(Portal Acrítica)
Medalhas de ouro, placas em aço inox em estojo de veludo especial são alguns dos itens da compra. Licitação, que prevê o pagamento apenas daquilo que for gasto, foi aprovada esta semana

Na sessão especial de ontem, a Câmara de Vereadores homenageou o pastor Canuto Couto no plenário Adriano Jorge
Um
total de R$ 1.031.350 é quanto a Câmara Municipal de Manaus (CMM) tem
disponível para gastar com medalhas, placas, banners e outros materiais
utilizados para prestar homenagens às personalidades indicadas pelos
vereadores por um ano. O pregão eletrônico foi publicado no Diário
Oficial da Casa na terça-feira (25), com vitória da Marca Brasil
Comércio e Serviços Gráficos Ltda, que apresentou, segundo a Comissão
Permanente de Licitação o “menor preço unitário por item para o objeto
licitado”.
Na
relação de produtos citados no Sistema de Registro de Preços do
Processo nº 1362/2015, por exemplo, está a possibilidade de adquirir até
cem placas comemorativas “em aço inox ASI 304, medindo 28x19 cm,
gravada por processo de corrosão profunda, esmaltada em cores,
acondicionada em estojo de veludo especial com aplicação do brasão do
Município de Manaus e plaquetas em latão dourado, gravadas por processo
de corrosão profunda, esmaltada em cores, resinadas, inseridas no
estojo”. Cada uma custa R$ 540.
Já
a medalha de ouro “Cidade de Manaus”, em “cor ouro em metal estampado
frente e verso, recortado a laser (formato estrela)”, esmaltada em
cores, com a estampa do brasão da cidade no verso, “passador e fita de
gorgorão em três cores (azul, vermelho e branco)”, “presa por fitilho
branco costurado, acondicionada em estojo especial”, com plaqueta em
metal dourado do brasão do município, será comprada pelo valor de R$ 590
a unidade. O máximo permitido no contrato é de 50 em 12 meses.
Também
consta da relação a possibilidade de adquirir 300 carimbos material de
acrílico, “auto entintado e automático”, por R$ 48 cada. Ou seja, R$
14,8 mil por um conhecido material de escritório. Mas, entre os 17 itens
da lista, o maior valor foi reservado para a “confecção de placa em PVC
para sinalização personalizada com adesivo impresso por processo full
collor e fita dupla face para fixação (Metro quadrado)”. Podem ser
encomendadas até 500 peças, ao preço de R$ 456 cada, totalizando um
débito de R$ 228 mil.
OUTRO LADO
A
Diretoria de Comunicação da Câmara (Dircom/CMM) informou que, durante a
realização do pregão 005/2015, os 17 itens licitados sofreram redução
significativa nos preços, variando de 7,9% a 38,2% a menos em relação ao
preço base de mercado. A camisa em malha, por exemplo, estava cotada a
R$ 27,53; com o pregão, o preço caiu para R$ 17. Nas medalhas e placas, a
redução média do custo foi de 13%.
A
Câmara informou, ainda, que o pregão reunindo os 17 itens foi o
mecanismo mais prático adotado pela administração, uma vez que não
compromete o orçamento, não obriga a Câmara a comprar e evita o
fracionamento da despesa. A redução total foi de 26,48%.
Comissão licitante diz ser tudo legal
A
Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores de Manaus
considerou “a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público”.
BLOG: Wilker Barreto
Presidente da Câmara Municipal de Manaus
“É
uma carta de registro de preços. Não significa que eu vou usar.
Fechamos o ano, mas não usamos tudo aquilo. Eu tenho que fazer o
registro de preço que é mais barato para economizar. Mas, toda
quarta-feira, nós vamos dar uma medalha aqui. Então, eu vou dar 48
medalhas. Mas fazemos o registro de preços no geral. Aquilo ali não será
utilizado. Pode ser. De 50, eu uso um; de 40, eu uso um. Estou fazendo
um sistema, no qual, por exemplo, terça-feira eu faço tribuna popular.
Ontem, foi Alfredo da Mata. Será que o Alfredo da Mata não merece uma
placa por 60 anos de história com o Amazonas? Merece! Será que o Paulo
Rogério não merece uma medalha? Então, temos que ter isso. E, de forma
legal, se faz um registro do todo, mas obviamente não se usa aquilo. Não
há perigo de ser utilizado. O critério é o menor preço. Qualquer R$ 1 a
menos já é uma vitória. Mas eu soube pela licitação que foi bem menor.
Temos interesse em fazer registro de preço até para dar aos outros
órgãos”.
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