(Portal Acrítica)
Das 12 bases de campo do Instituto
de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, sete foram fechadas em um ano
e, ao que tudo indica, a situação fica mais crítica a cada mês que se
passa
10/06/2016 às 20:19
- Atualizado em
11/06/2016 às 13:45
O risco do Instituto de Desenvolvimento Sustentável
Mamirauá (IDSM) fechar as portas é iminente. A crise econômica
que também afetou a instituição no final de 2014 tem se agravado e os
impactos são evidentes: mais da metade das bases de campo foram fechadas
em um ano, passando de 12 para cinco. Aproximadamente 42% do setor
pessoal, entre doutores, bolsistas e demais funcionários foram
demitidos. Quem ficou, se vê obrigado a trabalhar até as 13h para
reduzir os gastos com energia elétrica, à mercê de salários atrasados.
O Instituto é uma organização social fomentada e supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que agora se fundiu com o de Comunicações (MCTIC). Desde o início, desenvolve suas atividades por meio de programas de pesquisa, manejo e assessoria técnica nas áreas das reservas Mamirauá e Amanã, na região do Médio Solimões, no Amazonas. Juntas, as reservas somam uma área de 3.474.000 hectares.
“Nesses últimos meses a situação tem ficado ainda mais crítica. Na verdade a situação piorou de vez no ano passado, mas o problema é que o nível de agravantes que tem sido observados só crescem mês a mês”, explicou o diretor geral, Helder Lima de Queiroz.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 foi aprovada no final do ano passado, mas os recursos ainda não foram distribuídos pela União. “Esse problema faz com que a gente comece a reduzir o nível de atividades e atrasar pagamentos das obrigações junto aos fornecedores. Nós estamos tendo que reduzir todos os custos. Na semana passada reduzimos a jornada de trabalho. Estamos chegando a um ponto em que não se sabe o que vai acontecer”, frisa o diretor, preocupado.
O impasse se agravou no ano passado quando a instituição previa receber R$ 21 milhões. Porém, nenhuma transferência de recursos do MCTI ocorreu no primeiro semestre de 2015. O recurso foi repassado apenas em setembro, mas com uma redução de 54,8%, totalizando R$ 12,2 milhões. “Com despesas crescentes, e dívidas acumuladas, o IDSM mostrou-se economicamente inviável a partir deste mês”, diz o relatório de gestão do órgão.
Pesquisas ameaçadas
O Instituto Mamirauá é a única instituição de pesquisa do interior do Amazonas. Sendo o terceiro maior empregador e o terceiro maior injetor de recursos na economia da região do Médio Solimões. Iniciou 2015 conduzindo cerca de 95 projetos de pesquisa correntes, mas cerca de 35% deles foram paralisados por falta de recursos ao longo do ano. Muitos deles atuam nas fronteiras do conhecimento em sua própria área temática de atuação.
O manejo do pirarucu, com mais de 1,5 mil pescadores, organizados em associações, sindicatos ou colônias na região, o turismo de base comunitária entre outros de pesquisa e monitoramento, manejo e desenvolvimento, estão ameaçados.
Comunidade é a principal prejudicada
Para Edson Gonçalves, representante do setor de manejo Maiana, no município de Fonte Boa, a crise prejudica principalmente a comunidade dos sete municípios que englobam a RDS Mamirauá. “O Instituto tem programas que funcionam como capacitação para a comunidade, cursos de gestão comunitária entre outras atividades. No momento que as atividades são reduzidas, isso deixa de acontecer. A comunidade perde muito com isso”.
Segundo Edson, a retirada das bases também prejudicaram a fiscalização na reserva. “Com a retirada das bases, quem gosta de invadir se sentiu livre para continuar entrando nas unidades. A redução dos projetos prejudicou também os ribeirinhos que dependem desses pesquisadores lado a lado, orientando e assegurando essa fiscalização, ainda que isto seja competência do Estado”, frisou Edson.
Reduzido ao patamar anterior
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou que houve aumento do "Limite de Movimentação e Empenho" para o MCTI. Com esse acréscimo, o limite de gasto que havia sido reduzido voltou ao patamar anterior. A previsão, segundo o ministério, é de que os recursos para o Instituto Mamirauá sejam liberados nos próximos dias.
O Instituto é uma organização social fomentada e supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que agora se fundiu com o de Comunicações (MCTIC). Desde o início, desenvolve suas atividades por meio de programas de pesquisa, manejo e assessoria técnica nas áreas das reservas Mamirauá e Amanã, na região do Médio Solimões, no Amazonas. Juntas, as reservas somam uma área de 3.474.000 hectares.
“Nesses últimos meses a situação tem ficado ainda mais crítica. Na verdade a situação piorou de vez no ano passado, mas o problema é que o nível de agravantes que tem sido observados só crescem mês a mês”, explicou o diretor geral, Helder Lima de Queiroz.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 foi aprovada no final do ano passado, mas os recursos ainda não foram distribuídos pela União. “Esse problema faz com que a gente comece a reduzir o nível de atividades e atrasar pagamentos das obrigações junto aos fornecedores. Nós estamos tendo que reduzir todos os custos. Na semana passada reduzimos a jornada de trabalho. Estamos chegando a um ponto em que não se sabe o que vai acontecer”, frisa o diretor, preocupado.
O impasse se agravou no ano passado quando a instituição previa receber R$ 21 milhões. Porém, nenhuma transferência de recursos do MCTI ocorreu no primeiro semestre de 2015. O recurso foi repassado apenas em setembro, mas com uma redução de 54,8%, totalizando R$ 12,2 milhões. “Com despesas crescentes, e dívidas acumuladas, o IDSM mostrou-se economicamente inviável a partir deste mês”, diz o relatório de gestão do órgão.
O Instituto Mamirauá é a única instituição de pesquisa do interior do Amazonas. Sendo o terceiro maior empregador e o terceiro maior injetor de recursos na economia da região do Médio Solimões. Iniciou 2015 conduzindo cerca de 95 projetos de pesquisa correntes, mas cerca de 35% deles foram paralisados por falta de recursos ao longo do ano. Muitos deles atuam nas fronteiras do conhecimento em sua própria área temática de atuação.
O manejo do pirarucu, com mais de 1,5 mil pescadores, organizados em associações, sindicatos ou colônias na região, o turismo de base comunitária entre outros de pesquisa e monitoramento, manejo e desenvolvimento, estão ameaçados.
Comunidade é a principal prejudicada
Para Edson Gonçalves, representante do setor de manejo Maiana, no município de Fonte Boa, a crise prejudica principalmente a comunidade dos sete municípios que englobam a RDS Mamirauá. “O Instituto tem programas que funcionam como capacitação para a comunidade, cursos de gestão comunitária entre outras atividades. No momento que as atividades são reduzidas, isso deixa de acontecer. A comunidade perde muito com isso”.
Segundo Edson, a retirada das bases também prejudicaram a fiscalização na reserva. “Com a retirada das bases, quem gosta de invadir se sentiu livre para continuar entrando nas unidades. A redução dos projetos prejudicou também os ribeirinhos que dependem desses pesquisadores lado a lado, orientando e assegurando essa fiscalização, ainda que isto seja competência do Estado”, frisou Edson.
Reduzido ao patamar anterior
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou que houve aumento do "Limite de Movimentação e Empenho" para o MCTI. Com esse acréscimo, o limite de gasto que havia sido reduzido voltou ao patamar anterior. A previsão, segundo o ministério, é de que os recursos para o Instituto Mamirauá sejam liberados nos próximos dias.
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