(site governo do Amazonas)
O Governo do Amazonas
registrou arrecadação tributária recorde de R$ 3,68 bilhões de janeiro a
maio deste ano. O volume de impostos contabilizado, segundo a
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), é 22,39% maior em termos
nominais (sem o desconto da inflação do período) em relação ao apurado
nos mesmos cinco primeiros meses de 2013 (R$ 3,01 bilhões), ou 15,51%
superior se descontada a inflação.
“O resultado positivo ainda é reflexo
da Copa, que elevou substancialmente a produção de televisores no Polo
Industrial de Manaus, e também do maior incremento da atividade
econômica nos demais setores nesse período em que o País vive a
realização da Copa do Mundo de Futebol, tendo Manaus como uma das
cidades-sede da competição”, avalia o secretário de Estado da Fazenda,
Afonso Lobo. Segundo o secretário, os efeitos positivos da Copa na
arrecadação própria do Estado poderão ver constatados pelo menos até a
arrecadação de junho.
Em maio, a receita com impostos e
taxas, sobretudo com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), chegou a R$ 739,41 milhões, resultado 6,53% maior que o
registrado em abril passado (R$ 694,10 milhões) e superior em 12,11% em
relação a maio de 2013 (R$ 659,51 milhões). Considerando apenas o ICMS,
o tributo respondeu por R$ 666,27 milhões do total computado pelo
Estado em maio desse ano. Neste ano, a receita com o ICMS acumula R$
3,38 bilhões, contra R$ 2,77 bilhões de janeiro a maio de
2013 - crescimento de R$ 606,33 milhões.
No mês passado, conforme destaca a
chefe do Setor de Arrecadação da Sefaz Amazonas, Karen Monteiro, a
indústria contribuiu com R$ 356,27 milhões do total de R$ 739,41 milhões
anotados nesse mesmo mês. Esse resultado é 7,45% acima dos R$ 331,56
milhões que o setor industrial recolheu no mês anterior (abril) e 41,52%
maior que os R$ 251,75 milhões que a indústria recolheu em ICMS em maio
de 2013. Neste ano, o setor recolheu R$ 1,77 bilhão em impostos.
Junto ao setor comercial, o fisco
estadual arrecadou R$ 249,58 milhões em ICMS no mês passado, um avanço
de 4,75% em relação ao mês anterior. No acumulado do ano, o comércio
recolheu R$ 1,32 bilhão com o tributo, contra R$ 1,2 bilhão nos cinco
primeiros meses do ano passado. No setor de serviços, a receita
tributária chegou a R$ 60,41 milhões em maio desse ano, valor que
contribuiu para o acumulado de R$ 316,53 em 2014.
IPVA – Com
participação de aproximadamente 3,2% do total das receitas tributárias
do Amazonas, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA) gerou R$ 28,76 milhões em maio passado, um ganho de 11,73% em
relação a abril desse ano (R$ 25,74 milhões). Em relação a maio de 2013
(R$ 21,6 milhões), o ganho no mesmo mês de 2014 é de 33,12%.
Na soma das receitas com o imposto
neste ano, a arrecadação com o IPVA chega a R$ 113,9 milhões, resultado
nominal e real, respectivamente, 26,95% e 19,70% acima do valor
recolhido no mesmo período de 2013 (R$ 89,72 milhões).
Fundos de desenvolvimento – Com
o ganho na receita tributária estimulado pela Copa, as transferências
feitas pelo Governo do Amazonas para fundos de apoio ao desenvolvimento
de micro e pequenas empresas (FMPES), do turismo e da economia
dointerior do Estado (FTI) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
também cresceram. Chegaram a R$ 111,86 milhões em maio desse ano e a R$
583,61 milhões no acumulado de 2014. Em termos nominais, esse
último valor é 32,47% superior ao verificado de janeiro a maio de 2013
(R$ 440,57 milhões) e 25,04% maior em termos reais.
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