Novas denúncias de irregularidades na Petrobras, denuncia a revista Época

(site do PSDB )

Brasília (DF) – O prejuízo aos cofres públicos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, nos Estados Unidos, é maior do que se calcula. A revista Época desta semana informa que, de acordo com documentos inéditos obtidos pela revista, a Astra estava disposta a negociar. Em vez disso, a Petrobras preferiu entrar na Justiça outra vez. Perdeu de novo – e o prejuízo para o acionista subiu a US$ 1,2 bilhão.
Até julho de 2009, o negócio de Pasadena era apenas ruim para a Petrobras. Depois, se tornou desastroso – quando não suspeito, tamanha a sequência de más decisões tomadas no curso de muitos anos, diz a reportagem.  O prejuízo era de US$ 639 milhões com uma refinaria que para nada servia, a não ser enriquecer advogados contratados para defender a Petrobras na Justiça americana. E enriquecer também ex-fun­cionários da Petrobras que foram trabalhar na Astra. Somente os advogados contratados pela Petrobras já haviam cobrado US$ 3,9 milhões em honorários. Mesmo perdendo.
A Astra, segundo executivos ouvidos por Época, estava satisfeita com a indenização. Havia outros processos na Justiça americana sobre o mesmo caso. Como uma trading, a Astra pretendia fazer mais dinheiro vendendo petróleo, nos anos seguintes, à própria Petrobras.
Vencedores
Se a Astra queria encerrar o assunto, quem poderia sair ganhando caso a Petrobras continuasse brigando nos tribunais? E, ainda por cima, brigando com poucas chances de se livrar do prejuízo de US$ 639 milhões – mas com chances razoáveis de aumentar substancialmente esse valor?
A revista interpreta que, sem dúvida, os advogados contratados para prolongar a disputa judicial seriam os verdadeiros vencedores. Quanto mais tempo e mais processos, mais honorários milionários para eles. Não parece fortuito, portanto, que a decisão de prolongar a disputa judicial tenha partido, na Petrobras, de um grupo de advogados. Ao menos oficialmente.
No dia 9 de julho de 2009, segundo documentos internos da Petrobras, o chefe do Jurídico Internacional, o advogado Carlos Borromeu, defendeu, perante a diretoria da empresa, que a Petrobras continuasse brigando com a Astra nos tribunais americanos.
(In) subordinação
Na Petrobras, os advogados reportam-se diretamente ao presidente – suas carreiras dependem dele. Naquele momento, o presidente era o petista José Sérgio Gabrielli, aquele que aprovara, anos antes, a compra da refinaria.
Naquele dia de julho, Borromeu deveria estar em baixa. Fazia pouco tempo que uma corte arbitral dos Estados Unidos decidira que a Petrobras deveria pagar à Astra a indenização de US$ 639 milhões.
Segundo os cálculos apresentados por Borromeu à diretoria, a que Época também teve acesso, eram mínimas as chances – 30%, para ser exato – de que a Astra aceitasse um acordo. Borromeu não explicou como chegara a esse percen­tual. Em contrapartida, argumentou, havia uma chance de 50% de que a Petrobras estancasse os prejuízos se continuasse nos tribunais. Logo, a decisão mais sensata era “prosseguir litigando”.
Para diretores que estavam na reunião, e altos executivos da Petrobras que entendiam do caso, os percentuais não faziam sentido. Estavam, na mais benigna das hipóteses, invertidos.
Diante desse cenário, o que propuseram os executivos? “A ministra Dilma deverá ser procurada para ser informada de que a Astra está procurando entendimentos, inicialmente por canais informais. (…) Com isto, a ministra Dilma deveria, na reunião do Conselho da próxima sexta-feira, comunicar que estão havendo (sic) movimentos de aproximação da Astra com relação a Petrobras e, com isto, o Conselho daria um prazo para que se consumasse o acordo – ou, aí sim, a partir deste prazo não restaria outra alternativa senão prosseguir na Corte.”
Os técnicos foram ignorados, os advogados prevaleceram, e o Conselho presidido por Dilma tomou, mais uma vez e no mesmo caso, uma decisão que, sob a luz do presente, revela-se profundamente danosa aos cofres – e à imagem – da Petrobras. Pode-se argumentar que Dilma e o Conselho de Administração foram, como no começo do caso Pasadena, mal assessorados.