(portal G1)
Sessão, que começará às 8h55, terá fala de autores do pedido e da defesa.Votação no plenário está prevista para ocorrer na tarde de domingo (17).
Os deputados federais começam a analisar no plenário da Câmara, na manhã desta sexta-feira (15), se abrem ou não o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Os parlamentares vão discutir e votar o relatório aprovado pela comissão especial do processo de afastamento da petista.
A votação que decidirá se o processo segue para o Senado está prevista para ocorrer na tarde de domingo (17). No sábado também haverá sessão.
Veja perguntas e respostas sobre o processo de impeachment na Câmara
O relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) recomenda a continuidade do processo de impeachment da presidente.
São necessários, no mínimo, 342 votos para que o relatório seja aprovado, e o processo siga para o Senado.
Veja o roteiro dos três dias de sessão do impeachment na Câmara:
– Na sessão desta sexta, os primeiros a falar serão os autores do pedido de impeachment: os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e a advogada Janaína Paschoal. Os três terão, no máximo, 25 minutos para se manifestar no plenário.
– Em seguida, serão concedidos 25 minutos para que a própria presidente da República ou algum de seus defensores se pronunciem sobre o processo. A tendência é que a defesa de Dilma seja feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Se não houver representante da defesa, a Câmara pode nomear um defensor.
– Terminadas as falas da acusação e da defesa, serão chamados os representantes dos partidos. Cada uma das 25 legendas com representação na Câmara terá 1 hora para se manifestar sobre o impeachment no plenário. Os líderes partidários poderão indicar até cinco deputados para falar dentro desse intervalo de 1 hora. A ordem dos partidos será da maior para a menor bancada. O PMDB tem atualmente a maior bancada da Câmara, com 66 deputados.
– A sessão se estenderá até que todos os partidos se manifestem. A previsão é que os discursos devem adentrar a madrugada de sábado (16).
– Nesta etapa, o regimento da Câmara permite que, após quatro falas, seja apresentado requerimento para encerrar a discussão – que deverá ser submetido à votação. Se não for apresentado requerimento, a discussão segue e a previsão é que os discursos terminem na madrugada de domingo (17).
– O relator do parecer, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), terá 25 minutos para falar.
– Em seguida, os líderes poderão falar entre 3 e 10 minutos, de acordo com o tamanho da bancada, além de mais um minuto para orientar suas bancadas para a votação.
– Por volta das 15h, deve começar a votação, que será nominal. Os deputados serão chamados um a um ao microfone para declarar seu voto de “sim” ou “não” pela aprovação do parecer do relator de impeachment. Os deputados também podem se abster. A previsão é que cada deputado leve 30 segundos, em média, para votar.
– A ordem da votação alternará deputados do Norte e do Sul, começando pelo Norte. Dentro de cada estado, a chamada terá ordem alfabética. Cunha poderá votar dentro da chamada dos deputados do Rio de Janeiro ou assim que todos os parlamentares da Casa tiverem se manifestado.
– Ao fim da chamada dos 513 deputados, será realizada uma segunda chamada para os que estavam ausentes na primeira possam se manifestar.
– Para aprovar o parecer da comissão especial são necessários, no mínimo, 342 votos a favor do impeachment – equivalente a 2/3 dos deputados. Em caso de aprovação, a Câmara autoriza a instauração do processo de afastamento de Dilma, que seguirá para o Senado, responsável por julgar a presidente.
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