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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Comunitários se recusam a deixar casas de área de risco sem indenização, na Zona Norte



(Portal Acrítica)

Prefeitura pretende realiza obras de drenagem em igarapé e, com isso, desapropriar as moradias do local; obras dependem do Ipaam

Moradores questionam notificação da prefeitura para se retirarem do local
Medo da próxima chuva e da desapropriação. É assim que se descrevem alguns do moradores da comunidade Nossa Senhora de Fátima I, na Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. Desde a última quarta-feira (20), quando uma forte chuva inundou diversas casas  no local, eles  temem que  uma nova tempestade corra antes da ação da prefeitura, trazendo ainda mais prejuízos como perdas de móveis e eletrodomésticos. Somado a este temor, está o da desapropriação por parte das secretarias municipais e da Defesa Civil. 
Alguns proprietários de moradias da rua Apocalipse, por exemplo, que fica às margens do Igarapé do Mindú, cruzando o local, receberam notificações para se retirarem do local em até 30 dias. 
Polêmica
Porém, alguns dos comunitários disseram ter recebido notificação verbal se retirarem em até sete dias, sob risco de ter a casa demolida. “Eu não posso correr esse risco, por isso resolvi me mudar logo”, contou João Dias, 66, que reside na rua Apocalipse há 23 anos.
A dona Vanderleia da Silva, 40, diz que a principal queixa dos comunitários é em relação ao pagamento de indenização para retirada do local, negado pela prefeitura. “Nós compramos essa casa. Ninguém nos disse que era área de preservação. Agora eles querem nos tirar daqui e que agente pague um aluguel com  R$ 300  por mês, por um ano. E depois? E o investimento que fizemos aqui”, questionou.
A Prefeitura respondeu por meio de assessoria, que as notificações são de responsabilidade do Gabinete de Gestão Integrada do Município (CGIM) e que o cumprimento do documento dá direito ao recebimento de aluguel social e cesta básica.
Obras dependem do Ipaam
De acordo com a Secretaria Municipal de Infraeatrutura (Seminf), além da desocupação das moradias necessárias para  a entrada das máquinas e obras de dragagem do igarapé, a prefeitura aguarda apenas a liberação por parte do Instituto  Proteção Ambiental do Estado (Ipaam), para dar início aos trabalhos de manutenção e ação preventiva.
O caráter da  intervenção é considerado urgente uma vez que diversas áreas de Manaus exigem reparo do tipo a serem feitos antes que o período de chuva se instale completamente. Por esse motivo, a prefeitura, já pediu celeridade ao órgão para obter  autorização. 
Com esse propósito, na última sexta-feira, 22, o prefeito em exercício de Manaus, vereador Wilker Barreto (PHS), acompanhado do diretor de Manutenção de Infraestrutura Urbana da Seminf, José Roberto da Costa, se reuniu com a presidente do Ipaam,  Ana Aleixo.
Ela garantiu que o órgão vai montar uma força-tarefa no sentido de dar celeridade às demandas do município de Manaus para que essa intervenção, aonde precise ser feita, seja efetuada antes que efetivamente o inverno se instale.
“Vamos dar celeridade na análise de pedidos de intervenção. Serão dez pontos aonde às Áreas de Proteção Ambiental (APPs) foram invadidas pela população. Foram construídas casas em cima de Áreas de Proteção Permanentes, em cima do leito de igarapés e que merecem uma intervenção mais direta, mesmo a gente entendendo todo o processo social em torno disso”, argumentou.
Pontos Críticos
A Prefeitura informou já ter mapeado os  pontos críticos de alagamentos crônicos que precisam de uma intervenção para desassorear os igarapés. Entre eles estão os igarapés de Nossa Senhora de Fátima 1, Guayanás, Praça 14, Cachoeirinha e Ponta Negra que deverão estar inclusos no plano de trabalho de dragagem. 
Segundo Wilker Barreto, um estudo preliminar já foi realizado identificando os pontos mais críticos de cada igarapé, ocasionados principalmente pela construção de moradias nos leitos e pela grande quantidade de lixo jogado nas águas.
“Com a essa chuva de quarta-feira, por exemplo, a sucata de uma geladeira dificultou ainda mais o escoamento da água. Para a retirada dos entulhos do leito, o caminhão usado na ação foi preenchido nove vezes com restos de geladeiras, televisores, ferros, entre outras sucatas”, explicou em relação ao igarapé da comunidade de Nossa Senhora de Fátima I.


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