, destacou o diretor-presidente da Manauscult, Bernardo Monteiro de Paula.

Apoio
Além da Manauscult e da Amazonastur, outros órgãos da Prefeitura de Manaus apoiam as ações de recepção dos cruzeiros, como a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) e a administração do Porto de Manaus, entre outras.

Texto: Mayrlla Mota
Fotos: Ingrid Anne/Manauscult
Assessoria de Comunicação da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult): 92 3215-4613