(site prefeitura de Manaus)
Cerca de 400 chips, 71 carregadores de celulares, oito celulares e 38 fones de ouvidos foram apreendidos pela fiscalização da Prefeitura de Manaus, na manhã desta terça-feira 16, no Centro. As mercadorias eram comercializadas irregularmente na Avenida Eduardo Ribeiro e na Rua Marechal Deodoro.
Ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), com apoio da 24° Companhia Interativa Comunitária (Cicom). Segundo a gerente de Operação da Sempab, Ewanúbia Ribeiro, o foco da fiscalização foram os ambulantes que comercializam produtos dentro de mochilas para driblarem os fiscais.
“Fizemos o mapeamento e identificamos todos os ambulantes que vendem celulares, carregadores, fones de ouvidos, dentre outras mercadorias no Centro. Essas pessoas além de estarem irregulares, estão fazendo uma concorrência desleal com os outros camelôs que estão dentro dos camelódromos provisórios e shoppings populares”, destacou Ewanúbia.
A fiscalização também apreendeu 79 copos acrílicos, 27 cartões de memória, 75 cabos de carregador, 26 pren drives, 18 ligas para aparelho ortodôntico, quatro brinquedos de fazer bolha de sabão, quatro bonecas, três cortadores de chips, quatro capas de celulares e três mochilas.
Todo material apreendido foi encaminhado para sede da Sempab, localizado na Rua Carvalho Paes de Andrade, nº140, São Francisco. Os responsáveis tem um prazo legal de até 05 dias úteis para tentar reaver seus produtos.
Ao dar entrada no requerimento de devolução de material, o ambulante deve apresentar a nota fiscal da mercadoria apreendida e cópia dos documentos pessoais como: RG, CPF, Título de eleitor e comprovante de residência.
Em caso de reincidência ou de produtos pirateados, não devolução do material, os pirateados são descartados pela Prefeitura e os demais são doados para entidades filantrópicas.
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