(site do TCE AM )
Com
a proximidade do prazo final para o encaminhamento das contas anuais de
2013 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), do dia 31 de
março, o conselheiro-presidente da corte, Josué Filho, informou, na
manhã desta terça-feira (25), que vai se reunir com todos os prefeitos
do Amazonas, no próximo dia 20 de março, às 10h, no auditório do TCE,
para fazer um alerta sobre a importância do ato. O anúncio foi feito
durante a primeira aula do curso de capacitação de gestores do Estado,
realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP).
A ideia do conselheiro-presidente é
motivar os gestores para quer entreguem suas prestações no prazo e,
assim, fujam da inadimplência e evitem multas desnecessárias. “O
Tribunal não é uma casa de condenação. Nós não temos prazer de multar.
Na verdade, o TCE quer que o gestor preste bem suas contas e informe
como está sendo gasto o dinheiro público. Por isso, estamos iniciando os
cursos de capacitação”, afirmou Josué Filho, ao ressaltar que o
Tribunal quer um relacionamento harmonioso com os jurisdicionados.
No encontro com os prefeitos do dia 20 de
março, organizado pela ECP, o conselheiro Josué Filho vai falar sobre
os prazos, as responsabilidades do gestor em relação à prestação de
contas, sobre os documentos necessários, as principais irregularidades e
ainda sobre as remessas dos balancetes mensais pelo sistema E-Contas,
que está substituindo o sistema de Auditoria de Contas Públicas (ACP).
Os convites estão sendo feitos
pessoalmente pelo próprio presidente. Os interessados em participar do
encontro devem confirmar a presença até o dia 16/3, por meio do portal
da Escola de Contas (http://www.tce.am.gov.br/portal/), pelo email: escoladecontas@tce.am.gov.br ou pelos telefones (92) 3301-8154/ 3301-8301.
Maratona de capacitação iniciou pelos SAAE’s
Abertura da aula inaugural com a primeira
turma do curso de formação para as unidades dos Serviços Autônomos de
Água e Esgoto (SAAE) e duas Companhias de Saneamento de Água e Esgoto
contou com a participação de representantes dos municípios de Iranduba,
Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Caapiranga e da Agência de
Desenvolvimento Econômico e Sustentável (ADS).
Em conversa com os representantes, o
conselheiro Josué Filho deu as boas-vindas aos "alunos" e os motivou a
passar o conhecimento para os demais servidores que não puderam
comparecer ao treinamento. “Por amor ao município de vocês, repassem o
que aprenderam aos demais. Sejam a sementinha. Queremos que, se sentindo
capacitados de forma eficaz, prestem contas corretamente”, enfatizou o
presidente. O curso de capacitação dos SAAE’s treinará, até a próxima sexta-feira (28), mais duas turmas. O próximo curso de capacitação dos
gestores do Amazonas, organizado pela Escola de Contas, inicia no dia
6/3 e vai até o 12/3. Os órgãos que passarão por treinamento serão os 23
Fundos Previdenciários, que serão divididos em três turmas. Em seguida,
o curso será ministrado para as 62 Câmaras Municipais, entre os dias
13/3 a 19/3, divididas em quatro turmas. Ainda há vagas para ambos os
órgãos.
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