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quinta-feira, 5 de maio de 2016

Prefeito diz que reajuste na tarifa de ônibus em Manaus 'não é justo' e que vai recorrer



(Portal Acrítica)

 Agora vamos recorrer novamente, mas ao STJ", disse o prefeito Arthur Virgílio Neto. Segundo a Procuradoria Geral do Município, o novo recurso deve ser interposto até esta sexta-feira (6)  04/05/2016 às 18:07 - Atualizado em 04/05/2016 às 18:08
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Outra questão levantada pelo prefeito é que a decisão do STJ não trata do valor da tarifa, mas sim da competência da concessão de liminar (foto: Evandro Seixas)
O Prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB) reafirmou, em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (4), que vai até as últimas consequências para evitar que a tarifa do transporte coletivo seja reajustada. A afirmação foi feita após o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter cassado a liminar do município que suspendeu o aumento da passagem, em abril.
Arthur Neto explicou que a instabilidade econômica pela qual o País atravessa não permite o aumento de 12,37%, e que o município tem realizado diversas melhorias nas vias da cidade que vão desonerar os gastos das empresas.
"Reformamos terminais, implatamos faixas azuis e neste verão vamos fazer um trabalho de pesado de recapeamento das ruas. Além disso, também estamos em dias com o repasse do subsídio para as empresas e entendemos que esse aumento não é justo",  defendeu. 
Outra questão levantada pelo prefeito é que a decisão do STJ não trata do valor da tarifa, mas sim da competência da concessão de liminar, uma vez que o município recorreu à presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) da liminar do desembargador Ari Moutinho, concedida às empresas de transporte, no mês passado.
"Agora vamos recorrer novamente, mas ao STJ, para que o Supremo analise o mérito da questão", disse o prefeito. Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), o novo recurso deve ser interposto até sexta-feira (6).

Sinetram
Segundo o Sinetram, o reajuste tem base no estudo realizado pela consultoria Ernest Young, que apontou percentual necessário para o reajuste na tarifa do transporte coletivo da cidade, que está congelado há três anos. Com base em estudos próprios, a Superintendência Municipal de Transportes urbanos (SMTU) reconheceu a defasagem.
“Com esse reajuste não significa que o usuário vá pagar esse preço, como não é pago hoje, por conta do subsídio. Para nós o importante é que seja definido um preço justo e que cubra os custos do sistema. Assim poderemos arcar com os custos do serviço, o que não vem ocorrendo atualmente”, informa o presidente do Sinetram, Carmine Furletti.
Kelly Melo 

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