(portal Acrítica)
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), negou recurso de Vargas para adiar a votação
Depois
de mais de duas horas de confusão, a Câmara aprovou nesta quarta-feira
(10) o pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem
partido-PR), por 367 votos a favor, 1 contra e 6 abstenções.
No
plenário, último estágio para a perda de mandato, os parlamentares
decidiram condenar Vargas por envolvimento em negócios com o doleiro
Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por
participação em um esquema de lavagem de dinheiro. O parlamentar é
acusado de ter intermediado, no Ministério da Saúde, contratos com o
doleiro.
Vargas não participou da
sessão, nem indicou representante legal para fazer sua defesa. Em uma
última tentativa de adiar a votação, ele apresentou, na noite de ontem
(9), um pedido à Mesa da Casa alegando que está se recuperando de uma
cirurgia odontológica. Como o recurso não passou pela perícia da junta
médica da Câmara, a orientação foi pela rejeição do pedido. “Não tem
validade regimental. Também foi facultada a indicação de um advogado e
também não foi feito”, explicou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN).
O deputado Eurico
Júnior (PV-RJ),indicado advogado 'ad hoc' em uma das fases do processo
contra Vargas, ofereceu-se para ler a justificativa que Vargas
apresentou no recurso à Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania
(CCJ). Na ocasião, ele disse que houve cerceamento de defesa no processo
do Conselho de Ética. “Fui indicado a contragosto”, explicou Eurico
Júnior, enfatizando que só leria a carta para que a votação ocorresse.
O
pedido de cassação contra Vargas foi aprovado no início de agosto no
Conselho de Ética. “Por 11 a 0. [O parecer] deixa de ser um parecer do
Júlio Delgado [PSB-MG, relator do caso no Conselho de Ética]. Não tenho
nada contra o deputado André Vargas não fosse o desvio que atenta contra
a ética e o decoro parlamentar”, explicou o parlamentar mineiro.
A
sessão para analisar a representação começou às 11h e foi cancelada,
quase duas horas depois, por falta de quórum, o que tumultuou o plenário
da Câmara. Delgado protestou e lembrou que o quórum estava quase
composto. Para a votação, seriam necessários, no mínimo, 257 votos.
Ele
criticou a demora na apreciação do processo, mas lembrou que, desde que
a representação contra Vargas foi apresentada, os prazos foram diversas
vezes esticados. “Estamos aqui, oito meses depois, [em um ano] com Copa
do Mundo, recesso branco e eleições. A notificação só conseguiu ser
feita no dia 13 de maio. O deputado André Vargas ainda solicitou mais
dois dias para entrega de sua defesa. A instrução iniciou-se apenas no
dia 28 de maio”, destacou.
Outra
estratégia da defesa acabou fracassada na manhã de hoje (10). O ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, escolhido como
relator do mandado de segurança apresentado na semana passada por
Vargas, contra decisão da CCJ, negou o pedido de liminar do parlamentar.
Além
dos protestos de Delgado, outros parlamentares da oposição, como
Vanderlei Macris (PSDB-SP), chegaram a acusar o deputado José Mentor
(PT-SP) de golpe. “Faço apelo para voltar a discussão”, disse. O tucano
José Aníbal (SP) fez coro à decisão. “Eu estou aqui há 22 anos e nunca
vi isso de [encerrar uma sessão] pular da cadeira”, criticou, ao relatar
a postura de Mentor que assinou o encerramento da reunião e saiu
imediatamente da Mesa.
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