(Portal Acrítica)
Ministro de Minas e Energia e o diretor-geral da Aneel estão sendo convocados pelo deputado federal Pauderney Avelino
O ministro Eduardo Braga deve explicar - segundo exige o deputado
federal Pauderney Avelino- , as razões para o aumento nas contas de luz
dos amazonenses
O
novo reajuste nas contas de luz dos amazonenses, o terceiro em menos de
um ano, superior a 66%, a vigorar o dia 1º de novembro, terá que ser
explicado pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e pelo
diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu
Rufino. As duas autoridades estão sendo convocadas pela Comissão de
Minas e Energia, da Câmara dos Deputados. A solicitação foi feita na
quarta-feira (28) pelo deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM). O
aumento no valor da tarifa atinge 900 mil consumidores no Estado e foi
aprovado pela Aneel, tendo variação média de até 39,1% para residências e
comunidades rurais e 42,55% para as grandes indústrias.
Para
Pauderney, é inadmissível que os amazonenses tenham passado por três
aumentos em menos de um ano, chegando até a seis vezes que a inflação,
hoje em torno de 10% ao ano. “Estamos chamando o ministro Eduardo Braga e
o diretor da Aneel para explicarem os reajustes. E não queremos a
explicação troncha de que aumentaram os custos das empresas para geração
de energia e que estão repassando aos consumidores porque isso não é
verdade”, argumenta o parlamentar.
O
líder da oposição no Congresso Nacional lembra que parte do Amazonas
está interligada ao Linhão de Tucuruí, desde 2013, mas que não há
funcionamento com o sistema nacional de energia. Em contrapartida, os
produtores independentes com as usinas térmicas, que antes usavam óleos
pesados e diesel, passaram a utilizar o gás produzido no Estado, o que
deveria reduzir o custo do valor da energia gerada, além dos benefícios
para o meio ambiente.
“Vivemos uma
situação kafkiana porque temos o Linhão de Tucuruí, mas a energia não
chega a Manaus. E a população ainda reclama dos péssimos serviços com as
constantes quedas de energia na rede, em Manaus”, afirma Pauderney.
Reajustes
O
primeiro reajuste ocorreu no final de 2014, onde a energia elétrica
ficou mais cara 15,57% para consumidores e 22,62% para indústria. O
segundo reajuste foi em agosto do mesmo ano, quando os consumidores
amazonenses passaram a pagar pelas bandeiras tarifárias, aumentando a
conta em 5,5%. Contudo, este aumento foi suspenso graças a uma liminar
da Justiça Federal, em setembro, impondo multa de R$ 2 milhões em caso
de descumprimento.
“Essa situação
inferniza as vida das pessoas e cria enormes dificuldades porque as
famílias têm uma renda que não está aumentando, ao contrário, temos
desemprego e crise”, argumenta o deputado do Democrata amazonense.
O
presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam),
Wilson Périco, diz que o reajuste é mais uma péssima notícia para
indústria instalada no Polo Industrial de Manaus (PIM) e não vê
justificativa para o tamanho da conta.
“Tivemos
um reajuste anual, no final de 2014, e agora um reajuste superior a
42%, ou seja, quatro vezes maior que atual inflação e fica difícil de
entender os motivos dos cálculos do governo”, afirma Périco. Para o
empresário, os aumentos não se justificam porque o governo está
aumentando o custo de vida de pessoas que estão desempregadas, com
dificuldade de recolocação no mercado ou vivendo na informalidade.
Fatores do reajuste
A
Aneel informou que os encargos setoriais, com índice de 10,54%) e o
custo da energia (24,11%) foram os principais fatores que levaram ao
índice de reajuste tarifário proposto pela da Eletrobras Amazonas.
De
acordo com a Agência, a principal razão da elevação dos encargos
setoriais foi a Conta ACR (Ambiente de Contratação Regulada). Os
consumidores ficam responsáveis pelo pagamento do ACR-Médio e o restante
é coberto com recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). O ACR
Médio aumentou de R$ 192,61/MWh para R$ 295,10/MWh.
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