Fundo de Financiamento Estudantil priorizará alunos com baixo IDH

(Portal Acrítica)

Para a seleção de vagas, programa vai dar preferência às regiões com menor IDH e mais estudantes que fizeram o Enem

17 de Dezembro de 2015

SILANE SOUZA

A edição do primeiro semestre de 2016 do Fies dará prioridade a cursos das áreas de saúde, formação de professores e engenharias, nas universidades participantes (Emília Silberstein/ABr)

As regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), bem como aquelas com maior número de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), terão preferência na seleção de vagas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A Portaria Normativa do Ministério da Educação (MEC), que regula o processo seletivo do Fies para 2016, foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 14.

Conforme o MEC, o IDH a ser considerado será o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da microrregião, calculado a partir da média dos municípios, com base nos estudos desenvolvidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Brasil (Pnud), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Fundação João Pinheiro.

De acordo com o último levantamento, divulgado no dia 1º de julho deste ano, apesar de, nos últimos dez anos, o IDHM da Região Metropolitana de Manaus (RMM) saltar de 0,585, em 2000, para 0,720, em 2010, o resultado ainda configura como um dos piores do Brasil. Isto é, o IDHM da RM da capital amazonense está em 19º lugar no ranking de IDHM entre 20 locais analisados pelo Pnud, Ipea e Fundação João Pinheiro.
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Para a gerente de Ensino Médio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ana Donizete, o novo critério para acesso ao Fies é extremamente interessante, porque possibilitará maior inclusão de estudantes do Amazonas no ensino superior. “O fato de termos um dos piores IDHM não é bom, mas quando o MEC cria esse critério, pensa-se em diminuir a desigualdade social, que é muito grande entre os Estados, e assegurar o acesso dos jovens das regiões com menor IDHM ao ensino superior”, afirmou.

Além disso, a edição do primeiro semestre de 2016 do Fies dará prioridade a cursos das áreas de saúde, formação de professores e engenharias, considerados estratégicos para o desenvolvimento do País. Juntos eles terão 70% da vagas. “Esse critério também é muito importante porque privilegia algumas áreas, onde há carência de profissionais. Pode não parecer, mas no Amazonas há carência de professores em determinadas áreas de exatas”, evidenciou Ana.

Inscrições

Podem fazer a inscrição no Fies 2016 os estudantes que comprovem renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até dois e meio salários mínimos e ainda tenham participado de alguma das edições do Enem a partir de 2010, com nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota na redação que não seja zero.

Índice composto por avaliação em três áreas

O IDHM é um índice composto por três das mais importantes áreas do desenvolvimento humano: vida longa e saudável (longevidade), acesso ao conhecimento (educação) e padrão de vida (renda). O IDHM vai de 0 a 1: quanto mais próximo de zero, pior o desenvolvimento humano, quanto mais próximo de um, melhor.

Instituições

As mantenedoras de instituições de educação superior que tiverem interesse em participar do processo seletivo do Fies de 2016 devem apresentar a proposta de oferta de vagas e assinar termo de participação. O prazo vai até as 23h59 do dia 21.