(Portal Acrítica)
Por
meio do recadastramento biométrico, o TRE está promovendo o
rezoneamento eleitoral, de modo que todas as zonas tenham o mesmo
quantitativo de eleitores. O rezoneamento é feito de forma simultânea ao
recadastramento biométrico de eleitores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou à disposição do
TRE-AM R$ 2,5 milhões para custear a implantação do voto biométrico em
Manaus.
Para
ajustar distorções nas 13 zonas eleitorais de Manaus e combater o
transporte ilegal de eleitores no dia da eleição, o Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vai redistribuir os 1.241.523 eleitores
aptos a votar na capital.
O
crescimento rápido e desordenado da população, aliado às ocupações
irregulares, contribuíram para a ocorrência de distorções no cadastro
eleitoral, com variação considerável do número dos eleitores entre as
zonas eleitorais. A menor possui 63.412 eleitores, enquanto a maior
detém 151.322 eleitores, uma variação de 138,63%, segundo o Tribunal.
A
mudança está sendo possível, de acordo com a presidente do TRE-AM,
desembargadora Socorro Guedes, por meio do recadastramento biométrico,
onde o rezoneamento é feito simultaneamente. “Antes do rezoneamento,
tínhamos zonas eleitorais com 70 mil, 110 mil eleitores. Com o
rezoneamento todas as 13 zonas eleitorais ficarão com o mesmo
quantitativo de eleitores, o que favorece a população. No momento do
recadastramento biométrico, o atendente do TRE vai colocar o eleitor
mais próximo a sua residência”, explicou a presidente do TRE.
O
rezoneamento, como apresentado, ajusta as zonas eleitorais ao
quantitativo mínimo de eleitores exigido pela Resolução 19.994/97, do
Tribunal Superior Eleitoral, o que não ocorre atualmente, com relação a
pelo menos duas zonas eleitorais: 2º e 63°.
Para
a desembargadora Socorro Guedes, o rezoneamento irá também coibir um
crime ainda comum na capital no dia da eleição: o transporte de eleitor.
“Por mais que aqui em Manaus já exista uma tradição em que a Prefeitura
dá a gratuidade do transporte coletivo, ainda há essa prática
criminosa. Temos denúncias da tentativa de transporte de eleitor. Ora,
se a Justiça Eleitoral do Estado está possibilitando que o eleitor possa
votar mais próximo de sua residência isso vai representar comodidade
para o cidadão e segurança para a Justiça Eleitoral”, completou a
desembargadora.
O rezoneamento de eleitores foi aprovado por unanimidade pelo pleno do TRE na sessão do dia 6 de novembro de 2014.
Biometria
De
acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal
Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Messias Andrade, a Justiça
Eleitoral do Estado, até a sexta-feira, 28, já havia recadastrado, na
capital, 300 mil eleitores. “Nossa média de atendimento diário é cerca
de 5 mil eleitores. Contudo, com a abertura de todos os postos e a
chegada total dos 350 estagiários oriundos do convênio do TRE-AM com o
Governo do Estado, através da Agência Amazonense de Desenvolvimento
Econômico e Social (Aades) iremos ter a possibilidade de atender quase
10 mil eleitores por dia”, disse Andrade.
Título
O
TRE-AM inicia a biometria em outubro nos municípios de Autazes e
Careiro Castanho. Importante ressaltar que estes dois municípios e
Manaus fazem parte da revisão biométrica, que obriga os eleitores a
fazerem seu recadastramento. Em novembro de 2016, o recadastramento deve
iniciar em Silves. O recadastramento biométrico já percorreu os
municípios de Careiro da Várzea, Iranduda, Itacoatiara, Manacapuru, Novo
Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.
Equipes trabalhando no limite
O
recadastramento biométrico hoje é feito por 700 funcionários, dentre
servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM),
estagiários da AADES, da Fieam e da Semed, além de servidores da Câmara
Municipal de Manaus (CMM) .
“Estamos
trabalhando no limite, pois não possuímos recursos financeiros para
contratarmos mais estagiários e todas as parcerias possíveis foram
feitas. Contudo, temos plena ciência que esse planejamento nos permite
afirmar que até meados de janeiro de 2016 concluiremos quase que em sua
totalidade a biometria em Manaus, e até março de 2016 nos municípios de
Autazes, Careiro Castanho e Silves”, garantiu o secretário de Tecnologia
da Informação do TRE-AM.
O
secretário criticou o que taxou de “morosidade” no processo de seleção
da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES),
quanto à seleção de estagiários. “Infelizmente isso quase comprometeu
nossas metas, pois passados quase três meses (do convênio), ainda não
nos foram entregues todos os estagiários, o que impossibilitou que
atendêssemos com nossa carga máxima. Mas a agência está trabalhando
nesse processo seletivo e, em breve, teremos todos os estagiários”,
informou.
Postos de atendimento
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou à disposição do TRE-AM R$ 2,5
milhões para custear a implantação do voto biométrico em Manaus. Esse
valor inclui também o recadastramento nos municípios de
Careiro-Castanho, Silves e Autazes. A estimativa do TSE é o custo de R$
1,99 por eleitor.
Para
fazer a coleta dos dados biométricos, o eleitor ou eleitora precisa
agendar o atendimento no site do TRE-AM. No dia do atendimento, o
eleitor deve apresentar documento de identidade original (RG, CNH,
carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento); comprovante
de endereço recente e título de eleitor.
O
TRE-AM possui seis pontos de atendimentos para o recadastramento, são
eles: Central de Atendimento ao Eleitor (Anexo do TRE no Aleixo - 7h30
às 17h30); Arena da Amazônia (Chapada - 7h30 às 17h30; SESI - Clube do
Trabalhador (Coroado - 7h30 às 17h30); PAC Via Norte (Cidade Nova - 8h00
às 17h); PAC Cidade Leste (São José - 8h às 17h); Sede do TRE na Nilton
Lins (Flores - 12h às 18h). No dia 9 de setembro será aberto um ponto
de atendimento no Balneário do SESC (Planalto - 7h30 às 17h30).
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