(Portal Acrítica)
Região
Metropolitana de Manaus foi na contramão da média nacional e se tornou a
3ª região do País que mais apresentou aumento no IVS de crianças e
adolescentes
O maior desafio, segundo especialistas, é combater a exploração do
trabalho infantil informal, que vai desde os meninos de rua até os
‘aviões’ do tráfico de drogas
Andando
na contramão da maioria dos Estados do Brasil, a Região Metropolitana
de Manaus (RMM) apresentou aumento no Índice de Vulnerabilidade Social
(IVS) e de crianças e adolescentes que saem para trabalhar e ajudar a
família nas despesas da casa.
As
Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs) da Região Metropolitana de
Manaus (RMM) é a terceira do País com a maior taxa de atividade das
pessoas de 10 a 14 anos de idade. O IVS Renda e Trabalho desse público
passou de 5,49 em 2000, para 7,3 em 2010, representando aumento de
28,55%. A primeira RM do ranking é a de Goiânia, com taxa de 8,35, e a
segunda a do Vale do Rio Cuiabá, com 7,58. A RM com menor índice é a do
Rio de Janeiro, com 3,33.
E
não é só isso. A RMM também foi a terceira a registrar o maior
crescimento desta taxa entre 2000 e 2010, a primeira RM foi a do Vale do
Rio Cuiabá, cujo aumento foi de 35%, e a segunda, São Luiz, com 32% de
alta. Os dados são do Atlas da Vulnerabilidade Social nas Regiões
Metropolitanas Brasileiras, divulgado há duas semanas pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De
acordo com o pesquisador do instituto, Nikolas Pirani, com esse
resultado, o IVS Renda e Trabalho da taxa de atividade das pessoas de 10
a 14 anos de idade, a RM de Manaus pulou do 11º lugar no ranking
brasileiro, em 2000, para o 3º, em 2010. “Foi um aumento muito
significativo entre as UDHs das Regiões Metropolitanas Brasileiras. Isso
indica que tem mais crianças e adolescentes de 10 a 14 anos
trabalhando”, alertou.
De
acordo com o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), a população de 10 a 14 anos de idade em Manaus
saltou de 146.023 (2000) para 180.531 (2010). No ano de 2000, somente
6.642 do total desse público era economicamente ativo, já em 1010,
somavam 10.824. Em todo o Estado, aproximadamente 43.256 crianças de 10 a
14 anos trabalham, de um universo de 400.697.
Na
última semana, A CRÍTICA flagrou pela manhã um grupo de seis crianças
entre 9 e 12 anos fazendo malabarismo em um semáforo no cruzamento da
avenida Mário Ypiranga com a rua Salvador, Zona Centro-Sul. O mais velho
revelou que todos moram no bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste, e
que seus pais sabem o que eles fazem para conseguir dinheiro. Ele ainda
destacou que o serviço não interfere nos estudos, pois eles estudam à
tarde e geralmente só atuam nos finais de semana.
A
Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos
(Semmasdh), disse que atua por meio do Departamento de Proteção Social
Especial (DPSE), onde funciona a equipe do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (Peti), na sensibilização, realizada semanalmente nos
principais semáforos da cidade, com os condutores de veículos. O
objetivo é sensibilizá-los para que eles não deem dinheiro para crianças
e adolescentes que ficam nos cruzamentos dos semáforos.
Dados são preocupantes para a Seduc
Para
a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), os dados revelados pelo
Atlas da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas Brasileiras
são preocupantes, uma vez que uma criança ou adolescente que trabalha,
mesmo sendo matriculado regulamente, acaba tendo o tempo de estudo
reduzido, desenvolvimento lento e aprendizado prejudicado. O que leva ao
aumento da incidência da repetência e do abandono escolar.
A
observação é da psicóloga da Gerência de Programas, Projetos e
Atendimento ao Escolar (GEPPAE) da Seduc, Paula Caroline Sampaio. De
acordo com ela, o trabalho infantil é um fenômeno social que está ligado
à questão econômica e cultural do Estado, visto que, a atividade tem
uma aceitação muito forte pelas famílias amazonenses. “Também há muita
desinformação, as pessoas acham que é melhor o filho estar trabalhando,
ajudando em casa, do que está na rua. Mas não é por aí”, frisou.
Ela
conta que a Seduc desenvolve diversas ações para combater essa prática
não só na capital, mas também em todos os municípios do Estado. O
trabalho foi intensificado este ano, onde as atividades do Fórum
Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI),
realizado em junho, foram transmitidas ao vivo para todo o Amazonas via
conferência.
Análise: Daniel Barreto, auditor fiscal da super. regional do trabalho e emprego (SRTE-AM)
Na
avaliação do auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego (SRTE-AM), Daniel Barreto, mesmo com o aumento da taxa de
atividade das pessoas de 10 a 14 anos de idade, a situação não é mais
alarmante como antes, quando se constatava um alto índice de trabalho
infantil nas empresas da capital. “Hoje em dia, isso ocorre mais na área
informal e é mais grave no interior”, revelou.
Para
ele, que também é coordenador regional ao Combate de Trabalho Infantil e
Proteção do Adolescente Trabalhador, são vários os motivos que levam a
essa situação. Inclusive, a falta de conhecimento sobre o que é trabalho
infantil. “Parte da população tem dificuldades de identificar o
trabalho infantil, que pode ser desde um trabalho voluntário até um
trabalho formal com carteira assinada”, evidencia.
Ele
conta que nos festivais de Manacapuru e Parintins os brincantes,
crianças e adolescentes, trabalham com autorização judicial. Em Manaus,
tem observado que essa determinação não é cumprida nas atividades
artísticas e esportivas. “Percebemos que essas crianças trabalham apenas
com a autorização dos pais. Mas é preciso que a aprovação seja de um
juiz, que tem um julgamento imparcial sobre o assunto”.
Maior queda
De
todas as variáveis do IVS Renda e Trabalho da RM de Manaus, apenas a
variável taxa de atividade das pessoas de 10 a 14 anos de idade não
apresentou redução nos seus valores de 2000 a 2010. A maior queda
ocorreu na variável taxa de desocupação da população de 18 anos ou mais
de idade, com uma diferença de 0,418.
Atividades
Após
a identificação das crianças e adolescentes, elas são levadas aos
Centros de Referência em Assistência Social (Cras), que por sua vez,
realizam atividades socioeducativas em subdivisões de grupos inseridos
no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que
funciona nas estruturas dos Cras.
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