TRE multa governador do Amazonas em R$ 6 mil por propaganda irregular

(portal G1)

Ação se refere a supostas irregularidades ocorridas nas eleições 2014. Em janeiro, Melo teve mandato cassado por compras de votos; ele recorreu.

Indiara Bessa e Andrezza LifsitchDo G1 AM

O Tribunal Regional Eleitoral julgou, nesta quarta-feira (29), mais um processo contra o governador do Amazonas, José Melo (PROS), sobre irregularidades que teriam ocorrido nas eleições de 2014. Na sessão, a Corte deu parecer parcial à representação contra Melo e aplicou multa de R$ 6 mil ao chefe do Executivo por propaganda irregular na internet. Em janeiro, o governador já teve mandato cassado por compras de votos e recorreu da decisão.   

A ação julgada nesta tarde foi ingressada na Corte Eleitoral pela Coligação "Renovação e Experiência", que tinha como candidato Eduardo Braga (PMDB). O advogado de José Melo, Yuri Dantas, declarou que vai recorrer da decisão.
A representação diz respeito a três publicações de propaganda publicitária ocorridas no site da Secretaria de Administração (Sead) durante o período vedado da campanha eleitoral.
A acusação pediu multa de R$ 106.410 mil, no entanto, o juiz Henrique Veiga, relator do caso, deu parecer parcial, com a multa de R$ 6 mil para cada um dos citados no processo. A votação foi unânime.
Além de Melo, também devem pagar multa de R$ 6 mil a ex chefe da Secretaria Estadual de Comunicação do Governo do Amazonas, jornalista Lúcia Carla Gama, e Lígia Abrahim Fraxe Licatti, da secretária de Estado de Administração e Gestão do Amazonas.

Marco Aurelio Choy, advogado de acusação, disse ao G1 que houve 500 propagandas institucionais na época de campanha.

"Nossa coligação promoveu várias representações sobre esse tema julgado hoje, que é o tema da propaganda institucional em período vedado. Foram mais de 500 propagandas institucionais suspensas por determinação judicial na época da eleição, e que cada secretaria foi objeto de representação específica, e hoje foi julgado a da Sead. Algumas a depender do tamanho das publicações, da quantidade de publicações, a coligação pediu pena de multa ou de cassação. Nesse caso, a gente pediu apenas multa", explicou.
Abuso de poder
Na terça-feira (28), o juiz Abrahão Peixoto pediu vista e adiou o julgamento do processo que pede a cassação dos diplomas do governador e do vice, Henrique Oliveira (SD). Pelo processo, eles são acusados de abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2014 e podem perder o mandato, e apenas para o governador, a punição de ficar inelegível por 8 anos. A ação foi ingressada na Corte Eleitoral pela Coligação "Renovação e Experiência".
O juiz Henrique Veiga, a juiza federal Ana Paula Serizawa e o juiz Francisco Marques acompanharam o voto do relator, o desembargador João de Jesus Abdala Simões, favorável à cassação. O advogado Felipe Thury informou que aguardará a próxima sessão para decidir o voto.
A acusação alega prática de abuso de poder em atos praticados durante o período eleitoral de 2014, como distribuição de tablets para alunos da rede pública, reajuste do salário de servidores públicos, entrega de equipamentos de saúde no interior do estado, uso de imagens institucionais em propaganda eleitoral obrigatória, dentre outros fatos citados nos autos do processo.
O caso também envolve Nair Blair, suspeita em esquema de compra de votos nas eleições de 2014. No dia 23 deste mês, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou à Justiça Federal a empresária pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. Caso seja condenada, ela deverá reparar os danos causados ao erário no valor mínimo de R$ 2.535.160.
Cassação
Em janeiro deste ano, José Melo e Henrique Oliveira tiveram mandatos cassados em julgamento no TRE com cinco votos foram a favor.
Mesmo após cassados, o governador e o vice permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. O TRE negou, no dia 28 de março, o recurso da Coligação "Renovação e Experiência" e manteve nos cargos Melo e Henrique. A coligação pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice. Os dois ficaram em segundo lugar nas eleições de 2014.
José Melo foi acusado de participar de um esquema de compra de votos e de uso irregular da Polícia Militar na campanha eleitoral de 2014. A ação foi proposta pela coligação adversária "Renovação e Experiência", que tinha como candidato o senador Eduardo Braga (PMDB).
O governador recorreu da decisão. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a sentença em julgamento de embargos de declaração no início de março.
Na tentativa de reverter a condenação, a defesa de Melo e Henrique ingressou com recurso ordinário no TRE-AM, que enviou o documento ao TSE no início de abril.

