Anúncio
foi feito nesta terça-feira (28) pelo ministro de Minas e Energia,
Eduardo Braga, em reunião com senadores da região Norte. Somente no AM,
serão injetados R$ 6 bilhões, sendo R$ 1 bilhão ainda em 2015
Eduardo Braga reuniu os três senadores amazonenses e os dos
estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima para fazer o anúncio e
prestar contas dos projetos do setor elétrico na Amazônia
O
Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nesta terça-feira (29),
investimentos no valor de R$ 15 bilhões a R$ 18 bilhões em obras de
geração, distribuição de energia elétrica e na matriz energética nos
sete Estados da Região Norte no quadriênio de 2015 a 2019. Somente no
Amazonas, serão injetados R$ 6 bilhões, sendo R$ 1 bilhão ainda este
ano. Para fazer o anúncio e prestar contas dos projetos e programas
estratégicos do setor elétrico na Amazônia, o ministro Eduardo Braga
reuniu, na tarde de ontem, os três senadores amazonenses e os dos
Estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima. O ministro também
ouviu as demandas e sugestões dos parlamentares do Norte.
Os
senadores do Amapá e Rondônia pediram soluções para problemas com o
Programa Luz Para Todos. Waldir Raupp (PMDB-RO) disse que 13 mil
famílias rondonienses ainda não receberam luz elétrica em casa. “Parece
um número irrisório, mas se tratando de um Estado pequeno, faz
diferença”, declarou Raupp.
Aos
senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), o
ministro Eduardo Braga prometeu recuperar o atraso no cronograma do Luz
Para Todos no Amapá, ocorrido por causa da inadimplência da companhia
energética. “Agora, com a federalização, a Eletrobras, por meio da
Eletronorte, vai resolver o problema ainda em 2015”, prometeu o
ministro. Ele disse aos senadores que, a partir de agora, o programa de
universalização de energia elétrica para a população mais pobre não será
mais financiado com recursos do Orçamento da União, mas pela iniciativa
privada.
No
entanto, o tema que mais foi discutido na reunião da bancada dos
senadores do Norte com o ministro de Minas e Energia foi a integração
dos Estados com o Sistema Interligado Nacional (SIN) a partir do Linhão
de Tucuruí/PA-Manaus. Braga destacou como “momento importante”, a
interligação de Macapá/AP ao SIN, em fase de construção, e o projeto do
linhão chegar a Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, no Acre.
No
caso de Roraima, os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Ângela Portela
(PT-ARR) cobraram de Eduardo Braga medidas para resolver o impasse na
construção do Linhão de Tucuruí até o Estado por conta da reserva
indígena Waimiri-Atroari. O Ministério Público e parecer da Fundação
Nacional do Índio (Funai) proibiram a continuação da obra, alegando que
não houve uma consulta prévia aos índios. As linhas de transmissão do
linhão devem percorrer cerca de 123 quilômetros do território da
comunidade indígena. “Já há um grupo de trabalho entre o MME, Ministério
da Justiça/Funai para avançarmos no tema por meio de uma carta de
anuência o que dará condições para a obra receber o licenciamento
ambiental”, declarou o ministro Eduardo Braga.
Projetos para o AM estão garantidos
Aos
senadores do Amazonas Omar Aziz (PSD), Sandra Braga (PMDB) e Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM), o ministro Eduardo Braga reiterou os
investimentos e projetos no setor de energia previstos para o Estado
anunciados no último dia 10 de abril em Manaus. Com previsão de R$ 6
bilhões até 2019, o MME deverá concluir a interligação do Amazonas, por
meio do Linhão de Tucuruí, ao Sistema Nacional em 2017.
“A
boa nova da reunião foi a informação de que os investimentos do
Ministério de Minas e Energia na expansão e melhoria do sistema elétrico
na Amazônia estão garantidos e não sofrerão cortes ”, declarou a
senadora do PCdoB.
Vanessa Grazziotin
destacou a importância da reunião com a bancada do Norte porque,
segundo ela, a Amazônia tem capacidade para gerar 70% da energia para
todo o Brasil e com os investimentos e obras anunciadas pelo ministro,
também fará parte dessa expansão energética.
MP ficou fora da pauta
A
bancada de senadores da Região Norte esperava que o provável veto da
presidente Dilma à emenda da medida provisória 660/2014, transformada no
Projeto de Lei de Conversão (PLV 01/2015), que reequilibra os salários
dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa),
fosse discutido na reunião de ontem com o ministro de Minas e Energia,
Eduardo Braga. Mas não foi. Em audiência anterior, a senadora Sandra
Braga (PMDB-AM) pediu a interveniência do marido-ministro, junto ao
Palácio do Planalto, para que a emenda seja sancionada pela presidente
da República, que tem prazo até o dia 8 de maio para vetar ou sancionar a
matéria.
E tudo indica que o veto é
iminente. “Eu tive uma conversa, por telefone, com o ministro do
Planejamento, Nélson Barbosa, e confesso que não foi boa. Ele me disse
que puseram uma ‘jabuti’ na MP 660 destinada a regulamentar a situação
dos servidores dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá. Disse
não se trata de jabuti, mas de justiça com os servidores da Suframa.
Vamos trabalhar até o último instante para que não seja vetado, mas, se
houver veto, que considero um erro da presidente Dilma, vou fazer de
tudo no Senado para derrubá-lo”, declarou o senador Omar Aziz.
Vanessa
Grazziotin, que também votará contra o veto, disse ter conversado com o
ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante. Ao contrário do que se está
publicando, sobre o veto ocorrer por conta do ajuste fiscal, o problema
seria a constitucionalidade, vício de iniciativa, pois somente o
Executivo pode apresentar projeto tratando de reajuste de servidor e não
o Legislativo. “Mas nada está decidido ainda. Vamos nos mobilizar para
manter a emenda e na luta com os servidores da Suframa especialmente
para aprovar o meu projeto que regula a Taxa de Administração (TAS) o
qual resolveria o problema dos recursos na autarquia”, explicou a
senadora do PCdoB. Antes da decisão, haverá uma conversa entre a bancada
amazonense e o ministro Nélson Barbosa.
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