(Portal Acrítica)
Decisão sobre o reajuste de 12,37% autorizado por desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas ainda não foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico 21/06/2016 às 20:23 - Atualizado em 21/06/2016 às 20:31
A autorização sobre o reajuste de 12,37% da tarifa do
Sistema de Transporte Coletivo de Manaus ainda não foi publicada no
Diário da Justiça Eletrônico. A 2ª Câmara Cível informou que o Tribunal
de Justiça do Amazonas (TJ-AM) tem até 10 dias para fazer essa
publicação, que obrigaria o município a cumprir a decisão tomada pelos desembargadores do TJ-AM, na última segunda-feira (20).
A Prefeitura de Manaus informou que ainda não foi notificada oficialmente, mas que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O prefeito Artur Neto (PSDB) garantiu que não vai conceder o aumento nenhum. Ele afirmou que vai, novamente, convocar o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) para um diálogo, na tentativa de reverter a ação.
O Sinetram, por sua vez, informou que ainda não foi convocado para a tal reunião, mas que deve participar caso o convite seja feito pelo prefeito. O órgão ressalto que o importante é que seja definido um preço justo e que cubra os custos do sistema. “Assim poderemos arcar com os custos do serviço, o que não vem ocorrendo atualmente”, enfatizou o presidente da entidade, Carmine Furletti.
O impasse sobre o aumento na tarifa do transporte coletivo urbano de Manaus se estende há mais de dois meses. Em abril, o TJ-AM autorizou, pela primeira vez, o reajuste de 12,37% sobre a tarifa técnica de R$ 3,15 para R$ 3,54. A Prefeitura de Manaus recorreu da decisão. A ação foi proposta pelas empresas concessionárias do serviço pedindo o cumprimento do contrato firmado com o poder público.
Assim como o reajuste, o Dissídio Coletivo Econômico dos Rodoviários segue indefinido. A categoria pleiteia 20% de reajuste salarial além de outros benefícios trabalhistas, mas os empresários alegam que devido à crise, as empresas não têm como dar o aumento que eles desejam. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), o processo está seguindo o trâmite normal.
“O relator do processo e vice-presidente do TRT, desembargador Lairto José Veloso, está aguardando o parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) para proferir seu voto. Depois o processo segue para o revisor e em seguida para o plenário”, disse em nota.
Defasado
De acordo com o Sinetram, desde agosto de 2011, quando iniciaram os contratos, até 31 de março de 2016, a inflação, segundo o INPC/IBGE, foi de 39,76%. Nesse período, os custos específicos do transporte coletivo de Manaus aumentaram em 49,91%.
Vozes da rua – o que você pensa sobre o prolongado do impasse?
Silvania Teles, 48. Auxiliar de consultório odontológico
“É complicado opinar... Mas acho que devemos pensar no outro lado também. O salário dos rodoviários deve estar defasado e eles têm famílias para sustentar”.
Ivane da Silva, 45. Massoterapeuta
“Acho uma sem-vergonhice. O reajuste só beneficia os empresários e a população? Além da insegurança, os ônibus estão velhos e demoram a passar. Tem uns que passam de 1 em 1 hora”.
Karolina Souza, 15. Estudante
“Eu acho que eles (prefeitura e Sinetram) deveriam chegar numa decisão logo porque os alunos ficam sem saber como vai ser esse processo de aumento”.
Gregory Dantas, 16. Estudante
“Tem que decidirem logo. Mas eu queria que não reajustasse a passagem porque não tem condições de pagar R$ 3,5 para andar em ônibus lotado e que vivem dando problemas”.
Antonio Eduardo, 18. Estudante
“Deve chegar a uma decisão porque essa indefinição é uma injustiça com a população. Mas a passagem não poderia aumentar sem termos um transporte de qualidade”.
A Prefeitura de Manaus informou que ainda não foi notificada oficialmente, mas que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O prefeito Artur Neto (PSDB) garantiu que não vai conceder o aumento nenhum. Ele afirmou que vai, novamente, convocar o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) para um diálogo, na tentativa de reverter a ação.
O Sinetram, por sua vez, informou que ainda não foi convocado para a tal reunião, mas que deve participar caso o convite seja feito pelo prefeito. O órgão ressalto que o importante é que seja definido um preço justo e que cubra os custos do sistema. “Assim poderemos arcar com os custos do serviço, o que não vem ocorrendo atualmente”, enfatizou o presidente da entidade, Carmine Furletti.
O impasse sobre o aumento na tarifa do transporte coletivo urbano de Manaus se estende há mais de dois meses. Em abril, o TJ-AM autorizou, pela primeira vez, o reajuste de 12,37% sobre a tarifa técnica de R$ 3,15 para R$ 3,54. A Prefeitura de Manaus recorreu da decisão. A ação foi proposta pelas empresas concessionárias do serviço pedindo o cumprimento do contrato firmado com o poder público.
Assim como o reajuste, o Dissídio Coletivo Econômico dos Rodoviários segue indefinido. A categoria pleiteia 20% de reajuste salarial além de outros benefícios trabalhistas, mas os empresários alegam que devido à crise, as empresas não têm como dar o aumento que eles desejam. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), o processo está seguindo o trâmite normal.
“O relator do processo e vice-presidente do TRT, desembargador Lairto José Veloso, está aguardando o parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) para proferir seu voto. Depois o processo segue para o revisor e em seguida para o plenário”, disse em nota.
Defasado
De acordo com o Sinetram, desde agosto de 2011, quando iniciaram os contratos, até 31 de março de 2016, a inflação, segundo o INPC/IBGE, foi de 39,76%. Nesse período, os custos específicos do transporte coletivo de Manaus aumentaram em 49,91%.
Vozes da rua – o que você pensa sobre o prolongado do impasse?
Silvania Teles, 48. Auxiliar de consultório odontológico
“É complicado opinar... Mas acho que devemos pensar no outro lado também. O salário dos rodoviários deve estar defasado e eles têm famílias para sustentar”.
Ivane da Silva, 45. Massoterapeuta
“Acho uma sem-vergonhice. O reajuste só beneficia os empresários e a população? Além da insegurança, os ônibus estão velhos e demoram a passar. Tem uns que passam de 1 em 1 hora”.
Karolina Souza, 15. Estudante
“Eu acho que eles (prefeitura e Sinetram) deveriam chegar numa decisão logo porque os alunos ficam sem saber como vai ser esse processo de aumento”.
Gregory Dantas, 16. Estudante
“Tem que decidirem logo. Mas eu queria que não reajustasse a passagem porque não tem condições de pagar R$ 3,5 para andar em ônibus lotado e que vivem dando problemas”.
Antonio Eduardo, 18. Estudante
“Deve chegar a uma decisão porque essa indefinição é uma injustiça com a população. Mas a passagem não poderia aumentar sem termos um transporte de qualidade”.
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