(portal Acrítica)
Projeto com a reforma proposta pelo prefeito Artur Neto chega nesta quarta-feira (1º) à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para ser votado
A nova secretaria criada na reforma administrativa por Artur é a
Secretaria Extraordinária para Projetos Especiais e Captação de Recursos
A
reforma administrativa que o prefeito Artur Neto (PSDB) envia hoje para
a Câmara Municipal de Manaus (CMM) cria uma nova pasta e retira de
cinco o status de secretaria. Segundo o prefeito, as mudanças no
secretariado municipal visa uma economia de R$ 570 milhões em 2015.
A
nova secretaria criada na reforma administrativa por Artur é a
Secretaria Extraordinária para Projetos Especiais e Captação de
Recursos. “Teremos alguém sempre com a missão de acompanhar o que
estamos pedindo, em comparação com aquilo que estamos recebendo, e
também de acompanhar os nossos pedidos de empréstimos externos
(internacionais)”, disse o prefeito.
Artur
disse que ainda não definiu quem ocupará o cargo de secretário
extraordinário. “Eu ainda não tenho o nome de quem deve assumir, pois
estamos primeiro aguardando a aprovação da reforma, para depois sentar,
analisar e decidir, mas faremos a nossa escolha baseada em informações
técnicas”, declarou o chefe do executivo municipal.
O
prefeito revelou ainda as cinco unidades gestoras que, com a reforma,
perderão o status de secretaria e serão vinculadas a outras pastas, são
elas: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres; Secretaria
Municipal de Governo (Semgov); Serviço de Assistência à Saúde do
Servidor Público do Município de Manaus (Manausmed); Secretaria
Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab); Secretaria Municipal do
Centro (Semc).
A
Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres deixa de existir e
será vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos (Semasdh), que passa a se chamar Secretaria Municipal de
Políticas Públicas para Mulheres, Assistência Social e Diretos Humanos
(Semmasdh).
A
Sempab e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semtrad)
serão, agora, vinculadas à Secretaria Municipal de Trabalho,
Empreendedorismo e Feiras (Semtef). A Semgov, a Manausmed e a Sempab
serão vinculadas à Casa Civil.
“A
ideia é termos menos interlocutores. Esse é um princípio da iniciativa
privada. Tínhamos 36 secretarias quando assumi a Prefeitura, baixamos
para 25 e, agora, de 25 estamos baixando para 20 estruturas. Vai ficar
uma máquina mais ágil, e a nossa estimativa é uma economia, somente para
2015, de 570 milhões. Estamos nos preparando para enfrentar essa crise,
e Manaus vai sobreviver, vai continuar fazendo investimentos, vai
continuar de pé”, afirmou Artur.
O
projeto da reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Manaus
(PMM) irá tramitar em regime de urgência. ”Para chegarmos a esse
projeto, trabalhamos por dois meses. Já estamos com um plano de
contingenciamento de despesas e vamos para dentro das secretarias ver o
que pode haver de enxugamento. E estamos com um pedido para que a
reforma tramite em regime de urgência, porque temos pressa em
estabelecer a nova estrutura e conseguir trabalhar com ela”, disse.
Rebaixados
Das
cinco pastas (Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Semc,
Semgov, Manausmed, Sempab) extintas com a reforma, três terão os
secretários rebaixados para subsecretários.
O
secretário do Centro, Glauco Francesco, e Roberto Valiante, da
Manausmed, serão subsecretários da Casa Civil. Fábio Pacheco, titular da
Sempab, será subsecretário da Semtef. A Secretaria de Políticas
Públicas para as Mulheres nunca chegou a ser consolidada, por isso não
há responsável. A Semgov, que agora também passa a ser vinculada à Casa
Civil, terá como titular Márcio Noronha, ex-secretário de Governo.
Em
dois anos, a administração de Artur Neto (PSDB) vem sendo marcada pelo
rodízio de secretários. A última registrada foi a do secretário
Municipal de Educação (Semed), Raimundo Michiles, que entregou o cargo
no dia 19. Quem o substituiu foi Kátia Schweickardt, ex-Meio Ambiente e
Sustentabilidade (Semmas).
'Tirar dúvidas'
O
chefe da Casa Civil, Márcio Noronha, é o escolhido do prefeito Artur
Neto (PSDB) para levar à Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta
quarta-feira (1º), o projeto da reforma administrativa. A missão de
Noronha vai além, o ex-secretário de Governo terá que detalhar as
mudanças para os 41 parlamentares da Casa.
“Estarei
lá para responder a qualquer dúvida dos vereadores, além de ir também
para entregar a proposta de reforma administrativa para o presidente da
Casa, vereador Wilker Barreto”, disse Márcio.
De
acordo com o chefe da Casa Civil, “algumas mudanças no orçamento
existirão, já que algumas secretarias deixarão de existir, aquele
orçamento também deixará de existir e será readaptado para uma nova
estrutura”.
Noronha
ocupa o cargo de chefe da Casa Civil desde 15 de janeiro deste ano.
Antes, o posto era ocupado por Lourenço Braga, que na gestão de Artur
permaneceu no cargo por dois anos.
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