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Gol
quinta-feira, 12 de setembro de 2013
Quando juízes erram ou se omitem e não são punidos
(portal do Holanda)
O CNJ realiza na próxima semana mais um mutirão carcerário - que só ocorre e é absolutamente necessário porque os juízes falham no cumprimento da lei processual e penal. Por conseguinte, violam, de forma flagrante, direitos e garantias fundamentais do cidadão. Juiz é um ser humano igual a outro qualquer: vaidoso, prepotente, cheio de falhas. O que ocorre com mais frequência - e o CNJ identificou isso, são prisões ilegais, que não são relaxadas pela autoridade judiciária. No Amazonas, ano passado o Conselho Nacional de Justiça mandou colocar em liberdade cerca de 400 presos. Ao fazê-lo, admitiu que alguém errou ou se omitiu. O que não se viu até hoje foi um juiz ter sido punido por omissão de socorro legal a quem teve direitos violados ou sofreu o constrangimento de uma prisão ilegal.
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