Gol

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Eliana Calmon diz que STF dá passo atrás em relação a mensaleiros


(portal do Holanda)
Ao chegar na manhã desta sexta-feira, 11, à Assembleia Legislativa, para receber a medalha Ruy Araújo, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça e membro do CNJ, mostrou a língua afiada de sempre. Perguntada a respeito da demora no julgamento de processos de improbidade contra membros do poder executivo, foi direta: “O Poder Judiciário hoje é um poder que ainda não tem independência”.
E deu um exemplo: “Eu estou encontrando municípios onde a casa que o juiz mora é paga pela prefeitura, os funcionários são do município, a casa onde funciona o fórum é paga pelo município e o juiz tem nas suas mãos uma ação de improbidade contra o prefeito, envolvendo não somente os prefeitos, mas os vereadores, o presidente da câmara. Isso dificulta. Que independência se pode ter quando não se tem estrutura?”
Eliana Calmon, que ficou conhecida em todo o Brasil e no mundo quando, no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça disse que havia “bandidos de toga” no Poder Judiciário, também disse que o Supremo, no contexto em que vai decidir se aceita um novo julgamento do Mensalão, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, está fazendo “muita discussão, muita confusão em torno de filigranas jurídicas”.
“Nesse contexto o Supremo termina dando um passo atrás. Que passo atrás é este. De fazer uma avaliação literal do dispositivo, sem olhar uma interpretação que seja sistêmica”, disse ela. A ministra Eliana disse que está “preocupada” com a decisão final do Poder Judiciário.
“Foi um julgamento muito longo e politizado. A população brasileira seguiu esse julgamento, como se acompanha uma novela, com muita expectativa. E agora, por uma filigrana jurídica, tudo pode ser retomado a partir do ponto inicial. Isso não é bom. Não é bom para a sociedade brasileira, não é bom para o STF e é péssimo para o Poder Judiciário como um todo”.
Perguntada se a fama de falar sempre o que pensa de forma direta havia lhe granjeado muitos desafetos, a ministra foi rápida: “Sem dúvida alguma. Principalmente os fichas sujas”.

Nenhum comentário:

Postar um comentário