(site do TCE AM )A
Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas (Secex/TCE-AM) agendou para o dia 5 de maio o início das
inspeções de 2014 nos 61 municípios do interior, referente às prestações
de contas do ano de 2013, que serão entregues no TCE-AM até o dia 31 de
março.Apresentado nesta quarta-feira (12) pelo
secretário-geral de Controle Externo, Pedro Augusto Oliveira, ao
Tribunal Pleno do TCE, durante a 5ª sessão ordinária, o plano de
inspeção, que levou em consideração a Copa do Mundo e feriados de abril,
será realizado em duas etapas: uma do dia 5 de maio a 10 de junho e a
outra do dia 14 de julho até o final do mês de agosto.Segundo explicação de Pedro Augusto, as
inspeções não iniciam no mês de abril por causa da análise que comissão
interna da ISO precisa fazer no plano de inspeção e ainda por conta da
Semana Santa e demais feriado do mês. O cronograma de auditoria ainda
será divulgado pelo setor. A pedido do conselheiro-presidente do
TCE, Josué Filho, as auditorias ocorrerão imediatamente nos municípios
que entregaram no prazo as prestações de contas e nos que têm históricos
de desaprovações, mas seguirão os critérios de grupo. Serão vistoriados
os municípios com maior orçamento, seguido dos médios e, por fim, os
pequenos, "de modo que todos as contas dos jurisdicionados de 2013 sejam
inspecionados em 2014". O procurador-geral do Ministério Público
junto ao TCE, Carlos Alberto Almeida, sugeriu que os municípios pequenos
classificados com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tenham
prioridade durante as auditorias. O pedido foi aceito de imediato pela
presidência. As inspeções nos órgãos do governo do
Estado, em virtude do prazo estipulado por lei, deverá acontecer ainda
no mês de abril, segundo revelou a Secex. A auditoria nas contas dos
órgãos da Prefeitura de Manaus iniciarão no mesmo período. Em virtude os pontos facultativos durante
o período Copa, o conselheiro Josué Filho, recomendou ao secretário
Pedro Augusto que a jornada de trabalho dos servidores envolvidos nas
inspeções do mês de maio fosse dobrada para compensar a produção de
junho, que será prejudicada pelos jogos da Copa.
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