Todos os deputados federais do Amazonas bancaram despesas, em janeiro, por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar
Sob as bênçãos da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar
(Ceap), fixada em R$ 43,1 mil por mês, os oito deputados federais do
Amazonas gastaram, durante o período de recesso, R$ 158,5 mil
Sob as
bênçãos da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), fixada
em R$ 43,1 mil por mês, os oito deputados federais do Amazonas gastaram,
durante o período de recesso, R$ 158,5 mil para bancar o aluguel de
jatinhos, passagens aéreas, locação de automóveis, serviços de internet e
de telefonia.
Recordista
em gastos no período de recesso parlamentar, o deputado Átila Lins
(PSD), consumiu, em janeiro, mais do que o teto de gastos permite - R$
43,9 mil. Deste total, R$ 40,2 mil foram usados com locação ou
fretamento de aeronaves, sendo R$ 21 mil pagos à empresa Amazonaves Táxi
Aéreo, e R$ 19,2 mil com a Rico Taxi Aéreo.
Átila
usou ainda R$ 2,2 mil com telefonia, R$ 160 com serviços postais e R$
1,2 mil para a passagem aérea Manaus/Tabatinga/Manaus de Angelucia
Silva, no dia 8 de janeiro.
Já
o deputado Hissa Abrahão (PPS), segundo colocado em gastos em período
de paralisação das atividades da Câmara, usou R$ 29,5 mil com divulgação
da atividade parlamentar. Deste total, pagou R$ 23 mil para a R B
Ferreira Rios, responsável por enviar “mensagem eletrônicas para
divulgação da atividade parlamentar” e “publicidade digital”.
A
Câmara Federal permite que a Ceap seja utilizada também para custear
aluguel de imóveis. Baseado nisso, Hissa utilizou, em janeiro, R$ 5 mil
com o aluguel de um imóvel em Manaus, localizado na rua Rio Içá, n° 17,
bairro Nossa Senhora das Graças. O deputado utilizou ainda R$ 2,9 mil
com combustível, R$ 73 com serviços postais e R$ 195 com telefonia.
Silas
Câmara (PSD) usou R$ 34,7 mil do Cotão durante o período de férias,
sendo R$ 33,4 mil empregados na divulgação da atividade parlamentar.
Imprimiu 66.998 jornais informativos na empresa Duplifolha Gráfica. O
parlamentar usou R$ 700 da Ceap ainda para custear quatro passagens
aéreas de Rio Branco (Acre) para Manaus; R$ 380,44 com telefonia; R$ 100
com combustível e R$ 57,59 em serviços postais.
O
deputado federal Marcos Rotta (PMDB) gastou R$ 13,7 mil da Ceap durante
o período de recesso parlamentar, sendo R$ 9 mil com divulgação da
atividade parlamentar; R$ 4,6 mil com combustível e R$ 117,36 com
telefonia.
As
despesas de Alfredo Nascimento (PR) somaram R$ 13,5 mil do Cotão
durante as férias. Desse total, R$ 9,4 mil foram para a divulgação da
atividade parlamentar; R$ 3,6 mil para o aluguel de um imóvel no bairro
Nossa Senhora das Graças e R$ 520,75 com telefonia.
No
recesso parlamentar, Pauderney Avelino (DEM) gastou R$ 8,5 mil da Cota,
sendo R$ 4 mil para o aluguel de um automóvel, modelo Corolla, da
empresa Super Car Locadora, em Manaus. O restante foi gasto com
telefonia (R$ 1,7 mil); combustível (R$ 1,4 mil) e serviços postais (R$
1,3 mil).
Artur
Bisneto (PSDB) consmuiu R$ 5,7 mil do Cotão, sendo R$ 5,4 mil para o
aluguel de um automóvel, modelo Ford Fusion, e R$ 150 com uma passagem
aérea de Tefé para Brasília no dia 28 de janeiro; R$ 69,19 com telefonia
e R$ 45,48 com serviços postais.
Única
mulher na bancada federal do Amazonas, Conceição Sampaio (PP), foi a
que menos usou a Ceap no período de recesso: R$ 523,23. Deste total, R$
250 destinaram-se a “manutenção de escritório de apoio e R$ 273,28 com
telefonia.
Sem despesas com refeições
Quatro
dos oito membros da bancada do Amazonas na Câmara Federal não bancaram
suas refeições no ano passado com a Cota para o exercício da atividade
parlamentar (Ceap). A informação foi divulgada na semana passada pelo
Congresso em Foco.
Levantamento
feito pelo site mostra que a Casa Legislativa gastou R$ 1,87 milhão com
as refeições de deputados que pediram o ressarcimento de despesas como
café da manhã, almoço, lanche e jantar, entre fevereiro e dezembro de
2015. Dos mais de 540 parlamentares que atuaram na Casa Casa no primeiro
ano da atual legislatura, apenas 123 optaram por não apresentar pedido
de reembolso de seus gastos com alimentação.
Da lista fazem parte os deputados Átila Lins (PSD), Alfredo Nascimento (PR), Marcos Rotta (PMDB) e Silas Câmara (PSD).
Despesas
com transporte, hospedagem, divulgação da atividade parlamentar,
consultoria, combustíveis e alimentação, podem ser ressarcidos, com a
apresentação de nota fiscal. No caso das refeições, o parlamentar pode
comer em qualquer restaurante, de qualquer cidade, inclusive do
exterior. A Câmara de Deputados, ressalta matéria do Congresso em Foco,
não é rigorosa na análise da prestação de contas. Limita-se a verificar
apenas a regularidade fiscal e contábil dos documentos.
Como usa
O
valor mensal da Ceap é utilizado pelo deputado por meio de reembolso;
por meio de requisição de serviço postal ou por meio de débito
automático no valor da Cota, no caso de compra de bilhete aéreo
realizada nas companhias aéreas credenciadas.
Em números
92
Mil Reais. É o valor que cada deputado tem direito de verba de gabinete
destinada ao pagamento de salários dos secretários parlamentares. Cada
deputado pode contratar até 25 secretários.
43,1
Mil Reais de Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) é
quanto recebe cada deputado federal para custear despesas do exercício
do mandato.
33,7
Mil Reais. É o valor do salário de um deputado federal. De acordo com a
Constituição Federal, o valor do subsídio é o mesmo para deputados
federais e senadores (art. 49, inciso VII).
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