Mais de 280 pregos são retirados de árvores da Avenida Eduardo Ribeiro

(site prefeitura de Manaus)

Uma ação de manejo fitossanitário, realizada na manhã desta quarta-feira, 29, retirou 284 pregos de diferentes tamanhos fincados em 30 árvores vistoriadas da Avenida Eduardo Ribeiro. Além de pregos, foram retirados também pneus, placas, correntes, cadeados e instalações elétricas. Algumas árvores tinham mais de dez pregos fincados para serem utilizados como “cabides”.

O trabalho foi feito por servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) nos trechos revitalizados da via e contou também com o trabalho de educação ambiental para sensibilizar as pessoas que passam e trabalham pela área, como flanelinhas, a evitarem esse tipo de agressão às árvores.

Segundo o chefe do setor de Corte e Poda, Wellington Auzier, esse cuidado deve ser permanente. “O buraco que se forma ao bater um prego vira porta de entrada como fungos e bactérias, e a oxidação dos metais pode favorecer o envenenamento das árvores, assim como arames e cordas sintéticas enroladas podem causar o estrangulamento. Isso pode levar a árvore à morte”, explicou.

Junto com os pregos, foram coletados também resíduos descartados nos canteiros revitalizados das árvores. O trabalho foi acompanhado de perto e elogiado por transeuntes e funcionários das lojas da área.

“A Prefeitura está de parabéns ao fazer essa ação principalmente agora com a revitalização que deixou a Eduardo Ribeiro tão linda. As árvores dão sombra, beleza e o homem retribui com pregos, é extremamente importante o que vocês estão fazendo”, afirmou a assistente social Carla Pereira, que reside no Centro.

O comerciante Suame Araújo contou que também se preocupa em fazer a retirada de pregos das árvores e limpeza dos canteiros situadas na frente da loja dele. “É uma questão de educação”, resumiu elogiando a ação.

O trabalho de manejo fitossanitário prosseguirá com ações em outras áreas do Centro e demais zonas da cidade. Wellington Auzier lembra que causar maus tratos às árvores é crime ambiental, previsto no Código Ambiental do Município (Lei 605/2001) e pode render multas que variam de 51 a 250 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 4,7 mil a R$ 23,2 mil. “Desta vez, realizamos uma ação de orientação com caráter educativo”, observou Auzier.

Texto: Júlio Pedrosa
Fotos: Altemar Alcântara / Semcom
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas): 92 3236-6684

Homilia Diária

(site da Canção Nova)

Expulsemos o pecado de nossas vidas

Precisamos deixar o pecado sair de nós, para que tenhamos vida, para que ela siga adiante e não se encontre paralisada

“Jesus disse ao paralítico: ‘Coragem, filho, os teus pecados estão perdoados!’” (Mateus 9, 2).

O Evangelho não nos diz por que esse homem ficou paralítico, mas o fato é que ele estava paralisado em cima de uma cama, estava sem ânimo, sem força, deprimido, sem nenhuma capacidade de reação para se levantar.

As palavras de Jesus são medicinais, a dose necessária para que esse homem saia do estado de prostração em que se encontra. A primeira delas é a coragem, que significa fortaleça, força divina e ânimo que vem de Deus. Não é simplesmente aquela coragem em que a pessoa se sente forte para brigar, para ir à luta e para os embates. É uma coragem que vem da alma, do coração, que nos ajuda a vencer, sobretudo, o medo e o mal que paralisam nossa vida.

Não é simplesmente uma interjeição: “Coragem!”, mas uma ordem, um dom e uma graça recebida de Deus: “Senhor, eu preciso, todos os dias, tomar posse da coragem divina, para não me prostrar, para não me entregar ao medo, para não me paralisar no que faço e no que vivo!”.

“Os teus pecados estão perdoados!” Não há nada que embarace, paralise e complique mais a nossa vida do que a força do mal e do pecado. Quando deixamos o pecado correr solto, quando não o expulsamos nem renegamos, não combatemos o pecado em nós, ele vai agindo em nosso ser, em nossa alma, em nosso coração e físico.

Precisamos buscar o perdão dos nossos pecados e junto dele [perdão] o arrependimento, porque, uma vez que nos arrependemos, precisamos deixar o pecado sair de nós, para que tenhamos vida, para que esta siga adiante e não se encontre paralisada como, muitas vezes, a encontramos.

Que a força divina nos levante, dê-nos ânimo, para que tenhamos a firme decisão de dizer “não” ao pecado!

Deus abençoe você!