(portal G1)
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)
determinou nesta quinta-feira (19) a retomada das obras da usina
hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A decisão foi divulgada pela Advocacia Geral da União (AGU) e confirmada pelo tribunal.
Na última segunda-feira (16), a Quinta Turma do TRF-1 tinha mandado
paralisar a obra, mas a AGU recorreu ao presidente do tribunal, que
enviou o caso à Corte Especial.
Ao analisar o caso nesta quinta, a Corte Especial decidiu que deve
vigorar um entendimento de 2011, que estabelecia que o licenciamento é
válido.
Mais cedo, nesta quinta, a Norte Energia, empresa responsável pela
construção e operação da hidrelétrica Belo Monte, informou que tomaria
as providências para paralisar o empreendimento, de acordo com o que
havia decidido a Quinta Turma do TRF.
Obra polêmica
A usina hidrelétrica de Belo Monte está em construção no rio Xingu, no Pará.
Segundo a Norte Energia, o custo total do empreendimento é R$ 25,8 bilhões.
O projeto sofre oposição de ambientalistas, que consideram que os
impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da
região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.
A obra também enfrenta oposição do Ministério Público Federal, que
argumenta que as compensações às comunidades atingidas pela hidrelétrica
não estão sendo feitas da forma devida. Para os procuradores da
República, Belo Monte pode gerar um problema social na região do Xingu.
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