Palestras movimentam segundo dia da Semana de Orçamento Público

(site prefeitura de Manaus)

As palestras previstas para o segundo dia da Semana de Estudos do Orçamento Público, evento da Prefeitura de Manaus que quer democratizar os conhecimentos sobre as leis que regem os recursos do Município, lotaram a sede da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi) nesta quarta-feira, 5. Representantes de várias secretarias do próprio Poder Executivo Municipal e de outras esferas de governo estiveram presentes na atividade, além de representantes de organizações da sociedade civil.

A primeira apresentação foi iniciada às 14h pelo mestre em Ciências em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares, Djalma Cabral. O tema da palestra foi “O Processo Orçamentário Brasileiro após a Constituição Federal de 1988”, que abordou aspectos sobre como os princípios constitucionais são usados para a elaboração e execução do orçamento. Nas palavras do palestrante, a apresentação consistiu sobre “como gastar o dinheiro público dentro das normas que estão na Constituição”.

“A sociedade brasileira está aprendendo a sua cidadania, como participar. E uma das formas de participar da gestão pública é entendendo. Quantas vezes a gente fala mal e reclama? Mas não tem uma contrapartida, que é justamente a participação. A Semana do Orçamento é essa grande oportunidade que a população tem de dar direcionamento aos gestores para que eles possam cumprir e fazer aquilo que a população espera”, disse.

Origem dos recursos
A segunda palestra do dia iniciou às 15h30, com o tema “Origem dos Recursos – Fundamentos sobre Fontes e Receitas”, ministrada por Carlos Alberto Filho, procurador do Estado do Amazonas e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O palestrante classificou o evento como “muito importante”. Na apresentação, ele definiu as diferenças entre receita pública, as principais fontes de arrecadação, tributos e transferências de receita.

“O orçamento público é a principal lei que cada ente possui em matéria financeira. Então é através dessa lei que a população sabe onde é que o dinheiro está sendo empregado, para onde as receitas vão ser direcionadas. Então é importante para construir a cidadania”, defendeu Carlos Alberto, que apresentou, na palestra, os conceitos que estão na lei e explicou de forma simplificada ao público presente.

As atividades da Semana do Orçamento Público seguirão até a próxima sexta-feira, 7. As inscrições nas demais atividades previstas podem ser feitas pelo site oficial da Espi, no endereço: http://espi.manaus.am.gov.br/inscriçoes-abertas/. Os interessados deverão fazer as inscrições em cada atividade da qual desejam participar. O evento está acontecendo na sede da Escola, à Avenida Professor Nilton Lins, 3259, Bloco D – Parque das Laranjeiras.

Programação da semana
Dia 06/08
13h30 – Credenciamento;
14h – Minicurso “Orçamento e Finanças – Conceito de Orçamento Público e seu Funcionamento”, por Maria da Glória Vitório Guimarães, doutora em Psicologia;
14h – Minicurso “Conhecendo o Sistema Orçamentário”, com Lucilene Florêncio, especialista em ciências contábeis e auditoria pública;
14h – Minicurso “Elaboração de Editais de Licitações”, por Germano Lopes Mestre, especialista em engenharia de produção;

Dia 07/08
13h30 – Credenciamento;
14h – Mesa Redonda: O Orçamento Público Brasileiro e os Desafios Diante da Crise Econômica, com Maria da Glória Vitório Guimarães (mediadora); Ulisses Tapajós (secretário da Semef); Érico Desterro (coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do TCE) e Thomas Nogueira (secretário da Seplan);
15h30 – Palestra “Gestão Orçamentária com Foco em Resultado”, por Ulisses Tapajós, especialista em gestão financeira e titular da Semef;
16h30 – Coffe-break e apresentação da cantora Lucinha Cabral, encerrando as atividades da semana.

Fotos: Assessoria de comunicação