(Portal Acrítica)
Obra da ALE denunciada pelo MP por superfaturamento abriga centenas de cadeiras, mesas, televisores e veículos abandonados
No quarto andar do edifício-garagem, em vez de carros
estacionados, centenas de cadeiras aparentemente novas foram abandonadas
Enquanto
o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM),
deputado Josué Neto (PSD), anuncia contenção de despesas, face à queda
na arrecadação, a Casa Legislativa transformou o edifício-garagem, que
custou ao bolso do contribuinte R$ 24,6 milhões, em um cemitério de
automóveis, cadeiras, televisores, armários e móveis planejados.
A
obra do edifício-garagem é investigada na Justiça por suposto
superfaturamento de R$ 5,5 milhões, de acordo com o Ministério Público
Estadual (MP-AM).
No
dia 19 de agosto foi publicado no Diário Oficial da ALE-AM o ato da
Mesa Diretora anunciando um pacotão de cortes de gastos que pode chegar a
R$ 9 milhões até o final do ano, mas ao mesmo tempo que institui
arrocho nas finanças do Legislativo, que vai desde o cancelamento de
vôos ao corte de diárias, a ALE-AM abandonou no primeiro andar do
edifício-garagem dezenas de veículos, alguns até com a placa arrancada.
Apesar
do descarte dos automóveis, incluindo Pick-UPs cabines duplas, a casa
gasta com aluguel de veículos. De acordo com o Portal da Transparência
da Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz) –
www.transparencia.am.gov.br, a ALE-AM realizou 11 empenhos no valor de
R$ 2,2 milhões com a empresa Kaele Ltda, que tem como atividade
principal a locação de veículos. Do total empenhado, já foi pago R$ 1,4
milhões.
No quarto andar do edifício-garagem, em vez de carros estacionados, centenas de cadeiras aparentemente novas foram abandonadas.
Além
das cadeiras, é possível encontrar mesas, armários, televisores de 29
polegadas e até móveis planejados em plenas condições de uso. No local
ainda foram encontrados três automóveis empoeirados e com os pneus
murchos.
Investigação
No
dia 21 de março deste ano o Ministério Público Estadual (MP-AM) pediu à
Justiça a condenação do ex-presidente da ALE-AM deputado Ricardo
Nicolau (PSD) a perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por
até dez anos, bloqueio dos bens e devolução de R$ 5,5 milhões pelo
suposto superfaturamento nas obras do edifício-garagem da Casa.
O
processo é um desdobramento, na esfera civil, da ação penal apresentada
em abril de 2013 contra Ricardo Nicolau e os demais envolvidos no
processo de licitação, construção e pagamento das obras do
edifício-garagem.
Desperdício> Dinheiro público
Na
contramão das medidas de austeridade anunciadas pela presidência da ALE
em função da queda na arrecadação do Estado, a casa legislativa
abandonou em seu edifício-garagem centenas de móveis em bom estado de
conversação e veículos sem manutenção.
ALE diz que carros serão leiloados
Em
nota, a assessoria de comunicação da ALE-AM informou que os veículos
deixados no primeiro andar edifício-garangem “não estão abandonados”,
mas sim “guardados”. “Estão armazenados em local seguro e protegidos das
intempéries.
Esses veículos têm idade média de uso de 10 anos e já não oferecem condições de circular com segurança.
O
custo para mantê-los é alto e inviável para a administração pública,
portanto eles serão enviados a leilão. Eles estão à espera do término do
processo de licitação para contratação de um leiloeiro”, afirmou.
Quanto
aos itens encontrados no quarto andar, como, cadeiras, mesas, armários,
televisores, a assessoria também disse que não estão abandonados.
“Os
móveis estavam em um depósito da ALE-AM e foram levados ao
edifício-garagem para serem catalogados. Dessa forma, será possível
estabelecer lotes de móveis para que eles possam ser doados a entidades
filantrópicas, como a ALE-AM já faz regularmente a instituições de
relevância social como orfanatos, casa de caridade, abrigos, etc”,
informou.
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