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quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Estruturação da Semex da prefeitura custará R$ 1,1 milhão



(Portal Acrítica)

Pasta comandada por Luíz Alberto Carijó tem a missão buscar recursos financeiros para o município e fechar parcerias com o setor privado

Secretário extraordinário Luís Alberto Carijó afirma que seu primeiro desafio foi construir uma estrutura enxuta
Secretário extraordinário Luís Alberto Carijó afirma que seu primeiro desafio foi construir uma estrutura enxuta (Tiago Corrêa - DIRCOM/CMM)
 
A Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) quer a autorização dos vereadores da Câmara Municipal (CMM) para criar 14 cargos comissionados na estrutura da Secretaria Municipal Extraordinária (Semex), que vão representar, por ano, um custo de R$ 1,1 milhão ao bolso do contribuinte. A proposta compõe a nova reforma administrativa do prefeito Artur Neto (PSDB) e chegou à Casa Legislativa na terça-feira, onde tramita em regime de urgência.
A criação da Semex foi anunciada pelo prefeito em abril, com a missão de identificar oportunidades para viabilizar aportes de recursos públicos e parcerias privadas. O escolhido para chefiar a pasta foi o então vereador Luíz Alberto Carijó (PTB).
Pelo projeto de lei, a estrutura da Semex terá: um secretário com salário de R$ 15 mil; um subsecretário com remuneração de R$ 14 mil; quatro diretores e três assessores técnicos 1, com salários de R$ 6.615 mil, cada; dois assessores técnicos 2, com remuneração de R$ 4.632 mil, cada; um assessor técnico 3, com salário de R$ 3.243 mil; um assessor 2, com salário de R$ 2.322 e um assessor especial 2 com salário de R$ 1.692 mil.
Outro projeto do executivo, que também beneficia a Semex, trata da abertura de “crédito adicional especial, no orçamento fiscal do município de Manaus” no valor R$ 722 mil.
 Segundo o líder do prefeito na CMM, vereador Elias Emanuel (PSDB), a Semex vai funcionar nas instalações da Secretaria Municipal de Administração (Semad). “A despesa com infraestrutura ou apoio logístico chega a R$ 122 mil, o restante é para pagamento de folha de pessoal. Esse valor está sendo retirado da Semasdh (Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos). Então não há nenhum incremento de despesa no orçamento do município”, disse.
O parlamentar afirmou ainda que a Semex será uma pasta de interlocução. “O secretário Luís Alberto Carijó é quem tem essa função estratégica da interlocução com essas instituições. Ele primeiro tem que descobrir onde estão os recursos e em seguida fará a interlocução para trazê-los para Manaus”, avaliou Elias.
 Segundo o presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS), as duas propostas do Executivo referentes à Semef serão votados na segunda-feira, 19.
Personagem: Marcelo Serafim
Vereador pelo PSB
“Sou favorável”
O vereador Marcelo Serafim (PSB) afirmou ser “óbvio” que toda e qualquer secretaria necessita de estrutura mínima. “É incontestável que a iniciativa exclusiva para esse projeto é do prefeito e que a Semex precisa ter uma infraestrutura. Agora, se ela vai conseguir obter os financiamentos isso é uma história”.
Marcelo, que adiantou ser favorável às duas matérias referentes à Semex, avaliou como “difícil” as chances do secretário extraordinário, Carijó, captar recursos, em virtude da crise financeira que atinge, não apenas os municípios e estados, mas também o governo federal. “Se conseguirmos liberar um único empréstimo, essa secretaria (Semex) já se pagou”.
Três perguntas para:  Luíz Alberto Carijó 
 Secretário Municipal Extraordinário
1 - O que já foi feito na Semex?
Até o momento trabalhei em duas frentes: a primeira para criar uma estrutura enxuta e mínima que ora tramita na CMM, que dará funcionalidade orgânica; e de outro, na identificação de oportunidades para viabilizar aportes de recursos públicos e parcerias privadas.
2 - O prefeito Artur Neto lhe fez algum pedido em especial?
Sim. Tentar identificar novas estratégias para obtenção de  recursos  em razão da restrição orçamentária imposta pela crise e da vedação dos avais do Tesouro Nacional feita pela presidente Dilma, que na prática inviabilizaram os financiamentos de longo prazo.
3 - Dá para desenvolver todos esses anseios com um orçamento que será em breve de R$ 722 mil?
Deste valor, cerca de 55% será  para pagamento de pessoal e o restante para estruturação e funcionamento. O mote e a orientação do prefeito é funcionar de maneira austera mas criativa, de tal sorte que possamos deixar a fundação de estrutura ágil, bem leve, que busque apoiar as demais secretarias e dê suporte aos projetos especiais eleitos pelo Governo Municipal. Manaus é uma cidade grande com problemas de metrópole, mas com baixa capacidade contributiva devido nosso perfil socioeconômico.

 

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