(portal G1)
Pauta da reunião tem oito vetos, inclusive o do reajuste para o Judiciário.
Na semana passada, manobra de Cunha inviabilizou sessão do Congresso.
Depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter impedido a reunião do Congresso Nacional na
última semana, deputados e senadores têm marcada para as 11h30 desta
terça-feira (6) uma nova sessão conjunta para analisar vetos da
presidente Dilma Rousseff às chamadas "pautas-bomba", que elevam
despesas do governo, entre as quais a que reajusta em até 78% os
salários dos servidores do Judiciário.
Na sessão, os parlamentares decidirão se derrubam ou se mantêm os vetos da presidente. Será o primeiro teste para o governo no Congresso após a reforma ministerial anunciada na última sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff com o objetivo de recompor a base aliada, evitar novas derrotas no parlamento e assegurar a governabilidade. Com a reforma, a presidente reduziu o número de ministérios (de 39 para 31), mas ampliou a participação no governo do PMDB, que controlava seis ministérios e passou a ter sete.
Na última semana, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), havia convocado uma sessão conjunta para a manhã de quarta (30), mas Eduardo Cunha marcou sessões consecutivas da Câmara e impediu a realização da sessão do Congresso – tanto as reuniões dos deputados quanto as do Congresso ocorrem no plenário da Câmara.
Com a atitude, Cunha quis pressionar para que fosse incluído na pauta do Congresso um veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto da reforma política. O presidente da Câmara pretendia derrubar o veto ao trecho do projeto que proíbe a doação de empresas a partidos políticos. Para que a doação de empresas tivesse validade na eleição de 2016, porém, o veto teria de cair até 2 de outubro – um ano antes das eleições, conforme determina a lei.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), argumentou que o item não poderia ser colocado em pauta na semana passada porque, segundo regra do Legislativo, os vetos só podem entrar em votação 30 dias após terem sido enviados ao Congresso.
Sem fazer menção direta a Cunha, Renan chegou a criticar a manobra do presidente da Câmara dizendo que a política não pode ter “caprichos acima dos interesses do país". Em seguida, Cunha negou que tenha agido por "capricho" ao inviabilizar a sessão do Congresso e disse que quem agiu por capricho foram os senadores, ao aprovarem o reajuste para os servidores do Judiciário.
Nesta segunda (5), Cunha afirmou que não tentará impedir a sessão do Congresso, mas destacou que dificilmente haverá quórum suficiente para a votação no horário marcado. Isso porque, em geral, a maioria dos deputados chega a Brasília, proveniente de seus estados, nas tardes das terças-feiras, a fim de dar início aos trabalhos da semana.
“Se depender de mim, tem [sessão do Congresso]. Estão insistindo reiteradamente nesse negócio de que a gente não quer que tenha sessão de vetos. Da minha parte, não há problema. Defendo a manutenção desses vetos. [...] Só acho que terça, às 11h, é muito cedo para o padrão de presença na Câmara dos Deputados”, disse o peemedebista.
Na sessão, os parlamentares decidirão se derrubam ou se mantêm os vetos da presidente. Será o primeiro teste para o governo no Congresso após a reforma ministerial anunciada na última sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff com o objetivo de recompor a base aliada, evitar novas derrotas no parlamento e assegurar a governabilidade. Com a reforma, a presidente reduziu o número de ministérios (de 39 para 31), mas ampliou a participação no governo do PMDB, que controlava seis ministérios e passou a ter sete.
Na última semana, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), havia convocado uma sessão conjunta para a manhã de quarta (30), mas Eduardo Cunha marcou sessões consecutivas da Câmara e impediu a realização da sessão do Congresso – tanto as reuniões dos deputados quanto as do Congresso ocorrem no plenário da Câmara.
Com a atitude, Cunha quis pressionar para que fosse incluído na pauta do Congresso um veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto da reforma política. O presidente da Câmara pretendia derrubar o veto ao trecho do projeto que proíbe a doação de empresas a partidos políticos. Para que a doação de empresas tivesse validade na eleição de 2016, porém, o veto teria de cair até 2 de outubro – um ano antes das eleições, conforme determina a lei.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), argumentou que o item não poderia ser colocado em pauta na semana passada porque, segundo regra do Legislativo, os vetos só podem entrar em votação 30 dias após terem sido enviados ao Congresso.
Sem fazer menção direta a Cunha, Renan chegou a criticar a manobra do presidente da Câmara dizendo que a política não pode ter “caprichos acima dos interesses do país". Em seguida, Cunha negou que tenha agido por "capricho" ao inviabilizar a sessão do Congresso e disse que quem agiu por capricho foram os senadores, ao aprovarem o reajuste para os servidores do Judiciário.
Nesta segunda (5), Cunha afirmou que não tentará impedir a sessão do Congresso, mas destacou que dificilmente haverá quórum suficiente para a votação no horário marcado. Isso porque, em geral, a maioria dos deputados chega a Brasília, proveniente de seus estados, nas tardes das terças-feiras, a fim de dar início aos trabalhos da semana.
“Se depender de mim, tem [sessão do Congresso]. Estão insistindo reiteradamente nesse negócio de que a gente não quer que tenha sessão de vetos. Da minha parte, não há problema. Defendo a manutenção desses vetos. [...] Só acho que terça, às 11h, é muito cedo para o padrão de presença na Câmara dos Deputados”, disse o peemedebista.
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