(site prefeitura de Manaus)
Vinte e oito lanches irregulares, instalados em área permeável – não sujeitos à regularização – estão sendo retirados do bairro Santa Luzia, zona Sul. Os mobiliários sem licença estão localizados no parque linear do Quarenta, área do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), no trecho entre os parques residenciais Cajual e Liberdade.
A operação iniciada na manhã desta sexta-feira, 24, deve seguir até sábado, 25, e faz parte de ações coordenadas pelo Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Púbicas (GPIAP), atendendo solicitação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
“O trabalho entre a prefeitura e os órgãos do Governo do Estado é o mais integrado possível. A ação no Santa Luzia ocorre em locais não passíveis de regularização pela lei, estando em áreas às margens do igarapé, o que ainda oferece risco aos usuários e para os moradores”, explicou a chefe da Divisão de Controle (Dicon), arquiteta Maria Aparecida Froz.
Ainda segundo a arquiteta, os mobiliários que serão instalados na cidade de Manaus vão atender um cronograma de licitação, para que todas as pessoas possam ter amplo acesso aos pontos comerciais, concorrendo a uma vaga, em iguais condições, sem precisar invadir áreas públicas.
Os lanches foram notificados nas últimas duas semanas para que os proprietários fizessem a retirada voluntária, sob pena de demolição administrativa. Nenhum dos lanches instalados apresentou autorização do Implurb ou da Subsecretaria de Abastecimento, Feiras e Mercados (Subsempab) durante as notificações. Pela manhã, foram retiradas as quatro maiores estruturas, que demandaram quebra de piso e de barracas. A retirada dos mobiliários de atividades comerciais fixas ocorreu no período da tarde.
Também participaram dos trabalhos a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Polícia Militar, Secretaria de Estado de Habitação (Suhab), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) e Manaus Energia.
Disque ordem
Denúncias sobre invasão de áreas públicas podem ser feitas junto ao Disque Ordem, do Implurb, pelo 161, em horário comercial, de 8h às 17h, de segunda a sexta. O cidadão também pode ligar para o call center do Prosamim (0800-7202122), PM (190), e Semmas (0800-092-2000 ou 3236-8267).
Fotos: Karla Vieira (Semcom)
Assessoria de Comunicação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb): 92 3625-6287 / 98401-1299
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