Reforma e ampliação da Arena Beira Rio

(site do TCU) TCU acompanha operação de crédito para a reforma e ampliação da Arena Beira Rio

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou novo acompanhamento para avaliar a regularidade da operação de crédito realizada entre o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a sociedade de propósito específico (SPE) Holding Beira Rio, o Banco do Brasil e o Banco do Rio Grande do Sul (Banrisul), firmada com a finalidade de reformar e ampliar o Estádio Beira-Rio para os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.  À época da fiscalização, o BNDES já havia repassado 80,9% dos recursos – o que equivale a R$ 222,5 milhões de um total de R$ 275,1 milhões. Segundo o ministro relator do processo, Valmir Campelo, “dos R$ 382,2 milhões necessários à reforma e ampliação do estádio Arena Beira Rio, R$ 275,1 milhões referem-se empréstimos com o BNDES”. Até o fim dos trabalhos dessa fiscalização, as obras encontravam-se 97% concluídas e “o BNDES já havia repassado R$ 222,5 milhões do total contratados”, informou o relator. Os recursos para as obras da Arena Beira Rio vieram do Programa ProCopa Arenas. A fiscalização do TCU verificou as medidas adotadas pelo BNDES no cumprimento de determinações anteriores do tribunal (leia aqui íntegra do Acórdão 935/2013-TCU-Plenário), entre elas, que o banco verificasse a necessidade de aprovação do projeto executivo da Arena pelo Comitê Organizador Local da Federação Internacional de Futebol (Fifa).  Além disso, o BNDES deveria avaliar os ajustes contratuais com a SPE, tendo em vista que houve a habilitação da sociedade no Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol (Recopa). O tribunal considerou todas as determinações do acompanhamento anterior cumpridas e continuará, em 2014, a analisar as ações do BNDES referentes ao financiamento da arena.