Diretores da Setrab usam carros alugados e gasolina do Estado para atividades pessoais

(Amazonas Atual)

Por Amazonas Atual em 16 de junho de 2016Sem cometários

Carros alugados pela Setrab ficam com os diretores da secretaria (Fotos: Reprodução)

MANAUS – Carros oficiais da Setrab (Secretaria Estadual de Trabalho e Renda) alugados de uma empresas privada estão sendo utilizados por diretores para compromissos pessoais. Segundo informações apuradas pelo AMAZONAS ATUAL, “os comissionados estão utilizando o carro para ir em igrejas, churrascos e até sítios nos finais de semana, inclusive com a gasolina paga pelo Estado, fornecida pela Sead (Secretaria de Estado de Administração e Gestão)”, afirmou um funcionário da secretaria, que preferiu não ter o nome revelado.
Os carros, de acordo com o servidor, são utilizados como se fossem dos diretores. Eles mesmos dirigem e os usam para ir e voltar ao trabalho. Durante o dia, os veículos ficam a maior parte do tempo parados no estacionamento da secretaria e só são utilizados quando os “donos” precisam sair. Depois do expediente, que se encerra às 14h, os carros são levados por eles, que os utilizam para atividades particulares.
A empresa Reche Galdeano & Cia Ltda. tinha dois contratos firmados com a secretaria para fornecimento dos carros no ano passado. O contrato n° 11/2015 é de R$ 118,860 mil e prevê a locação de  “automóvel de passageiros”. O documento é pouco específico e sequer informa o número de veículos alugados. Na descrição do objeto do contrato consta apenas que são carros de quatro portas e cinco lugares “constantes no processo e projeto básico”. O contrato tem vigência de 12 meses prorrogáveis (tempo de vigência de 01/09/2015 a 02/09/2016).
O segundo contrato, n° 12/2015, foi assinado em setembro para o período de três meses, ao preço de R$ 14,220 mil. Previa o aluguel de automóveis do “tipo utilitário”. No Portal da Transparência esse contrato aparece com o valor de R$ 55.800,00 para o período de 3 de setembro de 2015 a 2 de dezembro do mesmo ano. Também neste contrato não especifica a quantidade de carros alugados. Não há informação de que foi renovado.
Uma lista entregue ao site, fornecida por um funcionário da secretaria, consta quatro automóveis modelo Fiat Uno que fazem parte dos contratos firmado entre Setrab e Reche Galdeano, com placas e o primeiro nome das pessoas que os utilizam. O primeiro, de placa PHF-7278,  está na responsabilidade da funcionária Lucelisy; o PHF-5138, fica com Ana Paula; o PHF-5218 está na responsabilidade de Arilson e o PHF-5228, de Edinilson. “São esses automóveis que estão sendo usados para outros fins, que não de interesse da secretaria”, disse o servidor.
Segundo funcionários da Setrab, os veículos foram alugados para atender demandas do Sine (Sistema Nacional de Emprego) e para atividades relacionadas ao artesanato e intermediação e mão-de-obra. “Os carros ficam na sede do órgão apenas no momento que os funcionários também estão. E durante o dia nenhum carro é liberado pelo departamento administrativo para realizar atividades externas, são de uso exclusivo desses diretores”, afirma um dos funcionários.
Outro lado
Em nota, a secretaria informa que os carros são utilizados para todas as atividades da Setrab, mas confirma que os diretores ficam com os carros porque precisam realizar serviços a qualquer hora do dia, inclusive fora do horário de expediente. “Os diretores possuem prerrogativas e responsabilidades que lhes remetem a necessidade de estarem em diferentes locais a qualquer dia e hora como representantes da secretaria, uma vez que, quando necessário, assessoram o titular da pasta em reuniões e eventos de natureza técnica”, diz a nota.
A Setrab também informa que não recebeu nenhuma denúncia formal a respeito da questão e a partir das informações repassadas pela reportagem do AMAZONAS ATUAL irá apurar qualquer possível irregularidade. “Caso sejam constatadas situações adversas serão tomadas as providências necessárias”.
Segue a nota na íntegra:
“Atendendo a uma solicitação do Portal de Notícias AMAZONAS ATUAL, o secretário executivo da SETRAB, Breno Viana, por meio de sua assessoria de imprensa, informa que:
1. Os veículos são alugados e não comprados e visam atender a TODAS as atividades da SETRAB, incluindo as áreas técnicas e administrativas;
2. Os diretores possuem prerrogativas e responsabilidades que lhes remetem a necessidade de estarem em diferentes locais a qualquer dia e hora como representantes da secretaria, uma vez que, quando necessário, assessoram o titular da pasta em reuniões e eventos de natureza técnica;
3. Os diretores, pelas razões relacionadas, em muitos momentos excedem o horário do expediente. Por esse motivo, o secretário autorizou que os mesmos pudessem conduzir os veículos pessoalmente, obedecendo apenas suas obrigações funcionais, para não prejudicar o funcionário que trabalha apenas no expediente regular (atualmente das 8h às 14h);
4. Somente no dia 1º de junho de 2016 a SETRAB realizou a contratação de cinco (5) motoristas, por meio de empresa terceirizada, para atender suas necessidades em relação ao deslocamento de funcionários para atividades externas. A medida se mostra insuficiente, todavia, em função da contenção de despesas, não foi possível sanar totalmente a demanda. Até o referido dia, a secretaria possuía apenas dois (2) motoristas em seus quadros funcionais, sendo que um deles está de licença médica desde 2015;
5. Os veículos da frota da SETRAB , sejam alugados ou próprios, sempre estão à disposição de qualquer serviço da secretaria, todavia, em função da grande redução das cotas de combustíveis disponibilizadas pela SEAD, muitas vezes as saídas são organizadas de forma a otimizar sua utilização, o que pode levar a permanência de veículos no pátio da SETRAB no horário do expediente;
6. Até o momento a secretaria não recebeu nenhuma denúncia formal a respeito da questão e a partir das informações repassadas pela reportagem do Portal de Notícias irá apurar qualquer possível irregularidade. Caso sejam constatadas situações adversas serão tomadas as providências necessárias.”