(portal G1)
Bancada do Amazonas prefere ficar em cima do muro quando a pauta é Eduardo Cunha
Deputados federais aguardam parecer do Conselho de Ética da Casa e orientação partidária para se posicionarem sobre o caso
Mesmo acuado com as denúncias do Ministério Público, Cunha reafirma que não renunciará à presidência da Casa
Mesmo
diante das graves denúncias contra o presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que tem contas secretas
milionárias em bancos da Suíça, nenhum dos oito membros da bancada do
Amazonas está pedindo a imediata saída dele do comando da Casa de 513
parlamentares. Os deputados amazonenses, que não assinaram a
representação do Psol, Rede e metade da bancada do PT, no Conselho de
Ética, mantêm a cautela e parcimônia política: admitem que as denúncias
são sérias, a situação do presidente da Câmara é delicada, mas não se
manifestam sobre o afastamento dele da presidência.
“Não
vejo problema ele permanecer na presidência. Se ele quiser enfrentar
toda essa situação e não deixar o cargo, é uma decisão pessoal dele. No
Conselho de Ética, vai fazer a sua defesa, exercendo todo o direito que
tem”, defendeu o deputado Silas Câmara (PSD-AM).
A
deputada Conceição Sampaio (PP-AM) disse, por meio de sua assessoria,
que vai esperar uma posição de seu partido em relação ao “caso Cunha” e
também aguardará o parecer do Conselho de Ética.
“O
Partido da República (PR) ainda não tomou nenhuma posição, mas vai se
reunir, ouvir seus membros quando o Conselho de Ética emitir seu
parecer. Eu, particularmente, se as provas forem mesmo contundentes como
mostram e o conselho recomendar a cassação, eu vou acompanhar a decisão
do colegiado”, declarou o presidente nacional da legenda, deputado
Alfredo Nascimento (PR-AM).
Com
relação ao afastamento imediato de Cunha da presidência da Câmara, o
deputado do Amazonas diz que essa é uma prerrogativa do presidente e
somente ele pode renunciar ao cargo. Alfredo explica ainda a
complexidade do trâmite da representação no Conselho. “A palavra final
vai ser da mesa diretora, ou seja, do próprio presidente levar ao
plenário o que os conselheiros decidirem. Não será um processo fácil nem
rápido como muitos acreditam”, ponderou.
O
primeiro vice-líder da minoria, na Câmara, deputado Arthur Bisneto
(PSDB-AM), deixou claro que a bancada tucana está dividida em relação ao
afastamento de Cunha. “As providências e apuração devem ser as mesmas,
tanto para a presidente da República quanto para o presidente da Câmara
dos Deputados”, disse Bisneto.
O
deputado amazonense vai seguir o partido com relação à saída de Cunha
da mesa diretoria. No último dia 10, os líderes dos principais partidos
de oposição (PSDB, DEM, Solidariedade, PPS e PSB) emitiram nota pedindo o
afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara “para que ele
possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla
defesa”.
Reiterando
a manifestação do partido na nota, o líder da oposição no Congresso
Nacional, deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), lamentou as denúncias
contra Eduardo Cunha porque, na presidência da Câmara, ele levou
independência institucional, valorização dos partidos e das oposições.
Cunha volta a negar as acusações
Como
vem ocorrendo desde as revelações das contas secretas na Suíça, o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha, voltou a dizer ontem que as
acusações são infundadas, vai prestar todos os esclarecimentos e defesa
tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Conselho de Ética e
que não renunciará ao cargo. Ele negou ainda que esteja fazendo qualquer
acordo com o Governo ou até mesmo com a oposição para permanecer na
presidência.
Documentos
sobre as contas na Suíça chegaram à Procuradoria Geral da República no
dia 7 de outubro deste ano como cópias de passaporte, comprovantes de
endereço no Rio de Janeiro e assinaturas de Eduardo Cunha. Os
investigadores rastrearam o caminho do dinheiro depositado nas contas
bancárias, que receberam nos últimos anos depósitos de US$ 4,83 milhões e
1,31 francos suíços, equivalentes a R$ 23,2 milhões. Ele também é
investigado no STF por suspeita pelo menos US$ 5 milhões por contratos
de aluguel de navios-sonda.
Para
o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), um dos nomes cotados
para ocupar a presidência da Câmara, com uma provável renúncia, Cunha
debocha dos deputados e da própria Câmara quando age tentando dar
naturalidade aos seus atos. “Ele é cínico e está debochando das
instituições do país quando adota essa conduta de se reafirmar no
cargo”. Porém, segundo o parlamentar pernambucano, é uma questão de
tempo a saída dele. “As denúncias só crescem e se agravam. É um caminho
sem volta”.
Orientação partidária
Membro
de um dos partidos signatários da nota que pede o afastamento de
Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, Hissa Abrahão
(PPS-AM) segue a orientação da legenda e diz que a sua tomada de decisão
da vai ser balizada pelo parecer do Conselho de Ética. O deputado
amazonense diz que não vai tomar decisão açodada nesse momento e vai
esperar todo o processo tramitar para depois avaliar se houve desvio de
conduta de Eduardo Cunha. O líder do PPS, Rubens Bueno, reiterou as
declarações de Hissa Abrahão tanto sobre a nota quanto sobre as decisões
do Conselho de Ética.
Rumo ao Conselho de Ética
A
representação do Psol e da Rede Sustentabilidade, apresentada ao
Conselho de Ética no dia 13 de outubro, foi assinada por 46 deputados de
sete partidos: 32 do PT; 5 do Psol; 3 do PSB; 2 do PROS; 1 da Rede; 1
do PPS; 1 do PMDB; e 1 deputado sem partido. A representação está
fundamentada no documento enviado ao Psol pela Procuradoria Geral da
República (PGR), após um pedido formal do partido, confirmando que
Eduardo Cunha mantém contas bancárias secretas na Suíça.
O
Psol entende que Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras, em
março, quando negou que tivesse contas no exterior. A representação
levará à abertura de investigação para apurar supostas irregularidades
cometidas por Cunha. Entre as punições previstas há desde advertência
verbal até cassação do mandato. Na declaração enviada à Justiça
Eleitoral em 2014, Cunha também não informou ter contas no exterior,
apenas uma no Banco Itaú. Cunha tem se negado a comentar o assunto, mas,
em nota, reiterou o teor do depoimento prestado à CPI.
O
presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA),
encaminhou o pedido à Mesa Diretora, que tem três sessões deliberativas
para protocolar, numerar o processo e devolvê-lo ao colegiado. Em
seguida, serão sorteados três nomes entre os integrantes do colegiado,
excluindo aqueles que sejam do mesmo estado ou partido de Eduardo Cunha
(Rio de Janeiro e PMDB, respectivamente), para que o presidente do
conselho escolha o relator.
Ao
relator competirá elaborar um parecer preliminar, em até dez dias,
sobre se o processo deve ser aberto ou não. Se for acatado, o processo é
aberto e o relator terá 40 dias para ouvir testemunhas, receber as
alegações da defesa e apresentar um parecer, que será votado pelo
Conselho de Ética. O parecer indica também a punição que será aplicada,
no caso de aprovação.
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