(site do MTE)
Grupo especial fiscaliza atividades no trabalho de
transporte de cargas para coibir fraudes trabalhistas e segurança e
saúde dos trabalhadores
Brasília, 16/04/2014
– O secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida,
participou nesta quarta-feira (16) da reunião do Grupo Especial de
Fiscalização do Trabalho em Transportes (Getrac), formalizado pela
Portaria Nº 416 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O objetivo
foi realizar um balanço das atividades desenvolvidas, a integração dos
auditores fiscais selecionados para a atividade e traçar o plano de ação
para os anos de 2014/2015.
Para o secretário, o Getrac tem uma importância estratégica para a
segurança e saúde dos trabalhadores no setor de transportes, pois
apresenta a maior taxa de mortalidade por acidentes do trabalho. A
criação do grupo foi feita após um período de experiência de cinco anos
de um projeto nacional.
Desde o início dos trabalhos em 2009, o grupo atua na fiscalização
do setor de Transporte Rodoviário de Cargas. Ao longo deste período as
ações fiscais abrangeram as dez maiores transportadoras do país,
cooperativas de transporte rodoviário de cargas, que resultaram na
análise de 41.909 empresas terceirizadas, bem como os embarcadores, ou
seja, grandes empresas usuárias do transporte de cargas.
Foram identificados no período 167.862 trabalhadores com
irregularidades no registro de seu contrato de trabalho, 2.809
motoristas que sacaram indevidamente 8.414 parcelas de
seguro-desemprego, com um prejuízo aproximado de R$8.414.000. Somente
com fraudes ao seguro deixaram de ser recolhidos aproximadamente R$
6.562.920,00 em contribuições previdenciárias e FGTS.
Nas diversas fiscalizações realizadas, a partir da identificação de
irregularidades de registro em carteira de trabalho e de excesso de
jornadas praticadas por motoristas rodoviários de carga, além dos autos
de infração correspondentes, foram geradas notificações no total de R$
29.874.143,89 referentes ao recolhimento do FGTS.
“Com o reforço da equipe, esperamos consolidar o trabalho do grupo e
expandir sua atuação”, esclarece a coordenadora Operacional do grupo,
Renata Namekata. Segundo a coordenadora, a integração e treinamento de
colegas das regionais onde o grupo realizará suas ações fiscais também
permanecem como objetivo do grupo, permitindo que o combate às condições
indignas de trabalho a que são submetidos os motoristas profissionais
seja disseminado por todo o país.
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