José Melo teve mandato cassado pelo TRE-AM e continua no cargo. Tramitam 21 processos contra o governador na Justiça Eleitoral.
José Melo
relacionados às eleições de 2014. Desse total, 101 processos foram
julgados pela Justiça Eleitoral e 21 seguem tramitando no Tribunal
Regional.
O governador é acusado de cometer crimes de abuso de poder político/autoridade e conduta vedada a agente público. Em 14 processos há pedido de cassação do mandato de José Melo. Os pedidos ainda não foram julgados pelo TRE-AM.
Ao G1, José Melo disse que irá recorrer a todas as instâncias do judiciário eleitoral para provar inocência.
"O Brasil tem um ordenamento jurídico que estabelece as regras dos processos. Eu vou seguir todo o ordenamento jurídico e recorrer em todas as instâncias para provar a minha inocência. Eu me recuso a aceitar que 863 mil eleitores amazonenses tenham ido às urnas comprados. Eu vou me defender onde puder e na forma que o ordenamento jurídico permitir", afirmou Melo.
Cassação
José Melo foi acusado de participar de um esquema de compra de votos e de uso irregular da Polícia Militar na campanha eleitoral de 2014. A ação foi proposta pela coligação adversária "Renovação e Experiência", que tinha como candidato o senador Eduardo Braga (PMDB).
Em janeiro deste ano, José Melo e Henrique Oliveira tiveram mandatos cassados em julgamento no TRE com cinco votos foram a favor. Mesmo após cassados, o governador e o vice permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. O TRE negou, no dia 28 de março, o recurso da Coligação "Renovação e Experiência" e manteve nos caros Melo e Henrique. A coligação pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice. Os dois ficaram em segundo lugar nas eleições de 2014.
O governador recorreu da decisão. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a sentença em julgamento de embargos de declaração no início de março.
Na tentativa de reverter a condenação, a defesa de Melo e Henrique ingressou com recurso ordinário no TRE-AM, que enviou do documento ao TSE no início de abril. O relator irá analisar, entre outras questões, a permanência ou não de José Melo e Henrique nos cargos.
O ministro Luiz Fux foi sorteado para relatoria do caso, mas se declarou impedido para julgar o caso. Em seguida, a ministra Maria Thereza de Assis Moura foi indicada por sorteio para a função de relatora do recurso ordinário contra a cassação do governador do Amazonas. Atualmente, a relatora aguarda manifestação do Ministério Público Eleitoral em Brasília.
O governador, José Melo, e o vice, Henrique Oliveira, também são denunciados por conta de um contrato de R$ 1 milhão firmado para monitoramento de delegações que participaram da Copa do Mundo 2014 em Manaus. Irregularidades nesse acordo foram denunciadas em uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo.
Segundo a Secretaria Judiciária do TRE, 122 processos foram ingressados contra O governador é acusado de cometer crimes de abuso de poder político/autoridade e conduta vedada a agente público. Em 14 processos há pedido de cassação do mandato de José Melo. Os pedidos ainda não foram julgados pelo TRE-AM.
Ao G1, José Melo disse que irá recorrer a todas as instâncias do judiciário eleitoral para provar inocência.
"O Brasil tem um ordenamento jurídico que estabelece as regras dos processos. Eu vou seguir todo o ordenamento jurídico e recorrer em todas as instâncias para provar a minha inocência. Eu me recuso a aceitar que 863 mil eleitores amazonenses tenham ido às urnas comprados. Eu vou me defender onde puder e na forma que o ordenamento jurídico permitir", afirmou Melo.
Cassação
José Melo foi acusado de participar de um esquema de compra de votos e de uso irregular da Polícia Militar na campanha eleitoral de 2014. A ação foi proposta pela coligação adversária "Renovação e Experiência", que tinha como candidato o senador Eduardo Braga (PMDB).
Em janeiro deste ano, José Melo e Henrique Oliveira tiveram mandatos cassados em julgamento no TRE com cinco votos foram a favor. Mesmo após cassados, o governador e o vice permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. O TRE negou, no dia 28 de março, o recurso da Coligação "Renovação e Experiência" e manteve nos caros Melo e Henrique. A coligação pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice. Os dois ficaram em segundo lugar nas eleições de 2014.
O governador recorreu da decisão. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a sentença em julgamento de embargos de declaração no início de março.
Na tentativa de reverter a condenação, a defesa de Melo e Henrique ingressou com recurso ordinário no TRE-AM, que enviou do documento ao TSE no início de abril. O relator irá analisar, entre outras questões, a permanência ou não de José Melo e Henrique nos cargos.
O ministro Luiz Fux foi sorteado para relatoria do caso, mas se declarou impedido para julgar o caso. Em seguida, a ministra Maria Thereza de Assis Moura foi indicada por sorteio para a função de relatora do recurso ordinário contra a cassação do governador do Amazonas. Atualmente, a relatora aguarda manifestação do Ministério Público Eleitoral em Brasília.
O governador, José Melo, e o vice, Henrique Oliveira, também são denunciados por conta de um contrato de R$ 1 milhão firmado para monitoramento de delegações que participaram da Copa do Mundo 2014 em Manaus. Irregularidades nesse acordo foram denunciadas em uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário