(portal G1)
O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, autorizou nesta quinta-feira (21) que o deputado licenciado José Genoino
(PT-SP) cumpra pena em casa ou em um hospital até que seja realizada
uma perícia sobre o estado de saúde do parlamentar, que cumpre pena por
condenação no julgamento do mensalão.
"Defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José
Genoino Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico
domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da Junta
Médica indicada na decisão que proferi na data de hoje, 21 de novembro
de 2013", escreveu o magistrado no despacho.
Barbosa concedeu a prisão domiciliar provisória pouco depois de
determinar que Genoino fosse submetido a uma nova perícia médica. O
ministro do STF explicou em sua decisão que concedeu a Genoino o
benefício de receber tratamento médico em casa ou no hospital após ter
recebido telefonema do juiz Ademar de Vasconcelos, titular da Vara de
Execução Penal do Distrito Federal.
Vasconcelos foi no início da tarde ao Instituto de Cardiologia do
Distrito Federal para averiguar o estado de saúde do deputado do PT. Na
visita, levou um médico do sistema prisional de Brasília para examinar
Genoino.
De acordo com o presidente do Supremo, a informação dada por
Vasconcelos por telefone "contradiz" certidão enviada pelo próprio
magistrado no dia anterior. Barbosa disse que, no último dia 20, o
titular da Vara de Execução Penal havia afirmado que Genoino estava
sendo atendido por nutricionista e se encontrava medicado, "sem qualquer
queixa em razão de seu quadro clínico".
Boletim médico
O presidente da Suprema Corte pediu ainda, no documento divulgado nesta
quinta, que seja enviado "imediatamente" ao tribunal o boletim médico
sobre o estado de saúde de Genoino.
"Determino que seja enviado imediatamente a este relator, por meio
eletrônico (e-mail) ou via fax, o boletim médico sobre a situação do
senhor José Genoino Neto, que, segundo informação fornecida pelo Juiz
Titular da Vara de Execuções do Distrito Federal, precisou ser submetido
a exames no Instituto de Cardiologia no início da tarde de hoje
[quinta]", observou Barbosa no comunicado.
Na decisão, o magistrado do STF esclarece ainda que vai avaliar
definitivamente o pedido da defesa de Genoino quando receber a perícia
médica que será feita por especialistas indicados pela Universidade de
Brasília (UnB).
"Tornarei a apreciar a situação do preso tão logo sobrevenha o laudo da
junta médica por mim nomeada na decisão que proferi nesta mesma data
(21/11/2013)", afirmou.
Barbosa determinou que a nova perícia médica seja feita por junta
médica a ser indicada em 24 horas. O ministro pediu que os médicos
afirmem se, para o tratamento adequado, "é imprescindível que ele
permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar".
Um laudo médico já havia sido feito pelo Instituto de Medicina Legal da
Polícia Civil do Distrito Federal a pedido da Vara de Execuções Penais
do DF. O documento afirmou que Genoino é "paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos".
Desde o último sábado (16), Genoino está no Complexo Penitenciário da
Papuda, em Brasília, junto com outros petistas condenados no mensalão,
como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do partido Delúbio
Soares.
Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, Genoino cumpre a pena em
regime semiaberto. Ele está em uma cela coletiva ao lado de Dirceu e
Delúbio. Os detentos têm acesso ao pátio do estabelecimento das 9h às
16h, mas não podem deixar a prisão.
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