(Portal Acrítica)
Segundo
o órgão, diversas irregularidades e graves danos ambientais foram
encontrados nas obras do trecho entre os quilômetros 250 e 655,7
(Humaitá Manaus)
O
Ibama embargou as obras realizadas pelo Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit) na rodovia BR-319, no trecho entre
os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus), após constatar
irregularidades e graves danos ambientais. Foi emitido auto de infração
no valor de R$ 7.510.500,00.
A
decisão foi baseada em um relatório concluído em agosto pela
superintendência do Ibama no Amazonas, que apontou a execução de obras
sem licença ambiental adequada e diversas irregularidades.
Entre
os problemas encontrados estão a supressão de Área de Preservação
Permanente (APP), estocagem de madeira sem licença, destinação irregular
de efluentes, utilização de material de jazidas, intervenções em corpos
hídricos, alargamento de pista, construção de bueiros, desvio de ponte
danificada e alojamentos para trabalhadores sem condições mínimas de
segurança e salubridade.
A
BR-319, que liga Porto Velho e Manaus, possui três trechos em obras.
Para o trecho central, de 405,7 km, o Ibama emitiu em 2007 um Termo de
Referência que solicitava a realização de Estudo de Impacto
Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima).
Em
2009, após a devolução de dois estudos, uma terceira versão do Eia/Rima
foi elaborada pelo Dnit. O documento, porém, não reuniu subsídios
mínimos para verificar a viabilidade ambiental do empreendimento.
Em
2014, o Dnit obteve junto ao Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas (Ipaam) licença ambiental para realizar a manutenção e
recuperação da rodovia. No entanto, foram constatadas obras de
implantação e pavimentação em vistoria do Núcleo de Licenciamento
Ambiental do Ibama no Amazonas.
O
Ibama emitiu auto de infração e termo de embargo, cujas cópias serão
encaminhadas aos ministérios públicos Federal e do Trabalho. A equipe de
fiscalização permanecerá monitorando a rodovia para verificar o
cumprimento da decisão.
*Com informações da assessoria de imprensa
Nenhum comentário:
Postar um comentário