PM acusado de agredir cinegrafista é afastado

(portal Acritica)

O tenente da Polícia Militar Carlos Eduardo Esteves Vedor foi afastado e impedido de exercer suas funções, no fim da tarde de quinta-feira (27), após ter sido acusado de agredir o cinegrafista da TV Band Jackson Rodrigues durante uma ocorrência de duplo homicídio que ocorreu no bairro da Cachoeirinha, na Zona Sul de Manaus. No site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) constam dois inquéritos em nome do PM, um por crimes do sistema nacional de armas e outro por crime militar. Este último, ele foi acusado de ter ofendido e desrespeitado um escrivão da Polícia Civil durante o registro de uma ocorrência em 2012.

De acordo com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), o oficial deve ocupar um cargo administrativo temporariamente até que as investigações da Polícia Civil e da Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) sejam finalizadas.

Ainda de acordo com a corporação militar do Estado, o tenente vai responder um processo administrativo interno onde será apurado se houve ou não um desvio de conduta durante a ação policial. A suspensão ou uma possível expulsão do militar só pode acontecer após a finalização do processo investigatório.

Em uma nota enviada à imprensa pela SSP, o comandante da PMAM, coronel Almir David, afirmou que a corporação respeita o direito de liberdade de imprensa e que não compactua com qualquer tipo de censura ao trabalho dos profissionais de comunicação.

Ele ressaltou ainda, por meio da nota, que os policiais militares são capacitados para seguir procedimento padrão no atendimento de ocorrências em via pública, como no caso do duplo homicídio citado. Entre os procedimentos está o isolamento completo da cena do crime para facilitar o trabalho de investigação que deve ser feito pela Polícia Civil.  

Processos contra o PM

O site do TJAM mostra que em nome do tenente Carlos Eduardo Esteves existem dois processos, um por crime do sistema nacional de armas e outra por crime militar. Na primeira situação, o militar foi acusado por fazer disparos de arma de fogo em via pública.

Na segunda ocorrência, o escrivão da Polícia Civil Gibernilson Oliveira da Silva acusou o policial militar de tê-lo ofendido e desrespeitado durante o registro de uma ocorrência de flagrante no 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), no dia 9 de maio de 2012. O policial fez a denúncia, de nº 227/2012, na Corregedoria Geral, que abriu um processo de investigação.

Nos autos do processo consta a declaração do escrivão, que relatou na ocasião que no dia do fato ele estava ouvindo um soldado da Polícia Militar, que era da equipe do tenente, dentro das dependências da delegacia. Foi quando o militar entrou na sala e ordenou que o praça narrasse a história de acordo com as suas orientações.

O escrivão, percebendo a situação, pediu que o mesmo parasse, pois quem deveria declarar era o condutor da ocorrência. Carlos disse que era tenente e que a partir daquele momento seria o condutor do flagrante, além de determinar que o soldado saísse da sala. Mesmo não gostando da situação, Gibernilson inquiriu o mesmo como condutor, mas ao questioná-lo sobre a existência de um toca CD, o PM se exaltou.

O escrivão declarou ainda que falou ao policial que ele não poderia se impor daquela forma na delegacia, já que se tratava de um procedimento regido pela Polícia Civil. O tenente com raiva saiu da sala e xingou o policial civil de ‘babaca’.

No dia 18 de outubro, o comandado geral da PM publicou a solução do inquérito policial militar, onde concluiu que havia insuficiência de provas, sem indícios de comprovação e nem transgressão da disciplina. O parecer do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) foi desfavorável a denúncia do escrivão e tratou o assunto como uma discussão de trabalho. O tenente foi absolvido da acusação em outubro do mesmo ano.

Entenda o caso com o cinegrafista

O tenente Carlos Eduardo Esteves deu voz de prisão ao cinegrafista, quando o mesmo fazia imagens do local onde o casal foi morto, localizado na avenida Carvalho Leal. De acordo com o militar, Jackson teria recebido orientação para não ultrapassar a faixa de isolamento, mas não obedeceu à ordem e por isso, acabou preso.

O cinegrafista negou a versão e disse que houve abuso de autoridade no fato. Segundo ele e outros profissionais da imprensa, a vítima não havia ultrapassado a faixa e fazia o ajuste de foco da câmera quando foi abordado pelo PM. Jackson recebeu um mata leão e foi jogado ao chão. Ele teve o equipamento danificado pelos policiais e foi levado no camburão de uma viatura até o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

Na delegacia, jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas largaram as câmeras e os microfones em protesto à prisão de Jackson, que foi liberado logo após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TAC) por desacato e desobediência. O tenente também foi indiciado por lesão corporal e abuso de poder.