(portal G1)
A Mesa Diretora da Câmara adiou nesta quinta-feira (21) a abertura do
processo que pode culminar com a cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP).
O adiamento ocorreu após o deputado André Vargas (PT-PR),
vice-presidente da Casa, ter pedido vista (mais tempo para análise) do
caso. Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a
próxima reunião da Mesa para analisar a abertura do processo pode ser
na próxima quinta (28).
Genoino, que está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, é um
dos condenados no julgamento do mensalão que tiveram a prisão ordenada
pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Vargas justificou o pedido afirmando que o caso de Genoino é
"especialíssimo". Ele citou os problemas de saúde pelos quais passa o
deputado licenciado, que fez uma cirurgia cardíaca no meio do ano.
"Nós entendemos por necessário pedir vistas do processo, até mesmo
porque nem existe processo interno. Existe uma carta do ministro Joaquim
Barbosa, que nós entendemos ser insuficiente para dar conta de um caso
especialíssimo de uma pessoa que não tem condição nem de se defender
porque tem um problema grave de saúde e houve inclusive um pedido de
aposentadoria que está tramitando aqui na Casa", afirmou.
O pedido de vista foi apoiado também pelo deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), quarto secretário da Mesa.
Ao fim da reunião, o presidente Henrique Eduardo Alves disse que propôs
a abertura do processo. Perguntado se o pedido de vista o decepcionou,
Alves disse que "a Mesa não é ditadora nesta Casa".
"Eu propus à Mesa a abertura do processo com seu encaminhamento, que é
regimental, à Comissão de Constituição e Justiça. E também [dentro do
regimento] o vice-presidente André Vargas pediu vistas do processo, que o
regimento concede por duas sessões. Então, não é questão de ter boa
vontade, de querer ou não querer. É questão de regimento. A Mesa não é
ditadora nesta Casa. A Casa tem que zelar e cumprir o regimento. Neste
caso, foi pedido vista por duas sessões, voltando a matéria portanto na
próxima semana", afirmou.
Junta médica
Alves informou ainda que, a pedido de Genoino, a Câmara dos Deputados
poderá enviar à Papuda uma junta médica da Casa para fazer uma
reavaliação do estado de saúde do petista, o que vai depender da
autorização do juiz da Vara de Execuções Penais, Ademar de Vasconcelos.
Em setembro, quando Genoino ganhou o direito à aposentadoria provisória
por invalidez, ficou acertado que a junta médica da Câmara faria uma
reavaliação quatro meses depois para decidir sobre a aposentadoria de
forma definitiva. O prazo venceria em 6 de janeiro, mas o exame poderá
ser antecipado devido ao laudo do Instituto Médico Legal divulgado nesta
quarta-feira (20), que apontou que o deputado tem “doença grave,
crônica e agudizada”.
“Ontem à noite, eu recebi uma manifestação do deputado Genoino anexando
o parecer do IML, pedindo a aceleração nesse processo. Diante disso,
nós estamos pedindo hoje ao juiz que permita que a junta médica possa
fazer essa reavaliação”, disse Alves.
Alves disse que a Câmara deve cuidar do caso de Genoino com “muito zelo
e responsabilidade”. O laudo do IML informou que o petista, devido ao
pós-operatório da cirurgia cardíaca, tem dificuldade para manter o
controle "adequado" da pressão e tem atividades físicas limitadas.
“Diante do parecer do IML que constata a situação agudizada do deputado
Genoíno, acho que é até uma questão humanitária de cuidar disso com
muito zelo e responsabilidade. Tanto que estamos solicitando hoje ao
juiz que permita que a junta médica possa em um momento apropriado fazer
esse reexame”, afirmou o presidente da Câmara.
Aposentadoria
Henrique Eduardo Alves não descartou a possibilidade de a aposentadoria
por invalidez ser concedida antes da conclusão do processo de perda do
mandato. “Isso depende dos prazos regimentais”, disse.
“Nesses casos, nós temos de cumprir um regimento. Não é questão de
querer apressar ou desacelerar. A questão é cumprir o regimento. Esta
Casa tem regras”, afirmou Alves.
Voto secreto
O presidente voltou a dizer que não levará o processo de cassação de
Genoíno ao plenário caso ainda esteja em vigor o voto secreto para esse
tipo de deliberação.
O Senado Federal poderá concluir na próxima semana a votação de uma
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto em
todas as deliberações do Poder Legislativo.
Também tramita na Câmara dos Deputados outra PEC sobre o assunto, porém
mais restrita. A proposta sob análise dos deputados acaba com a votação
sigilosa apenas para cassação de mandatos.
“Reafirmo que não colocarei nenhum processo de cassação de mandato sob
voto secreto. Eu espero que quando tiver que chegar essa situação
constrangedora, espero que a questão do voto aberto tenha sido votada
pelo plenário”, disse.
Alves afirmou que pretende esperar a decisão do Senado. A votação em
segundo turno da PEC do Voto Aberto é o primeiro item da pauta do
plenário da próxima terça-feira (26). Caso seja aprovada, a proposta
será promulgada.
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